MPCE disponibiliza contatos de emergência para atendimento do Decon, durante pandemia de coronavírus

O atendimento presencial no Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) está suspenso em virtude da pandemia de coronavírus, segundo informou o Ministério Público do Estado do Ceará. A paralisação das atividades no órgão foi determinada pelo Ato Normativo nº 093/2020 da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Com a suspensão dos prazos mínimos para abertura de procedimentos, as reclamações e denúncias podem ser formalizadas virtualmente e devem ser retomadas presencialmente após o fim da pandemia.

Apesar da suspensão, o atendimento presencial no Posto Avançado do Decon no Aeroporto Pinto Martins continuará operando 24 horas por dia, para passageiros em trânsito e também para casos relacionados ao coronavírus. Já as audiências agendadas no Decon, nos respectivos Núcleos de Atuação Especializada e Unidades Descentralizadas, seguem suspensas.

Em casos emergenciais ou relacionados à Covid-19, os consumidores terão como alternativa o atendimento online por meio do site do Decon. Além disso, o órgão disponibiliza contatos via WhatsApp e e-mail para recebimento de reclamações e denúncias. Confira abaixo.

Serviço

Atendimento virtual - Decon
- Endereço web: www.consumidor.gov.br
- Endereço de e-mail: deconce@mpce.mp.br
- WhatsApp: (85) 99187-6381, (85) 98960-3623 e (85) 99181-7379

Além do Decon de Fortaleza, as demais unidades do órgão no interior do estado também disponibilizam contatos de emergência para atendimento durante a pandemia de Coronavírus. Confira a listagem:

Sobral

- Email: decon.sobral@gmail.com
- WhatsApp: (88) 98863-9042 e (88) 99762-5744

Juazeiro do Norte
- Email: crdjuannorte@mpce.mp.br
- WhatsApp: (88) 98861-3672

Crato
- Email: prom.crato@mpce.mp.br
- WhatsApp: (85) 98563-2880

Maracanaú
- Email: decon.maracanau@mpce.mp.br
- WhatsApp: (85) 98184-9549