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Saúde
NOTÍCIA

Ministério da Saúde libera mais de R$ 4 milhões para ampliar o número de cirurgias eletivas no CE

O Estado é o terceiro do Nordeste com o maior valor recebido, perdendo apenas para Pernambuco e Bahia

22:26 | 31/07/2019

Para ampliar o número de cirurgias eletivas realizadas na rede pública estadual de saúde, o Ministério da Saúde disponibiliza a quantia de R$ 4,3 milhões ao Ceará. Esse é o terceiro maior valor da região Nordeste, ficando atrás somente de Pernambuco (R$ 4,5 milhões) e Bahia (R$ 7,3 milhões).

No total para todo o Brasil, o Ministério da Saúde vai distribuir o orçamento de R$ 100 milhões em recursos adicionais para que os estados, o Distrito Federal e os municípios possam reforçar o atendimento à população brasileira em todo o País. As cirurgias eletivas são procedimentos realizados por meio de marcação, sem caráter de urgência e emergência para todas as especialidades.

Entre os procedimentos eletivos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), estão disponibilizadas as cirurgias: de pele, tecido subcutâneo e oftalmológico; das glândulas endócrinas; do sistema nervoso central e periférico; das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço; oncológicas; do aparelho circulatório e digestivo; e do aparelho osteomuscular.

Viabilizados por meio da Portaria 1.996, publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, 29, os recursos federais serão disponibilizados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Elas fazem parte da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no SUS, prorrogada até dezembro de 2019.

Para reforçar o atendimento no primeiro semestre deste ano, o Ministério da Saúde já havia liberado, via FAEC, outros R$ 150 milhões para os gestores locais dos estados e municípios.

Além dos R$ 100 milhões extras para este segundo semestre, as cirurgias eletivas contam ainda com financiamento federal assegurado por meio de repasses mensais no âmbito do bloco de média e alta complexidade ambulatorial (Teto MAC). Logo após são enviados pelo Ministério da Saúde de forma regular e automática para todos os estados e municípios.

Recursos

A distribuição dos recursos federais leva em consideração a proporcionalidade da população no ano de 2017, de acordo com as estimativas para o Tribunal de Contas da União (TCU). Os estados da região Sudeste (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro) possuem os maiores valores recebidos. Já os da região Norte (Acre, Amapá e Roraima) apresentaram as menores quantias obtidas. 

Veja a tabela:

UF  Valor do recurso (Em R$)
Acre 399.506,54
Alagoas 1.625.641,87
Amapá 384.146,41
Amazonas 1.956.850,53
Bahia 7.389.183,45
Ceará 4.343.840,72
Distrito Federal 1.463.657,13
Espírito Santo 1.934.093,24
Goiás 3.264.346,37
Maranhão 3.370.989,93
Mato Grosso 1.610.579,33
Mato Grosso do Sul 1.306.527,43
Minas Gerais 10.170.202,02
Pará 4.028.985,15
Paraíba 1.938.524,51
Paraná 5.451.623,50
Pernambuco 4.561.891,37
Piauí 1.550.246,84
Rio de Janeiro 8.051.084,08
Rio Grande do Norte 1.688.812,15
Rio Grande do Sul 5.452.588,05
Rondônia 869.584,86
Roraima 251.677,58
Santa Catarina 3.371.438,74
São Paulo 21.715.623,74
Sergipe 1.101.851,95
Tocantins 746.502,49
TOTAL 100.000.000,00

David Moura