Com a chegada dos meses mais quentes, o movimento nas praias cresce de forma intensa. Famílias, turistas e comerciantes passam a dividir o mesmo espaço na faixa de areia, o que exige mais organização para evitar conflitos e riscos aos banhistas.
Diante desse cenário, cidades do litoral passaram a adotar medidas para ordenar o uso de estruturas comuns no verão. A ideia é equilibrar conforto, segurança e preservação ambiental, sem impedir o lazer de quem frequenta o mar.
O que muda com a nova regra sobre guarda-sóis e barracas
No litoral paulista, novas normas começaram a valer para o uso de guarda-sóis e tendas nas praias, com destaque para o município de Ubatuba. A cidade aprovou uma lei que define de forma clara quando e como esses equipamentos podem ser utilizados por moradores, turistas e comerciantes.
A proposta não proíbe o uso, mas estabelece limites para evitar excesso de estruturas, acidentes e danos ao meio ambiente. O foco principal é garantir mais segurança na areia e manter a circulação livre de pessoas e equipes de emergência.
Quem não seguir as regras pode receber advertência, ter o objeto retirado da praia, sofrer apreensão do material e ainda pagar multa que pode chegar a R$ 1 mil. A fiscalização busca prevenir situações de risco e proteger áreas sensíveis da orla.
E de acordo com a regulamentação, ficam permitidos:
Guarda-sóis com até 3 metros de diâmetro
Tendas usadas em eventos que tenham autorização da prefeitura
Estruturas de ambulantes apenas em pontos fixos previamente autorizados
Tendas voltadas para ações de saúde, salvamento ou defesa civil
Instalações montadas por órgãos públicos para apoio turístico, educativo, cultural ou de segurança
A mudança ocorreu em maio de 2025 e entrou em vigor neste verão com mais notoriedade. A proposta foi articulada pela prefeita Flávia Pascal no dia 29 de abril de 2025, mas acabou entrando em vigor 4 dias depois.
Outras cidades do litoral também adotam normas semelhantes
Ubatuba não é a única cidade a estabelecer regras para o uso de barracas e guarda-sóis. Outros municípios do litoral de São Paulo também permitem essas estruturas, desde que os frequentadores respeitem as normas locais.
Em cidades como Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela, o uso por turistas e moradores é aceito, mas há maior rigor quando se trata de atividade comercial. Em Ilhabela, por exemplo, o Código de Posturas determina que mesas, cadeiras e tendas usadas por comerciantes só podem ser instaladas com autorização prévia da prefeitura.
Essas medidas seguem uma tendência de organização das praias brasileiras, especialmente em períodos de alta temporada. O objetivo é garantir que todos possam aproveitar o espaço público com mais conforto, segurança e respeito ao meio ambiente.
