Redução de penas de condenados pelo 8 de janeiro é aprovada após noite de confusão na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta (10/12), o projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelos crimes relacionados aos ataques de 8 de janeiro, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O texto foi aprovado pelo Plenário com 291 votos. Votaram contra 148 parlamentares. O chamado PL da Dosimetria segue agora para o Senado. Ele também precisa passar pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode vetá-lo integralmente ou em partes. Eventuais vetos ainda poderiam ser derrubados pelo Congresso.

A votação foi cercada de tumulto. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã de terça-feira (9/12) a inclusão da análise do projeto da dosimetria na pauta, em uma decisão que surpreendeu a bancada governista no Congresso.

Parlamentares alinhados ao governo tentaram retirar o projeto da pauta, mas a solicitação foi derrotada por 294 votos a 146.

À tarde, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) chegou a ocupar a Mesa Diretora da Câmara, após Motta anunciar também a análise, na próxima semana, de um processo que pode cassar seu mandato.

Ele responde a um processo interno por falta de decoro parlamentar após ter empurrado e chutado um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) em abril de 2024.

Braga foi retirado à força pela Polícia Legislativa, que também ordenou a saída de jornalistas. O sinal da TV Câmara foi cortado, assim como a transmissão pelo YouTube.

A votação do PL da Dosimetria teve início por volta da meia-noite. O texto foi aprovado perto de 2h30 da madrugada de quarta, quando teve início a apreciação dos destaques, analisados até perto de 4h.

*Este texto está sendo atualizado.

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