A pedido de Ciro, TSE proíbe filtro "prefiro Lula" e derruba anonimato do perfil "Jair me arrependi"
Justiça considerou procedente ação da campanha de Ciro, argumentando que o filtro indica que o eleitor pedetista estaria apoiando Lula
09:30 | Set. 24, 2022
A Justiça Eleitoral deu prazo de 24 horas para o Twitter informar dados sobre o responsável pelo perfil das redes sociais "Jair me arrependi" (@jairmearrependi). A conta foi uma das inúmeras que compartilharam o filtro um filtro temático com a frase "Prefiro Lula", com características semelhantes ao slogan de campanha utilizada pelo candidato Ciro gomes (PDT).
A ordem judicial atende a ação movida pela campanha do pedetista. Além da quebra do anonimato, já que o administrador responsável pelas postagens é desconhecido, os advogados solicitaram que o filtro fosse retirado do ar. Ambos pedidos foram julgados procedentes pela ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"Determino à referida plataforma que informe, no prazo de 24 horas, os dados de acesso e registro, bem como o endereço de IP, a fim de se identificar o responsável pelo perfil '@jairmearrependi', sob pena de multa diária, ora fixada no valor de R$ 50.000,00", disse a magistrada em trecho da decisão.
As imagens produzidas por meio da plataforma eram utilizadas nas capas de perfis das redes sociais como Facebook, Twitter e Instagram. Entretanto, a magistrada suspendeu o link para a criação do material qua fazia alusão ao petista no site 'Twibbon'.
Na ação, os advogados da campanha de Ciro alegam que o filtro faz uso "ilegalmente das cores, identidade gráfica e slogan da campanha de Ciro Gomes, 'Prefiro Ciro', para criar artificialmente 'estados mentais' capazes de confundir o eleitorado brasileiro". Os representantes do candidato do PDT ainda alegam que atividade poderia passar "a falsa mensagem ao eleitor de que Ciro Gomes agora estaria apoiando esse candidato (Lula)".
O ex-governador do Ceará já havia utilizado as redes sociais para comentar o caso. "Agora tentam se apropriar da nossa marca. Onde vai parar a roubalheira?", disse.
"Tudo leva a crer, ao que parece, que se tratou de movimento espontâneo e orgânico, próprio das redes sociais, mas, ainda assim, capaz de fomentar e alimentar uma narrativa desinformativa", argumentou a magistrada. O despacho foi publicado no fim da tarde desta sexta-feira, 23.
Repercussão
Após a decisão, o perfil 'Jair Me Arrependi' divulgou nota afirmando que perfis de "paródia visual e sátira" nas eleições são "comuns em todas as democracias". A plataforma, que tem cerca de quatro anos, traz críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
— In loving memory of JaIrme (@jairmearrependi) September 17, 2022Durante esta sexta-feira, 23, o perfil fez uma nova publicação, dessa vez com crítica ao candidato do PDT. "Ciro nunca será presidente", diz o tuíte. A página conta com cerca de 279 mil seguidores e tem alto engajamento desde o começo da campanha eleitoral.
— In loving memory of JaIrme (@jairmearrependi) September 23, 2022Erramos
Inicialmente, o texto informava erroneamente que o responsável pelas publicações do "Jair Me Arrependi" era o mesmo administrador do perfil "Normose". A informação foi corrigida às 18h14min deste sábado, 24.