A África do Sul acusa Israel por crime de genocídio ao povo palestino frente ao Tribunal de Haia.
O julgamento iniciou em 12/1/ 2024. Israel nega as acusações. O Brasil apoiou a África do Sul. Mas o que é genocídio?
O termo foi criado em 1994 pelo jurista polonês Raphael Lemkin, no contexto do Holocausto durante a Segunda Guerra Mundial.
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Lemkin, que era judeu, criou o termo juntando a palavra "genos", do grego antigo para raça, tribo, e "cide", latim para matar.
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Ou seja, genocídio é a "destruição de uma nação ou de um grupo étnico". O termo só ganhou validade jurídica em 1948, …
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… quando a ONU aprovou a Convenção para a Prevenção e Punição de Crimes de Genocídio, dando ao genocídio caráter internacional.
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"Por genocídio entende-se quaisquer atos cometidos com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial, ou religioso."
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São eles: assassinato de membros do grupo; causar danos à integridade física ou mental de membros do grupo;
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Impor deliberadamente ao grupo condições de vida que possam causar sua destruição física total ou parcial;
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Impor medidas que impeçam a reprodução física dos membros do grupo; e transferir à força crianças de um grupo para outro.
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Foi a Lei Nº 2.889, de 1º de outubro de 1956, que instituiu o genocídio na legislação brasileira, usando a mesma definição da ONU.
Vale lembrar que só são julgados crimes de genocídio que ocorreram a partir de 1944 (criação do termo).
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Ou seja, todos os crimes de genocídio relacionados ao processo de colonização são desconsiderados.
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Vale lembrar que a colonização das Américas, por exemplo, se deu principalmente pelo genocídio de povos indígenas.
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O genocídio segue ocorrendo, como é o caso do povo Yanomami no Brasil, em escalada desde 2017.
Enquanto o julgamento ocorre, a África do Sul pede medidas cautelares: o cessar-fogo e a entrada de mais ajuda humanitária.
Catalina Leite / Fátima Sudário
Enciclopédia do Holocausto - O que é genocídio?
Senado Federal - O genocídio e a sua punição pelos tribunais internacionais (artigo por Ricardo Ribeiro Campos)
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