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Haddad vira réu por corrupção e lavagem em caso de gráfica

17:30 | Nov. 19, 2018
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A Justiça de São Paulo abriu ação penal contra o ex-prefeito Fernando Haddad (2013/2016) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público do Estado, o petista teria solicitado, entre abril e maio de 2013, por meio do então tesoureiro do seu partido, João Vaccari Neto, a quantia de R$ 3 milhões da empreiteira UTC Engenharia para supostamente quitar dívidas de campanha com a gráfica de Francisco Carlos de Souza, o "Chicão Gordo", ex-deputado estadual do PT. A Promotoria sustenta que, entre maio e junho daquele ano, a empreiteira efetivamente repassou a soma de R$ 2,6 milhões a Haddad.

A decisão foi tomada pelo juiz Leonardo Valente Barreiros, da 5.ª Vara Criminal da Capital, que acolheu parcialmente denúncia do Ministério Público do Estado. O magistrado rejeitou parte da acusação que imputava ao ex-prefeito o crime de quadrilha.

Além de Haddad e Vaccari (formalmente réus por corrupção passiva e lavagem de dinheiro), vão ser processados o empresário Ricardo Pessoa e o executivo Walmir Pinheiro Santana, ambos da UTC (corrupção ativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro), o doleiro Alberto Youssef (quadrilha e lavagem de dinheiro), suposto repassador dos valores, e "Chicão Gordo", o dono da gráfica (corrupção passiva, quadrilha e lavagem de dinheiro).

A denúncia foi apresentada à Justiça pelo promotor Marcelo Mendroni, que integra o grupo do Ministério Público de combate a delitos econômicos.

Seguno Mendroni, o então tesoureiro do PT "representava e falava em nome de Fernando Haddad". O promotor afirma que constou da agenda de Haddad, quando já no exercício do cargo de prefeito de São Paulo, que ele recebeu o empreiteiro da UTC pessoalmente, no dia 28 de fevereiro de 2013.

Mendroni assinala que Ricardo Pessoa, que se tornou delator da Operação Lava Jato, já mantinha uma espécie de "contabilidade paralela" junto a Vaccari, relativa a propinas pagas em decorrência de contratos de obras da UTC Engenharia S/A com a Petrobras, com uma "dívida" a saldar, em pagamentos indevidos de propinas, da ordem de R$ 15 milhões.

"Ricardo Pessoa e Fernando Haddad, enquanto candidato ao cargo de Prefeito Municipal de São Paulo, haviam sido apresentados por José di Filippi Junior e se reuniram algumas vezes durante a campanha eleitoral no decorrer de 2012", sustenta a Promotoria.

O juiz Leonardo Valente Barreiros anotou em sua decisão: "Ocorre que a solicitação de R$ 3 milhões teria sido atendida. Sendo assim, Ricardo Pessoa a prometeu e ofereceu diretamente para João Vaccari Neto e indiretamente para Fernando Haddad. Na sequência e de modo a viabilizar o pagamento, Ricardo Pessoa e João Vaccari Neto trocaram informações a respeito dos números de telefone dos seus prepostos. Para operacionalizar aquele pagamento indevido, João Vaccari Neto indicou e lhe passou o número de telefone celular de Francisco Carlos de Souza ('Chicão'). Ricardo Pessoa também orientou João Vaccari Neto no sentido de que os contatos para o pagamento deveriam ser realizados através de seu diretor financeiro, Walmir Pinheiro Santana, que negociou o valor para diminuí-lo para R$ 2,6 milhões."

Segue o magistrado. "A narrativa acusatória ainda aponta que a captação e distribuição de recursos ilícitos se desenvolveram através de um esquema montado pela própria UTC Engenharia S/A, principalmente por contratos de prestação de serviços fictícios e/ou superfaturados, de forma que os valores ou a diferença retornassem à UTC Engenharia S/A, mas para 'uma conta de caixa dois' que detinham junto a Alberto Youssef. Depois, Alberto Youssef entregaria parte do valor do dinheiro em espécie; e em relação à outra parte utilizaria PFs e PJs para receberem os valores e os remeterem a outras PFs e/ou PJs para, finalmente, os valores serem transferidos, destas, para gráficas indicadas por 'Chicão'."

Após as simulações dos contratos de prestações de serviços, segundo a Promotoria, os pagamentos teriam sido efetivados de duas formas. Na primeira, Youssef mandava seu funcionário Rafael Ângulo Lopes entregar os valores, normalmente aos sábados de manhã, na garagem do edifício do seu escritório em dinheiro em espécie diretamente a "Chicão".

