São Paulo - O Conselho Nacional de Saúde vai solicitar uma audiência à presidente Dilma Rousseff para discutir a Medida Provisória 557, que cria um sistema nacional de cadastro e acompanhamento de gestantes no País. A decisão foi tomada depois de o colegiado discutir por mais de duas horas a medida, considerada por grupos feministas e por boa parte de representantes do conselho como violação ao direito das mulheres. A MP é a mesma que cria um auxílio de R$ 50 para o transporte da gestante para consultas ou para o parto.

No início da reunião, a proposta era pedir a revogação da MP. “Estamos tentando resolver um problema gigantesco que não foi o conselho que criou”, disse Jurema Werneck a representante do Ministério quando o grupo de trabalho foi decido. A MP foi criticada por feministas com base em três argumentos: o de que cadastro poderia colocar em risco mulheres que, num segundo momento, optassem pela interrupção da gravidez. Além disso, o texto fala do direito dos nascituros, esquecendo-se da garantia do direito ao aborto nos casos de risco de vida para a mãe ou quando a gravidez é resultado de estupro.

Associações queixaram-se, ainda, do fato de que a MP foi editada sem discussão prévia. “Pode parecer paranoia, mas não é. Diante do conservadorismo do Congresso Nacional, o texto pode levar a uma discussão desnecessária”, avalia Elizabete Saar, gerente da Secretaria Especial das Mulheres. AS informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agência Estado