Liberação da venda de bebidas alcoólicas em estádios é discutida em audiência pública
21:05 | Nov. 27, 2018
Na manhã, entrou na pauta dos debates da sessão ordinária do plenário, em discussão provocada pelo deputado estadual Gony Arruda, autor do projeto de lei que regulariza a venda de bebidas alcoólicas nos estádios cearenses. No período da tarde, o tema voltou a ser discutido em audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Asssembleia. O auditório ficou lotado para acompanhar o debate.
O evento serviu para apresentar o posicionamento de diferentes órgãos sobre o assunto. Ceará e Fortaleza foram convidados para o debate, mas só o Tricolor enviou representante, o vice-presidente da equipe, Marcello Desidério. As diretorias do Leão e do Vovô são favoráveis à liberação da venda de bebida alcoolica nos estádios. "O que os clubes defendem é que a matéria seja discutida e que a Assembleia aprove um consumo responsável e modulado dentro dos estádios", afirmou Desidério.
TRAMITAÇÃO
Após a proposta ter sido aprovada em todas as comissões técnicas da Casa, Gony Arruda acredita que a matéria entre em votação no Plenário ainda neste ano. Na visão dele, trata-se de uma pauta relevante e que pode gerar novas receitas aos clubes cearenses, além de disciplinar a venda de cerveja, que já é fartamente consumida no entorno nas praças esportivas locais.
"A cerveja será um fator que certamente ajudará os nossos times, sobretudo nesse momento extraordinário que o futebol cearense vive, inclusive com o Ferroviário indo disputar a Série C do Brasileiro. Estamos só aguardando o dia em que o presidente da Assembleia colocar o assunto em pauta para votação. O nosso sentimento é de que o projeto será aprovado com tranquilidade, até pelo o que nós estamos vendo no País. Várias Assembleias Legislativas estão aprovando projetos e os respectivos governadores já estão sancionaram essas leis. E os clubes desses estádios estão se beneficiando disso", reforçou
POSIÇÃO CONTRÁRIA AO PROJETO
Representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) também marcaram presença na audiência pública. A aprovação do projeto de lei não foi uanimidade entre os presentes no debate. O professor de psiquiatria Fábio Gomes e a psiquiatria Rossana Brasil defenderam os malefícios que a liberação das bebidas nos estádios causaria, ressaltando sobretudo os riscos à saúde.
O coordenador do Movimento Brasil Sem Drogas, o advogado Roberto Lasserre, destacou ainda os aspectos legais que o projeto fere. "Somos totalmente contra, por acharmos um retrocesso, porque é uma afronta ao direito do torcedor, ao direto à segurança e uma ofensa ao Estatuto do Torcedor também", reforçou.
Lassere destacou ainda que a Assembleia Legislativa tem a chance de dar exemplo a todo País se votar pela não aprovação do projeto de lei que libera a venda de bebida alcoolica nos estádios. "Nossa expectativa é de que esse projeto não seja votado esse ano. Se votado for, que seja votado contra, porque a Assembleia Legsilativa do Ceará será a primeira do Brasil a votar contra e será um exemplo para todo o Brasil", finalizou.