Na segunda, Youssef realizava sucessivas transferências bancárias por empresas e pessoas para as gráficas indicadas por "Chicão", de forma a dissimular a origem dos valores.

A solicitação teria ocorrido entre abril e maio de 2013. "Os pagamentos, sintomaticamente, entre maio e junho de 2013", ressalta o juiz. "Assim foram realizados os pagamentos daquela dívida, contraídas especialmente durante o ano de 2012 pela campanha de Fernando Haddad para o cargo de prefeito de São Paulo."

Defesa

"A denúncia e mais uma tentativa de reciclar a já conhecida e descredibilizada delação de Ricardo Pessoa. Com o mesmo depoimento, sobre os mesmos fatos, de um delator cuja narrativa já foi afastada pelo STF, o Ministério Público fez uma denúncia de caixa 2, uma denúncia de corrupção e uma de improbidade. Todas sem provas, fundadas apenas na desgastada palavra de Ricardo Pessoa, que teve seus interesses contrariados pelo então prefeito Fernando Haddad. Trata se de abuso que será levado aos tribunais."

No dia 10 de setembro, a defesa de Haddad peticionou nos autos e alegou que "a denúncia é inepta por não conter a descrição individualizada mínima das condutas que teriam sido praticadas pelo denunciado, nem dos elementos nucleares que compõem o tipo penal da corrupção passiva".

Segundo a defesa do ex-prefeito, "a denúncia não aponta minimamente qual era o objetivo do pagamento, ao menos em perspectiva".

"Há necessidade de se apontar um ato de ofício para caracterização do crime de corrupção passiva, sendo imprescindível a descrição mínima do que se espera em contrapartida da vantagem indevida", sustenta a defesa de Haddad. "Há necessidade de indicação da autoria, vez que a acusação se limita a afirmar que o denunciado tinha domínio dos fatos. Não há qualquer elemento de prova sobre corrupção passiva, inexistindo justa causa para a ação penal, sendo insubsistente a denúncia fundada apenas na palavra do colaborador premiado."

A defesa apontou ainda incompetência do juízo sob o fundamento de que os fatos foram objeto de denúncia perante a Justiça Eleitoral "por configurarem doação eleitoral não contabilizada, havendo conexão material e processual, prevalecendo assim a jurisdição especial".

Agência Estado

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Edinho é regularizado e pode estrear pelo Fortaleza

Tá no BID
15:13 | Ago. 03, 2021
Autor Brenno Rebouças
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O atacante Edinho, do Fortaleza, foi regularizado na tarde desta terça-feira, 3. O jogador aguardava a abertura da janela de transferências internacionais, que ocorreu no domingo, 1º, para enfim poder ter seu contrato com o Tricolor registrado. Com isso, ele está legalmente apto a jogar pelo clube.

Anunciado como reforço no primeiro dia de julho, Edinho se apresentou oficialmente à comissão técnica e elenco no último dia 5 e desde então vem apenas treinando. Se for da vontade do técnico Juan Pablo Vojvoda, o atacante pode até jogar já nesta quarta-feira, 5, contra o CRB-AL, no jogo de volta pelas oitavas de final da Copa do Brasil.

Cria da base tricolor, o ponta direita foi contratado até dezembro de 2024 e o Fortaleza comprou 50% de direitos econômicos dele que pertenciam ao Atlético-MG, por R$ 2 milhões. Agora, o clube cearense passa a ser dono da maior parte do passe do atacante, com 70%, tendo em vista que já tinha 20%.

Ontem, o Fortaleza conseguiu a regularização do chileno Ángelo Henríquez, que chegou no meio de julho e também vinha treinando regularmente no Pici.

O Tricolor embarcou para Maceió na noite de segunda-feira, 2, sem revelar a lista de relacionados. Na quarta, enfrenta o CRB no estádio Rei Pelé às 16h30min.

Leia Mais: Com apenas Benevenuto de fora, Fortaleza se prepara para o jogo de volta da Copa do Brasil

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Projeto de Lei que cria aluguel social para mulheres vítimas de violência vai para Câmara

FORTALEZA
15:13 | Ago. 03, 2021
Autor Mirla Nobre
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O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anunciou na tarde desta terça-feira, 3, por meio das redes sociais, que encaminhou à Câmara Municipal de Fortaleza o Projeto de Lei (PL) que cria o Aluguel Social Maria da Penha. O programa é destinado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na Capital. O projeto de lei, que tem pedido de urgência, começa a tramitar na Câmara Municipal a partir desta quarta-feira, 4, para discussão dos vereadores e vereadoras de Fortaleza para aprovação da proposta.

