Justiça reduz pensão paga por Flamengo a familiares das vítimas do incêndio no CT

Quase dois anos depois da tragédia que vitimou dez vidas e feriu outros três jovens, incluindo dois cearenses, a Justiça determinou a redução do valor indenizatório mensal destinado pelo Flamengo às famílias dos atletas da categoria de base do clube que não sobreviveram.

Por dois votos a um, desembargadores acataram parcialmente recurso posto pelo Flamengo. Decisão foi expedida em sessão na 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ainda cabe recurso, de acordo com informações publicadas inicialmente pelo site Esporte News Mundo.

Antes recebendo R$ 10 mil mensais, os familiares das vítimas passarão a contar com somente cerca de metade do valor posto inicialmente, R$ 5.225. A decisão afeta apenas as famílias que optaram por não fazer acordo diretamente com o Flamengo. O Ministério Público e a Defensoria do Estado do Rio de Janeiro vão recorrer da decisão.

O colegiado teve decisão dividida. A desembargadora relatora Sirley Abreu Biondi votou a favor de manter a pensão de R$ 10 mil, enquanto os desembargadores Agostinho Teixeira de Almeida Filho e Fernando Fernandy Fernandes, presidente da Câmara, votaram pela alteração dos valores.

A procuradora da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Patricia Cardoso, protestou contra a medida, alegando, durante a defesa em sessão virtual, a realidade financeira do clube carioca, que ostenta elenco mais caro do futebol nacional.

"O atleta que perdeu o pênalti ontem do Flamengo, que fez o Flamengo ser eliminado da Libertadores, ganha R$ 600 mil de salário. Todo o elenco somado ganha R$ 25 milhões de salário. E aqui estamos falando de uma pensão de R$ 10 mil para cada um. São famílias carentes. A sociedade aguarda por isso", disse Patricia Cardoso, segundo Esporte News Mundo.

Já o departamento jurídico do Flamengo alegou em defesa que os R$ 5 mil são “bastante superior ao que os atletas recebiam como ajuda de custo, ou seja, R$ 300,00 e ao que poderiam prover aos seus pais à época”. Em nota, publicada pelo GloboEsporte.com, o clube também questiona a atuação do MP no caso.

"O Clube de Regatas do Flamengo esclarece que a questão judicial hoje julgada pela 13ª Câmara Civil e reconheceu que o Ministério Público não pode representar individualmente as famílias das vítimas do incêndio no Centro de Treinamento George Helal, já que os pais são maiores, capazes e representados por seus advogados. Assim, não pode o MP postular judicialmente em seus lugares. Não obstante, o Flamengo informa que não deixará de prestar assistência material mensalmente às famílias e que está aberto a fazer acordo, como já fez com seis famílias e meia, ou seja, com a maioria dos responsáveis dos garotos que, infelizmente, faleceram no CT", alega o Flamengo.

A Procuradoria de Justiça aguarda a publicação do acórdão pelo Tribunal para analisar a possibilidade de interposição dos recursos cabíveis.

Cearenses sobreviventes

 

Dos três sobreviventes que saíram feridos do incêndio no alojamento situado no Centro de Treinamento das categorias de base do Flamengo, dois são cearenses. Dyogo Alves, 16, inalou fumaça e teve queimaduras nas duas mãos. Cauan Gomes, 16, teve ferimentos leves no acidente. Ambos os atletas se recuperaram bem e receberam novas ofertas de contrato pelo Rubro-Negro, onde seguem até hoje. Dyogo é goleiro e participou de uma partida em 2020, pelo Brasileirão sub-17. Já o atacante Cauan não possui nenhum registro de partida jogada, segundo estatísticas do site O Gol.