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Definitivamente, a CE-010 irá destruir o Parque Municipal das Dunas da Sabiaguaba. Exagero? É não. É só ir lá. O primeiro a determinar a insustentabilidade foi o próprio poder público.

Vou ser mais justo. Antes da Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Ceará contribuírem com o insustentável já havia grileiros, posseiros, loteamentos de terras públicas, hotéis nas dunas e o escambau. Mas sempre houve vista grossa.

O problema é que o poder público faz de conta que a história não é com ele. Assim, também, o Ministério Público Federal e o Estadual.

Lógico, quem invade as dunas e matas de tabuleiro do Parque da Sabiaguaba – sendo pobre ou rico - se encoraja porque o próprio poder público desrespeita a legislação ambiental.

Tanto que o governo do Ceará foi punido por ter construído ilegalmente a CE-010. Quer dizer: punido mais ou menos. A rodovia, que não poderia desmontar as dunas, foi concluída e inaugurada.

O mais honesto com a legislação seria embargar e esquadrinhar solução sustentável. A Justiça, numa lavação de mãos, apenas “obrigou” o governo a substituir a manta impermeável de petróleo por um piso de concreto no pé de uma duna mãe.

Pelo amor de Deus! E o Ministério Público Federal e Estadual? Não se sentiram parte e se deram por satisfeitos os fiscais da lei? A velha história de que em obra já feita não se pode “voltar atrás” por causa do “prejuízo ao erário”.

Por favor! Há pouco saiu uma decisão judicial para demolir várias barracas da Praia do Futuro e, na Barra do Ceará, o restaurante Albertu’s. E apenas o Albertu’s. Porque o restante das ocupações fica.

Será que é idiotice falar em prejuízo ambiental continuado no Parque da Sabiaguaba? E os efeitos colaterais que estão se avolumando por causa CE-010? Há um parecer do geógrafo Jeovah Meireles, também classificado como chato da causa ambiental, que detalhava previamente o que iria acontecer.

Por sinal, parecem de araque muitos Estudos de Impacto Ambiental levados à Semace e ao Coema. São aprovados sem o compromisso “real” com a sustentabilidade.

A crítica aqui também está respaldada numa dissertação de mestrado dos arquivos do Prodema/UFC, de Camilo Santana, hoje governador do Ceará. A Análise da efetividade dos Estudos de Impacto Ambiental: o caso do Estado do Ceará.

Há reprovações à maneira de como foram elaborados os dez estudos de impacto ambiental no Estado. “O EIA não deve ser entendido como um reparo ecológico ou uma panaceia para decisões ambientais ruins. Sua eficácia depende da vontade política dedicada à proteção da qualidade do meio ambiente”, escreve Camilo.

E continua: “Será que essa vontade política está presente no Brasil e, em especial, no Ceará?”. Indaga o então mestrando e futuro governador, no ano 2000.

Pois é. Pergunto, onde está o plano de sustentabilidade proposto por causa do impacto ambiental que a CE-010 iria causar no Parque da Sabiaguaba? Não existe. E a duna que mais sofreu com a via já perdeu a vegetação rasteira e é usada sem critério pela população.

A Sabiaguaba é uma coleção exuberante de dunas. Na parte interna do Parque, os “bacanas” dos 4x4, triciclos e quadriciclos estão destruindo a mata rasteira, ninhos de aves do chão e um habitat que era minimamente equilibrado antes da CE-010. Não há policiamento ali. Claro, o Parque nem gestor tem...

Sobre a ineficiência da Prefeitura de Fortaleza no Parque da Sabiaguaba, e de um conselho gestor conivente, vou contar uma história rápida. No ano passado, 24/7, publiquei aqui o texto “Os donos das dunas”.

E, na narrativa, a história de um posseiro que invadiu a duna no Parque, começou a construir uma casa (não um barraco) e colocou a placa com os dizeres: “Aceitamos entulho”. E o telefone 98702 9758.

Liguei na época e, sem constrangimento, ele me respondeu que o terreno “era nosso”. Pois para minha não-surpresa, dez meses depois, o mesmo “cidadão” está construindo uma casa pra “tia”.

Terminada a casa dele, agora, vai favorecer a tia nas terras públicas da Sabiaguaba. A placa do “aceitamos entulho” ganhou um “aceitamos concreto”. O telefone dele é o mesmo. É só ligar...

E a secretária Águeda Muniz, da Seuma, garante que o Parque da Sabiaguaba tem gestão ambiental sustentável! Não tem nem sede e gestor... 

DEMITRI TÚLIO é repórter especial e cronista do O POVO demitri@opovo.com.br