Ministério da Saúde libera mais de R$ 4 milhões para ampliar o número de cirurgias eletivas no CE
O Estado é o terceiro do Nordeste com o maior valor recebido, perdendo apenas para Pernambuco e Bahia
Para ampliar o número de cirurgias eletivas realizadas na rede pública estadual de saúde, o Ministério da Saúde disponibiliza a quantia de R$ 4,3 milhões ao Ceará. Esse é o terceiro maior valor da região Nordeste, ficando atrás somente de Pernambuco (R$ 4,5 milhões) e Bahia (R$ 7,3 milhões).
No total para todo o Brasil, o Ministério da Saúde vai distribuir o orçamento de R$ 100 milhões em recursos adicionais para que os estados, o Distrito Federal e os municípios possam reforçar o atendimento à população brasileira em todo o País. As cirurgias eletivas são procedimentos realizados por meio de marcação, sem caráter de urgência e emergência para todas as especialidades.
Entre os procedimentos eletivos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), estão disponibilizadas as cirurgias: de pele, tecido subcutâneo e oftalmológico; das glândulas endócrinas; do sistema nervoso central e periférico; das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço; oncológicas; do aparelho circulatório e digestivo; e do aparelho osteomuscular.
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AssineViabilizados por meio da Portaria 1.996, publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, 29, os recursos federais serão disponibilizados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Elas fazem parte da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no SUS, prorrogada até dezembro de 2019.
Para reforçar o atendimento no primeiro semestre deste ano, o Ministério da Saúde já havia liberado, via FAEC, outros R$ 150 milhões para os gestores locais dos estados e municípios.
Além dos R$ 100 milhões extras para este segundo semestre, as cirurgias eletivas contam ainda com financiamento federal assegurado por meio de repasses mensais no âmbito do bloco de média e alta complexidade ambulatorial (Teto MAC). Logo após são enviados pelo Ministério da Saúde de forma regular e automática para todos os estados e municípios.
Recursos
A distribuição dos recursos federais leva em consideração a proporcionalidade da população no ano de 2017, de acordo com as estimativas para o Tribunal de Contas da União (TCU). Os estados da região Sudeste (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro) possuem os maiores valores recebidos. Já os da região Norte (Acre, Amapá e Roraima) apresentaram as menores quantias obtidas.
Veja a tabela:
| UF | Valor do recurso (Em R$) |
| Acre | 399.506,54 |
| Alagoas | 1.625.641,87 |
| Amapá | 384.146,41 |
| Amazonas | 1.956.850,53 |
| Bahia | 7.389.183,45 |
| Ceará | 4.343.840,72 |
| Distrito Federal | 1.463.657,13 |
| Espírito Santo | 1.934.093,24 |
| Goiás | 3.264.346,37 |
| Maranhão | 3.370.989,93 |
| Mato Grosso | 1.610.579,33 |
| Mato Grosso do Sul | 1.306.527,43 |
| Minas Gerais | 10.170.202,02 |
| Pará | 4.028.985,15 |
| Paraíba | 1.938.524,51 |
| Paraná | 5.451.623,50 |
| Pernambuco | 4.561.891,37 |
| Piauí | 1.550.246,84 |
| Rio de Janeiro | 8.051.084,08 |
| Rio Grande do Norte | 1.688.812,15 |
| Rio Grande do Sul | 5.452.588,05 |
| Rondônia | 869.584,86 |
| Roraima | 251.677,58 |
| Santa Catarina | 3.371.438,74 |
| São Paulo | 21.715.623,74 |
| Sergipe | 1.101.851,95 |
| Tocantins | 746.502,49 |
| TOTAL | 100.000.000,00 |