Arquiteturas hostis à presença e ao descanso de pessoas em situação de rua viraram o centro de um debate no Brasil.
Imagem: Samuel Setubal / O POVO
É que o Governo Federal regulamentou a Lei nº 14.489/2022, batizada de Lei Padre Júlio Lancellotti.
Imagem: Samuel Setubal/ O Povo
Essa norma visa combater a aporofobia, que é o medo, a aversão ou mesmo o ódio aos mais pobres.
Essa palavra passou a ser mais conhecida em território nacional com o religioso que dá nome à lei.
Com atuação na Pastoral do Povo da Rua (São Paulo), Júlio Lancellotti denuncia ações que promovem essa prática.
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Em 2021, ele ajudou a destruir a marretadas pedras sob um viaduto paulista que impedia o uso do espaço…
Imagem: Júlio Lancellotti / Instagram
… buscado principalmente por populações em situação de rua.
Nesse contexto, uma comissão de deputados aprovou projeto para impedir essas práticas nas cidades.
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O texto passou por trâmites até que em dezembro de 2023 foi regulamentado pelo Governo Federal.
Imagem: Bárbara Moira em 2019 para O POVO
Visando a proibir a aporofobia por meio da "arquitetura hostil", a norma destaca políticas para as pessoas de rua.
Imagem: Samuel Setubal/ O POVO
Entre os projetos da Lei está a criação do canal de denúncias pelo Disque 100 e uma cartilha educativa destinada a engenheiros e arquitetos.
Após entrar em vigor, a nova medida obrigará que as cidades removam arquiteturas hostis sob risco de punições.
Imagem: Tatiana Fortes em 2018 para O POVO
Atualmente, o Brasil conta com 242,7 mil pessoas em situação de rua, conforme estudo da UFMG.
Diante disso, o Governo Federal também anunciou R$ 1 bilhão para desenvolver uma política nacional.
Conhecido como "Ruas visíveis", o plano contempla ações de sete eixos, que vão da segurança alimentar ao combate à violência.
Imagem: Alex Gomes em 2018 para O POVO
Wanderson Trindade
Fátima Sudário
Em 2021, Julio Lancellotti deu entrevista exclusiva para O POVO
