Governo libera verba milionária para próteses dentárias
Os recursos têm como origem o Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade e serão incorporados ao teto financeiro anual de estados e municípios
O Ministério da Saúde disponibilizará R$ 4,94 milhões para a confecção de próteses dentárias. O trabalho ficará a cargo dos laboratórios regionais de Próteses Dentárias (LRPD), habilitados à fabricação do produto.
Os recursos têm como origem o Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade e serão incorporados ao teto financeiro anual de estados e municípios.
Dos 76 municípios beneficiados pela portaria – publicada nesta quata-feira, 6, no Diário Oficial da União –, 23 estão localizados no estado de São Paulo, oito no Piauí, sete na Paraíba e seis em Santa Catarina.
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AssineMinas Gerais, Ceará, Pernambuco e Paraná terão, cada um, cinco municípios contemplados.
A portaria beneficia ainda três municípios em Mato Grosso do Sul, dois no Rio Grande do Sul e na Bahia.
O Rio de Janeiro, o Rio Grande do Norte, Rondônia, Mato Grosso e Goiás terão apenas um de seus municípios beneficiado.
Caberá ao Fundo Nacional de Saúde adotar as medidas necessárias para a transferência regular e automática do dinheiro aos fundos estaduais e municipais de Saúde, em parcelas mensais.