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Câmara e Senado Federal vão gastar R$ 10 bilhões este ano

17:00 | 12/08/2017

Na coluna da semana passada, mostrei o pesado custo das carreiras jurídicas no Brasil (Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública). A despesa do Poder Judiciário brasileiro é superior ao gasto, por habitante, de países como Suécia, Holanda, Itália, Portugal, Inglaterra e Espanha. Grande parcela desses recursos é gasta com recursos humanos, ou seja, usado no pagamento dos altos salários e benefícios a juízes, procuradores e defensores públicos (que frequentemente se valem de artifícios para superar o teto constitucional).

Outra fonte por onde jorra generosamente o dinheiro público é o Poder Legislativo. Levantamento do jornal Folha de S. Paulo (2003) revela que o congressista brasileiro é o segundo mais caro do mundo, comparando a outros 110 países, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.

Segundo a Associação Contas Abertas, o maior orçamento é o da Câmara dos Deputados que, além de 513 deputados, tem cerca de 16 mil funcionários. Para a Câmara, a previsão de gastos é de R$ 5,9 bilhões para este ano, sendo que 81% (R$ 4,4 bilhões) serão destinados ao pagamento de pessoal e encargos sociais.

Levantamento do portal Congresso em Foco mostra que um deputado federal dispõe de R$ 168,6 mil por mês entre salário e benefícios (auxílio moradia, verba para contratação de funcionários e gastos com o gabinete).

Juntos, os 513 deputados custam, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês; mais de R$ 1 bilhão por ano. Salário e benefícios de senadores são parecidos com o que recebem os deputados.

Levantamento da Contas Abertas mostra ainda que a Câmara dos Deputados dispõe de um serviço médico exclusivo gastando cerca de R$ 100 milhões por ano. O serviço dispõe de 82 médicos de 17 especialidades, mais emergência. Apesar de a Câmara ficar perto dos dois maiores hospitais de Brasília, o serviço tem tomógrafo novos e ambulância. Entretanto, os atendimentos mais comuns, segundo informações do próprio departamento, são pressão alta, dor de cabeça, infecções de nariz e laringe e diarreia, problemas que poderiam ser resolvidos em um posto de saúde.

Com base nesses dados, a Contas Abertas verificou que apenas 4% dos mais de cinco mil municípios brasileiros gastam mais com saúde do que a Câmara Federal.

Além disso, deputados e senadores ainda dispõem de plano de saúde. O dos senadores atende também às famílias e tem despesas médicas reembolsáveis, inclusive odontológicas (até R$ 25,9 mil). O plano dos deputados oferece atendimento gratuito aos familiares no departamento médico da Câmara e garante reembolso de gastos com médicos e odontólogos.

A Contas Abertas informa que o orçamento total previsto para Câmara dos Deputados e o Senado Federal para este ano é de R$ 10,2 bilhões, valor que representa R$ 28 milhões por dia.

Se o Congresso estivesse mesmo pensando “no bem do Brasil”, quando fala em “reforma” e “modernização das leis trabalhistas”, deputados e senadores deveriam dar o exemplo. Poderiam cortar seus muitos excessos e enfrentar a casta privilegiada do serviço público. É muito fácil reduzir o Bolsa Família, debilitar o SUS; promover o desemprego e aumentar impostos enquanto as suas próprias benesses continuam intocáveis, como se fossem concedidas por direito divino.

Quanto custa um deputado

Com salário mais benefícios, um deputado custa ao contribuinte R$ 168.662,44 por mês, equivalente a R$ 2.023.949,28 por ano.

Serviço médico

O gasto da Câmara com o departamento médico passa de R$ 92 milhões ao ano. Gil Castelo Branco, diretor da Contas Abertas, diz que enquanto o “cidadão comum” é mal atendido no serviço público de saúde, ele paga para que “alguns tenham atendimento de primeiro mundo”. Para Castelo Branco, o atendimento oferecido aos deputados e suas famílias deveria ser o “padrão para todo brasileiro”.

Crédito

Contas Abertas: “Congresso Nacional custará R$ 28 milhões por dia em 2017” (https://goo.gl/JJZ7Go), “Cidadão é quem paga saúde de primeiro mundo na Câmara” (https://goo.gl/rBK6wr); Congresso em Foco: “Deputados custam R$ 1 bilhão por ano ao contribuinte” (https://goo.gl/6ZhTH7).