De acordo com o gestor municipal, o projeto é um compromisso assumido por ele desde a campanha eleitoral, em 2020, e espera diminuir os efeitos da violência doméstica. “Com a lei, esperamos minimizar os duros efeitos dessa cruel realidade sobre as mulheres e seus filhos, além de oferecer suporte social para garantir mais efetividade às medidas protetivas, contribuindo também para promover a autonomia”, disse Sarto, em publicação nas redes sociais.

LEIA MAIS | Ceará registra a segunda maior taxa de homicídios femininos do Brasil

Violência contra a mulher - o que é e como denunciar?

A violência doméstica e familiar constitui uma das formas de violação dos direitos humanos em todo o mundo. No Brasil, a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, caracteriza e enquadra na lei cinco tipos de violência contra a mulher: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.

Entenda as violências:

Violência física: espancamento, tortura, lesões com objetos cortantes ou perfurantes ou atirar objetos, sacudir ou apertar os braços

Psicológica: ameaças, humilhação, isolamento (proibição de estudar ou falar com amigos)

Sexual: obrigar a mulher a fazer atos sexuais, forçar matrimônio, gravidez ou prostituição, estupro.

Patrimonial: deixar de pagar pensão alimentícia, controlar o dinheiro, estelionato

Moral: críticas mentirosas, expor a vida íntima, rebaixar a mulher por meio de xingamentos sobre sua índole, desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir

A Lei 13.104/15 enquadrou a Lei do Feminícidio - o assassinato de mulheres apenas pelo fato dela ser uma mulher. O feminicídio é, por muitas vezes, o triste final de um ciclo de violência sofrido por uma mulher - por isso, as violências devem ser denunciadas logo quando ocorrem. A lei considera que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

LEIA MAIS | Veja como denunciar violência doméstica durante a pandemia

Veja como buscar ajuda:

Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180

Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza (DDM-FOR)
Rua Teles de Souza, s/n - Couto Fernandes
Contatos: (85) 3108- 2950 / 3108-2952

Delegacia de Defesa da Mulher de Caucaia (DDM-C)
Rua Porcina Leite, 113 - Parque Soledade
Contato: (85) 3101-7926

Delegacia de Defesa da Mulher de Maracanaú (DDM-M)
Rua Padre José Holanda do Vale, 1961 (Altos) - Piratininga
Contato: 3371-7835

Delegacia de Defesa da Mulher de Pacatuba (DDM-PAC)
Rua Marginal Nordeste, 836 - Jereissati III
Contatos: 3384-5820 / 3384-4203

Delegacia de Defesa da Mulher do Crato (DDM-CR)
Rua Coronel Secundo, 216 - Pimenta
Contato: (88) 3102-1250

Delegacia de Defesa da Mulher de Icó (DDM-ICÓ)
Rua Padre José Alves de Macêdo, 963 - Loteamento José Barreto
Contato: (88) 3561-5551

Delegacia de Defesa da Mulher de Iguatu (DDM-I)
Rua Monsenhor Coelho, s/n - Centro
Contato: (88) 3581-9454

Delegacia de Defesa da Mulher de Juazeiro do Norte (DDM-JN)
Rua Joaquim Mansinho, s/n - Santa Teresa
Contato: (88) 3102-1102

Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral (DDM-S)
Av. Lúcia Sabóia, 358 - Centro
Contato: (88) 3677-4282

Delegacia de Defesa da Mulher de Quixadá (DDM-Q)
Rua Jesus Maria José, 2255 - Jardim dos Monólitos
Contato: (88) 3412-8082

Casa da Mulher Brasileira

A Casa da Mulher Brasileira é referência no Ceará no apoio e assistência social, psicológica, jurídica e econômica às mulheres em situação de violência. Gerida pelo Estado, o equipamento acolhe e oferece novas perspectivas a mulheres em situação de violência por meio de suporte humanizado, com foco na capacitação profissional e no empoderamento feminino.

Telefones para informações e denúncias:

Recepção: (85) 3108.2992 / 3108.2931 – Plantão 24h
Delegacia de Defesa da Mulher: (85) 3108.2950 – Plantão 24h, sete dias por semana
Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher: (85) 3108.2966 - segunda a quinta, 8h às 17h
Defensoria Pública: (85) 3108.2986 / segunda a sexta, 8h às 17h
Ministério Público: (85) 3108. 2940 / 3108.2941, segunda a sexta , 8h às 16h
Juizado: (85) 3108.2971 – segunda a sexta, 8h às 17h

 

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Fortaleza: Motoristas de aplicativo com final de placa 6 são convocados para vistorias

Transporte por aplicativo
15:11 | Ago. 03, 2021
Autor Levi Aguiar
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Os motoristas de aplicativos com veículos de placa final 6 começaram a ser convocados para realizarem vistorias nos veículos. A chamada ocorre durante todo o mês de agosto. A programação obedece ao calendário 2021 de vistorias para veículos de transporte individual de passageiros por plataforma digital. O agendamento deve ser feito pelo site, clicando aqui. O valor da avaliação é de R$ 110,23.

