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Verificou dívidas ou processos, que não são seus, em seu nome? Saiba como proceder

Conforme o SPC Brasil, são raros os casos de problemas de pessoas homônimas envolvendo dívidas. Outras informações ajudam a estreitar o sistema de busca

16:30 | 24/06/2016
Atualizado às 17h20min
 
Um cearense descobriu alguns processos em seu nome, após uma busca no Tribual de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Depois do susto inicial, percebeu que os crimes atribuídos a ele eram, na verdade, de um homônimo.
 
O jornalista Liandro Brito, de 30 anos, precisava de uma certidão negativa para o novo trabalho, quando, por curiosidade fez uma consulta de processos do primeiro grau. "É uma situação engraçada. Não me afetou, mas fiquei preocupado. Não sei se poderia acarretar outras coisas para o meu nome".
 
A dúvida do jornalista pode ser a mesma de outras pessoas que acessam a página do TJCE. Em uma pesquisa rápida, O POVO Online verificou que, mesmo especificando nome e sobrenome, a busca aponta para vários resultados. 
 
Conforme a assessoria do TJCE, o site possui um sistema de busca fonética. "Por isso, mudando algumas letras, é possível que buscando seu nome, alguém encontre processos em que não é de fato réu", explica em nota. O TJCE indica que, em casos como este, é possível se dirigir ao Fórum, ou ao Tribunal, no caso de processos do segundo grau, munido de documentação (RG e CPF) que comprovem o nome correto.
 
Dívidas 
 
Além do susto com a Justiça, outras pessoas já relataram problemas com dívidas que não eram suas. É o que diz a assessoria do SPC Brasil, o sistema de informações das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL). A assessoria afirma que a situação é rara e não há estatística sobre o caso.
 
De acordo com a economista-chefe do SPC, Marcela Kwauti, existem outros filtros além do nome como CPF e nome dos pais, que ajudam a estreitar a busca. Além disso, o SPC envia carta para a casa da pessoa avisando o débito.
 
"Se a dívida não for sua, é preciso entrar em contato com a empresa que te negativou. O SPC é só um banco de dados. A empresa vai pedir documentos e verificar que a dívida não é sua", explica Kwauti. "Eles devem tirar o nome do cadastro devedor". Ainda segundo a economista-chefe, é importante guardar os comprovantes de pagamentos para provar o que já foi pago.
 
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que, em caso de dívidas, a Polícia apura a situação quando existe a prática de estelionato.
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