O mês de dezembro começou com uma importante mudança para milhares de famílias que dependem dos programas sociais do governo federal. Em função de emergências climáticas e situações de vulnerabilidade, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) decidiu unificar o pagamento do Bolsa Família e do Auxílio Gás em diversos municípios brasileiros.
A medida, que entra em vigor neste mês, tem como principal objetivo garantir que as famílias afetadas por desastres naturais ou pela seca recebam os benefícios de forma mais rápida, sem precisar seguir o calendário escalonado tradicional. A mudança deve alcançar milhares de lares em diferentes regiões do país.
Municípios afetados e valores investidos
De acordo com o MDS, o pagamento unificado vai atingir 179 municípios distribuídos em sete estados brasileiros, totalizando mais de R$ 284 milhões em repasses. A decisão beneficia cerca de 405 mil famílias inscritas no Bolsa Família e mais de 93 mil contempladas pelo Auxílio Gás.
A antecipação ocorre sempre que o município está em situação de calamidade pública ou emergência reconhecida oficialmente pelo governo federal. Nesses casos, as famílias recebem os valores no primeiro dia do calendário de pagamentos, independentemente do número final do NIS (Número de Identificação Social).
No Paraná, por exemplo, o pagamento será antecipado em 32 municípios que enfrentaram a destruição provocada por um tornado no último mês. Nessas localidades, o investimento do governo ultrapassa R$ 14 milhões, beneficiando mais de 21 mil famílias pelo Bolsa Família e cerca de 3.700 com o Auxílio Gás. Em Rio Bonito do Iguaçu, uma das cidades mais afetadas, o repasse total passa de R$ 1 milhão.
Já no Rio Grande do Norte, a estiagem prolongada e a seca severa fizeram o estado entrar na lista de prioridades. São 120 municípios atendidos, onde mais de 250 mil famílias receberão o benefício. O valor destinado ao estado chega a R$ 166 milhões apenas pelo Bolsa Família, além de R$ 6,8 milhões pelo Auxílio Gás.
Em Sergipe, nove cidades registraram prejuízos causados pela seca e também terão o calendário unificado. O repasse total ultrapassa R$ 31 milhões, alcançando mais de 45 mil famílias pelo Bolsa Família e outras 9 mil pelo Auxílio Gás. No Piauí, duas cidades – Rio Grande do Piauí e São Miguel do Fidalgo – foram incluídas na lista e receberão juntas cerca de R$ 1,5 milhão em repasses.
Situações de emergência e vulnerabilidade social
Além dos estados do Nordeste e Sul, o MDS estendeu o pagamento unificado para regiões da Amazônia Legal que enfrentam problemas de vulnerabilidade extrema. No Amazonas, três municípios , Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira – foram contemplados. Ao todo, mais de 14 mil famílias receberão o Bolsa Família e cerca de 4.500 terão direito ao Auxílio Gás, somando mais de R$ 12 milhões em transferências.
Em Roraima, seis cidades estão incluídas na medida: Amajari, Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí, Iracema e Mucajaí. Juntas, elas somam mais de 50 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e 7.300 com o Auxílio Gás. O investimento total ultrapassa R$ 37 milhões.
No estado de São Paulo, sete municípios afetados por temporais e vendavais – entre eles Botucatu, Cajamar e Porto Feliz – também receberão o benefício de forma antecipada. Nessa região, mais de 19 mil famílias serão alcançadas pelo Bolsa Família e 6 mil pelo Auxílio Gás, com um investimento de R$ 13 milhões.
Durante o período em que o pagamento unificado estiver em vigor, os processos de revisão e verificação cadastral estarão suspensos, o que evita bloqueios e cancelamentos indevidos. Essa medida permanecerá válida por até dois meses, podendo ser prorrogada caso o município continue em situação de emergência.
