Facebook, Microsoft, Google e Twitter apoiam regras contra discurso de ódio na web

Facebook, Twitter, YouTube (Google) e Microsoft aceitaram nesta terça-feira, 31, avaliar os pedidos de remoção de conteúdo de ódio em suas plataformas, em um prazo de 24 horas. O código de conduta integra acordo com autoridades da União Europeia, que tentam, nos últimos meses, combater a crescente xenofobia online em relação à crise de refugiados e aos ataques terroristas.

As regras valem para os 28 países que são membros da União Europeia, conforme a Comissão. O manual tem o objetivo de evitar a exploração de serviços conectados por radicais religiosos e extremistas europeus.

“A Comissão e as companhias de tecnologia reconhecem que espalhar discursos ilegais de ódio não só afeta negativamente os grupos ou indivíduos a que se dirigem como também impacta negativamente aqueles que pedem por liberdade, tolerância, não discriminação em nossa sociedade aberta e tem um efeito de congelamento do discurso democrático nas plataformas online”, informa a União Europeia.

[SAIBAMAIS 3] O combate ao discurso de ódio online ganhou urgência com o crescimento do uso das mídias sociais pelos grupos terroristas como Estado Islâmico ou pelos extremistas que divulgam mensagens preconceituosas (de cunho antissemita, por exemplo).

Termos
1. As empresas se comprometem em rever toda notificação de que há publicações de discurso de ódio em suas plataformas; também incluirão dispositivos em suas regras de comunidade que proíbam claramente a incitação à violência e a promoção do ódio;

2. Além de avaliar se os pedidos de remoção estão em desacordo com as políticas de uso de suas plataformas, as companhias terão ainda que averiguar se as publicações infringem alguma lei;

3. As solicitações de remoção de postagens ofensivas deverão ser analisadas em menos de 24 horas;

4. Facebook, Microsoft, YouTube e Twitter terão que criar meios de informar seus usuários sobre assuntos proibidos e poderão até enviar notificações para isso;

5. As plataformas deverão fornecer informação para que órgãos governamentais de estatística criem bases de dados sobre a disseminação do discurso de ódio e sua remoção do meio digital;

6. A Comissão Europeia e as empresas se esforçarão para identificar usuários que construam narrativas contrárias ao discurso de ódio para promovê-las e tornar seu alcance mais amplo.

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