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Artistas e gestores analisam a transferência da Secretaria de Cultura para o Ministério do Turismo

Bolsonaro transferiu a Secretaria de Cultura para o Ministério do Turismo. O Vida&Arte ouviu o que artistas e especialistas pensam a respeito da mudança

07/11/2019 15:36:54
Bolsonaro publicou decreto para transferência da secretaria nesta quinta-feira.
Bolsonaro publicou decreto para transferência da secretaria nesta quinta-feira. (Foto: MADOKA IKEGAMI / POOL / AFP)

A Secretaria Especial da Cultura passa a integrar o Ministério do Turismo, de acordo com decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, publicado na manhã desta quinta-feira, 7, no Diário Oficial da União. A Cultura, que já havia sido extinguida enquanto ministério e realocada como secretaria logo no início da gestão do pesselista, estava até então inserida no Ministério da Cidadania, sob o comando de Ricardo Braga, que agora assumirá a Secretaria de Regulamentação e Supervisão da Educação Superior (Seres), vinculada ao Ministério da Educação (MEC). 

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Com a recente mudança, o Turismo passa a assumir não só a proteção dos patrimônios histórico, artístico e cultural, como também a regulamentação dos direitos autorais, a política nacional de cultural, o desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus e apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas. O titular do Turismo é Marcelo Álvaro Antônio, parlamentar investigado por suspeita de usar candidaturas laranjas durante as eleições de 2018.

A classe artística cearense recebeu a notícia com surpresa. “Soube agora de supetão pela manhã, através das redes sociais. Mas já penso que colocar a pasta da cultura dentro do Ministério do Turismo só nos leva a pensar que, ou o Governo não entende nada sobre o que venha a ser a pasta, transformando a Cultura em mera mercadoria e, desse modo deixando de lado o caráter de abranger as formas, pensamentos e especificidades múltiplas de um povo, ou sinaliza novamente um caminho para seu fim”, afirmou o ator e diretor Murillo Ramos.

“Quando se fala em Cultura, a gente está falando da história dos povos do Brasil, de processos identitários, de comunidades, de quilombos, e você trazer tudo isso para o Ministério do Turismo, pra mim, só pode ser pra romper essa ideia de patrimônio e ver a cultura como meramente mercadológica”, frisou o músico Mateus Perdigão. “Outra coisa que me preocupa é que a gente também não tem uma clareza em relação ao próprio Ministério do Turismo, quais são as suas políticas públicas para esse setor, no sentido de como envolver a sociedade. E isso traz uma preocupação porque não vejo como relacionar a Cultura com essa visão de turismo”, complementou.

Fabiano Píuba, titular da Secretaria da Cultura do Estado (Secult-CE), endossou a frase proferida pelo cantor e compositor Chico Buarque. “Eu vou ter que concordar com o Chico Buarque – que sorte a minha em concordar com o Chico! – que disse que, num governo como esse, é até bom não ter um Ministério da Cultura. (A atual mudança da pasta) é um efeito danoso para os estados, mas, sobretudo, para os municípios. Gera uma confusão e um esvaziamento porque, se não temos uma referência nacional, isso reverbera muito negativamente nos estados e municípios”, explica.

“É um tempo muito tenebroso que impacta não só a política cultural do Governo, mas prioriza algumas expressões. Em relação ao nosso lugar de fala enquanto Nordeste e fóruns, a gente viu que temos que nos reunir mais. Estamos, inclusive, com uma agenda muito interessante. A premissa da Cultura é a diversidade. Temos uma percepção de uma defesa da Cultura e da Arte, uma relação institucional com o Governo, mas deixando claro que há uma diferença entre Cultura e política cultural. Os estados e municípios do Nordeste têm sido ambientes de resistência no meio disso”, constatou Piúba.

Já o secretário de Cultura de São Paulo, Sá Leitão, a Cultura e o Turismo são áreas que se beneficiam mutuamente quando atuam juntas. “O fundamental é que não haja subordinação de uma área à outra. Penso que a questão principal não é o arranjo institucional, é o grau de prioridade da política cultural, a defesa da liberdade de criação e expressão e a defesa da estrutura da cultura, ou seja, suas instituições de estado. Acho que devemos defender que seja um Ministério da Cultura, defender a priorização da política cultural, defender a liberdade e defender as instituições de estado na área cultural”, conclui.

De acordo com a Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Ursula Vidal, “esse atrelamento pode comprometer gravemente políticas de fomento à cultura popular, a pontos e pontões de Cultura e à garantia do acesso ao fomento e difusão de práticas culturais de populações tradicionais e da juventude nas zonas urbanas. O manejo errático do extinto Ministério tem efeito simbólico devastador para a produção cultural, artistas e para fazedores e fazedoras de cultura”.

A presidente pontua que não há consenso entre os integrantes do Fórum quanto ao decreto. A secretária de Cultura de Minas Gerais, Ruth Assis, defende que, para funcionar, o ministério deve ser da Cultura e do Turismo, e não “Cultura dentro do Turismo”. “No caso de Minas Gerais, a junção da Cultura com o Turismo foi feita e tem bons resultados. Principalmente porque a construção da política pública é do respeito pelas especificidades de cada pasta e somando a essa realidade as ações complementares e integradas entre Cultura e Turismo”, conclui.

Fauller, bailarino e coreógrafo da Cia. Dita, lança alternativas para o atual momento. “Eu acho que não tem uma outra forma da gente sobreviver a tudo isso se não for se juntando, se reunindo. Nós temos a sorte de vivermos numa cidade como Fortaleza, no Ceará, no Nordeste - e o Nordeste é resistência a esse desgoverno - então as coisas aqui, elas chegam, mas elas são mais brandas". 

“Eu penso que hoje já não é mais possível apresentar, por exemplo, facilmente, um trabalho como o ‘Corpornô’ no Sudeste, ou no Sul, ou no próprio Centro-Oeste do País. Isso é muito grave, né! A gente já vive uma censura. Ela não vai mais chegar, ela já chegou. A censura está agindo de forma velada e ela está agindo em várias camadas da nossa cultura. Isso é muito grave e muito triste que a gente precise, como disse a Dira Paes na fala dela, essa semana, no STF: É muito triste que nós estejamos defendendo o óbvio, a não-criminalização da classe artística”, finalizou o coreógrafo. 

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