A prefeitura de Londrina vai iniciar, em 2026, um programa que repassa até R$ 200 para que famílias possam comprar materiais escolares. O crédito será distribuído por meio do Cartão Material Escolar, criado pela Lei nº 14.031 e sancionado pelo prefeito Tiago Amaral. O valor só poderá ser usado em lojas autorizadas pela Secretaria Municipal de Educação.
Cerca de 48 mil estudantes serão atendidos, incluindo crianças dos CMEIs, alunos dos CEIs e participantes da Educação de Jovens e Adultos. O repasse anual será ajustado conforme o custo médio dos itens vendidos no comércio local e varia de acordo com a etapa de ensino. Os valores mais altos ficam com os estudantes das séries avançadas.
Como funciona o crédito?
A secretária municipal de Educação, Vania da Costa, afirma que o projeto segue modelos aplicados em outras cidades. A proposta, segundo ela, busca ampliar o acesso ao material escolar e movimentar a economia local. Crianças menores receberão valores proporcionais, já que as listas tendem a ser mais enxutas.
O cartão será nominal e trará informações do estudante e do responsável. O código do aluno, usado no sistema interno da rede municipal, também ficará registrado no documento. A compra só será autorizada quando seguir exatamente as listas divulgadas no site da prefeitura.
Controle rígido e fiscalização
A SME pretende adotar um sistema de monitoramento para impedir uso inadequado. Cada estabelecimento credenciado terá o CNPJ vinculado ao programa, permitindo verificar todas as despesas realizadas.
O município também divulgará, em relatório anual, quanto foi investido e quantos estudantes foram beneficiados. Itens de uso coletivo estão proibidos. O benefício deve ser usado apenas para materiais individuais, definidos previamente pela secretaria.
Casos de bloqueio e cancelamento
O cartão poderá ser suspenso em diferentes situações. Entre elas, estão transferência para outra rede, ausência não justificada superior a 30 dias e compras fora do que é permitido pela lista oficial. Em casos de abandono escolar ou evasão, o benefício também será cancelado.
Se o uso irregular for constatado, os responsáveis precisarão devolver o valor gasto e poderão responder por outras penalidades previstas na legislação municipal.
Com o novo programa, Londrina tenta garantir que todos os estudantes iniciem o ano letivo com o material básico. O auxílio também deve ajudar famílias que enfrentam dificuldade para arcar com os custos escolares logo no começo do ano, período em que as despesas geralmente aumentam.
