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O futuro nas mãos do TSE

2017-03-30 01:30:00
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Será certamente divertidíssimo o julgamento da chapa Dilma Rousseff (PT)/Michel Temer (PMDB) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para manter o peemedebista no poder, aqueles que trabalharam para tirar a petista devido às pedaladas fiscais terão de agora defender que o dinheiro da Lava Jato que abasteceu a campanha não é o suficiente para afastar presidente. Enquanto isso, a defesa de Dilma já está em campo com discurso que, caso acatado, manterá Temer no poder.


Os defensores de Temer trabalham com a tentativa de desmembrar a chapa. Do ponto de vista político, toda alegação de legitimidade do presidente reside no fato de ele ter sido votado junto com Dilma. Porém, agora se tenta convencer que o abuso de poder econômico que teria distorcido o resultado da eleição a favor dela não o favoreceu.


Os tribunais podem decidir qualquer coisa. Mas esse argumento vai contra toda a jurisprudência do TSE. Nos inúmeros casos envolvendo prefeitos e governadores, não há registro de que tenha sido cassado o titular por crime eleitoral e o vice tenha sido empossado. O problema não é a culpa, é a vontade do eleitor ter sido corrompida. Não é julgamento criminal, é eleitoral. A conversa da defesa de Temer pode até colar. Mas fazer sentido, não.


Quanto à Dilma, a ex-presidente alega que não houve qualquer irregularidade na campanha. Ora, a se considerar este argumento, isso significa que Temer deveria continuar presidente, uma vez que o impeachment da petista se deu por outros motivos que não desvios no processo eleitoral.


E, parece-me claro que a campanha da petista, com o peemedebista ao seu lado, cometeu crimes gravíssimos, foi abastecida por dinheiro de propina e mereceria ser cassada por isso. Não considerei que fosse correto o impeachment de Dilma pelos motivos levados em conta pelo Congresso Nacional, mas penso que, caso estivesse no cargo, o que a Lava Jato descobriu seria motivo justo para tirá-la. Assim sendo, é para tirar Temer.

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Se o TSE entenderá assim, não sei. Até porque não apenas Justiça, mas muito de política está em jogo. Inclusive, com a perspectiva de ministros recém-indicados por Temer, no meio do processo, interferirem na decisão. Um absurdo, aliás, mas dentro da regra. Como tantos por aí afora.


O ESTADO CRIMINOSO

O Rio de Janeiro tem dois ex-governadores presos (um dos quais continua), o presidente da Assembleia Legislativa foi levado coercitivamente ontem para depor na Polícia Federal e cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) estão encarcerados. Pelo que se sabe até agora, há indicativos de que Poder Executivo, Poder Legislativo e fiscais atuavam juntos para surrupiar dinheiro estatal.

O ponto é: não se monta esquema desse tamanho, com tanta gente e pelo qual passa tanto dinheiro, sem envolver os fiscais. A corrupção dos órgãos de controle é a origem de todos os outros crimes contra o interesse público.


No caso do Rio de Janeiro, o esquema criminoso esteve armado em período no qual a cidade recebeu Jogos Olímpicos e Final de Copa do Mundo no intervalo de dois anos. Com isso, recebeu o maior volume de investimentos estatais e, portanto, a maior injeção de dinheiro público que o País já viu. Só conheço caso de uma cidade no mundo que recebeu dois eventos de tamanha dimensão em tão curto intervalo: Munique, na Alemanha, entre 1972 e 1974.


No Rio, deveria ter sido época de pleno desenvolvimento, de expansão a ser celebrada por décadas. Uma era de ouro como dificilmente irá se repetir.

 

Hoje, o Estado está quebrado. Os dirigentes felizmente estão sendo presos.


SENTA QUE LÁ VEM HISTÓRIA

Quem achou que a Linha Sul do Metrofor foi uma lenda, que demorou a sair, prepare-se para o que vem aí na Linha Leste.

A obra é incomparavelmente mais complexa, passa até por baixo do rio Cocó, e muito mais cara. Já foi feito investimento de centenas de milhões de reais há cinco anos, na compra dos “tatuzões”. Mas, os trabalhos nunca começaram de verdade nem tem previsão. Pedaço da Santos Dumont que passou dois anos interditado foi liberado sem que quase nada tivesse sido feito. Um papelão.


Tem tudo para ser enredo para deixar no chinelo a primeira parte do Metrofor.

Érico Firmo

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