Estamos precisando destravar o Brasil, diz Toffoli
Toffoli também desejou que 2019 seja um ano para o Brasil "voltar a crescer, gerar empregos, riquezas e melhor distribuir as riquezas entre todos os cidadãos brasileiros". "Nós estamos precisando destravar o Brasil. Que o ano de 2019 seja este ano", completou.
No evento, Toffoli divulgou a data de julgamento do mérito das ações que tratam da possibilidade de execução provisória de pena - como a prisão - após condenação em segunda instância, que ocorrerá no dia 10 de abril. O ministro ainda informou que o plenário do STF retomará no dia 5 de junho o julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Cabe ao presidente do STF definir a pauta das sessões plenárias do tribunal.
O ministro ainda explicou a nova sistemática do calendário de sessões do plenário, que ocorrem normalmente às quartas e quintas. A partir de março, haverá uma semana do mês sem plenárias. O número das sessões, no entanto, não deve ser reduzido porque o presidente já programou reuniões extraordinárias para compensar esse hiato.
"Mesmo assim faremos uma sessão a mais do que aconteceu nesse ano, porque para todo feriado, estamos chamando sessão extraordinária (correspondente) para compensar os feriados", explicou Toffoli.
Agência Estado
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