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Saúde
NOTÍCIA

16 municípios cearenses têm postos de saúde atendendo em horário ampliado

Ao todo, 90 Unidades Básicas de Saúde da Família (UBS) funcionam em horário ampliado no Ceará. Municípios fizeram adesão à programa federal que incentiva através de recursos

14:02 | 20/12/2019

Dezesseis municípios cearenses aderiram ao programa Saúde na Hora, do Governo Federal. No Estado, 90 Unidades de Saúde da Família deverão ter seus horários de atendimento ampliados. A Unidade Básica de Saúde (UBS) Gonzaga Mota, de Pacatuba, aderiu ao programa em agosto deste ano. Desde então, a unidade teve um acréscimo de 3 horas em seu expediente, passando a operar por 13 horas ininterruptas, durante a semana. O município, que costumava receber cerca de R$ 12.500 de recursos federais, passou a contar com um aumento de 50% desse valor para custeio do programa.

A coordenadora da Atenção Básica do município, Nathália Rats, afirma que com a ampliação do horário, a procura por atendimento na unidade aumentou. "A população que está ativa, trabalhando durante o dia, deixa os cuidados com a saúde para o período da noite. E daqui não sai ninguém sem ser atendido, seja por demanda feita por agendamento, seja pela espontânea", esclarece Nathália. A UBS, localizada no bairro Jereissati II, é a única unidade do município que faz parte do Saúde na Hora. Para 2020, há a previsão de mais uma unidade participar do programa.

O programa Saúde na Hora é uma iniciativa federal que amplia recursos mensais repassados a municípios que estenderem o horário de funcionamento das unidades de saúde. A partir do programa, que já conta com a participação de 1.454 Unidades de Saúde da Família (USF) no País, mais pessoas terão acesso a consultas e exames de rotina a partir de horários flexíveis de atendimento - como à noite, no intervalo para o almoço ou aos finais de semana.

Antes do programa, a maior parte das 42 mil Unidades de Saúde da Família em todo o Brasil funcionava por 40h semanais, normalmente entre 7h e 17h, fechando para o almoço. Para dar suporte a esse serviço, o Ministério da Saúde irá repassar cerca de R$ 209 milhões a mais para custear o programa, ainda neste ano. Em 2020, o investimento chegará a R$ 534 milhões.

Os repasses mensais do Ministério da Saúde podem dobrar de valor, a depender da quantidade de Equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal, além da carga horária de atendimento das unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais.

Como aderir ao programa Saúde na Hora

Para participar do programa, as Secretarias Municipais de Saúde precisam enviar proposta ao Ministério da Saúde, por meio de sistema online, indicando quais são as USF que desejam adaptar para o modelo de horário estendido.

O incentivo de implantação pode variar entre R$ 22,8 mil e R$ 31,7 mil, para a USF que optar pela carga de 60h, a depender se ela conta com equipe de saúde bucal. Para as que optarem pelo turno de 75h semanais, serão repassados cerca de R$ 60 mil de incentivo.

Após a análise e aprovação do pedido, publicado por meio de portaria específica, o MS repassará os incentivos em parcela única, para que as USF se adaptem ao novo formato. Só então, quando estiverem funcionando sob o novo modelo de horário estendido, as unidades passarão a contar com o custeio mensal ampliado. 

Para O POVO, o Ministério da Saúde divulgou a lista dos 16 municípios contemplados pelo programa:

1. Fortaleza

2. São Gonçalo do Amarante

3. Tauá

4. Horizonte

5. Maranguape

6. Juazeiro do Norte

7. Pacatuba

8. Sobral

9. Jaguaruana

10. Cruz

11. Irauçuba

12. Jaguaribara

13. Quixadá

14. Caucaia

15. Russas

16. Aracaraú