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) ressalta que os motoristas com final de placa 1 a 5, que perderam o prazo ou estão com suas vistorias vencidas, devem agendar a avaliação a qualquer momento.

Os motoristas que já passaram pela vistoria em 2020 não precisam fazê-la em 2021. Além disso, os motoristas que nunca fizeram as vistorias em seus veículos e querem começar a operar devem se regularizar, pois estão passíveis de multa e apreensão.

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A Etufor informa que as vistorias visam garantir a segurança dos passageiros, avaliando itens básicos, como estado e conservação dos pneus, sistema elétrico e carroceria.

Além disso, a vistoria verifica o uso correto das identidade visual da empresa. O motorista deve obedecer ao Decreto No. 14.415, que determina o tamanho máximo de adesivo 14cm x 14cm, afixado no vidro traseiro no lado direito superior, sinalizando a marca do aplicativo ou a frase “Este veículo trabalha por aplicativos”.

Após a vistoria, é emitido o selo e o respectivo laudo, comprovando a aprovação. “Caso o veículo não atenda aos itens necessários e seja reprovado, o motorista pode realizar as adequações e agendar nova vistoria. Os motoristas que não realizarem as vistorias dos veículos dentro do prazo previsto estão passíveis de multa e apreensão nas blitzes que são realizadas pela Etufor”, informa a empresa, em nota.

SERVIÇO

Para agendar, os motoristas devem acessar o site https://etuforweb.fortaleza.ce.gov.br, emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no valor de R$ 110,23 e apresentar o veículo no dia e hora marcados à sede da Etufor (Av. dos Expedicionários, 5677 – Vila União).

CALENDÁRIO VISTORIAS 2021

PLACA: Final 6
MÊS: agosto

PLACA: Final 7
MÊS: setembro

PLACA: Final 8
MÊS: outubro

PLACA: Final 9
MÊS: novembro

PLACA: Final 0
MÊS: dezembro

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Omar Aziz critica encontro de Bolsonaro com deputada alemã: "Nazismo não"

Política
15:06 | Ago. 03, 2021
Autor Vítor Magalhães
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Vítor Magalhães Autor
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O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), criticou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo encontro com a deputada alemã Beatrix von Storch, neta do ministro da Fazenda de Hitler na Alemanha nazista e integrante de um partido investigado por propagar ideias neonazistas naquele país.

Durante a sessão desta terça-feira, 3, Aziz usou um momento anterior ao depoimento do reverendo Amilton Gomes, depoente de hoje, para lembrar o caso. “O presidente recebe uma deputada nazista, afrontando a Constituição brasileira, a democracia, o holocausto e o Exército brasileiro que lutou contra o nazismo. Ele recebe às escondidas e ninguém abre a boca aqui para falar", afirmou.

E seguiu: "Temos que respeitar o povo judeu. Eu vejo várias bandeiras de Israel nas manifestações pró-Bolsonaro e ele (Bolsonaro) apunhala os judeus. Quando é para pedir ajuda liga para o primeiro-ministro de Israel, mas quando é para se reunir às escondidas, se reúne com uma deputada nazista”, disse Aziz.

O senador cobrou ainda o posicionamento dos presidentes do Congresso Nacional e da Câmara que, segundo ele, não podem se calar. "Nós não podemos permitir isso. Nazismo não”, defendeu Aziz que se disse solidário ao povo judeu, que sofreu com o holocausto durante a segunda guerra mundial.

O encontro de Bolsonaro com a deputada Alemã ocorreu no fim do mês passado, durante o recesso parlamentar. O presidente minimizou as críticas que vinha recebendo e a ligação da deputada com o ex-ministro de Hitler e destacou que a deputada foi "eleita democraticamente".

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Vendas de automóveis têm queda de 8,4% em julho comparado a 2020

Economia
15:01 | Ago. 03, 2021
Autor Agência Brasil
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As vendas de automóveis novos registraram queda de 8,4% em julho na comparação com o mesmo mês de 2020. Segundo balanço divulgado hoje (3) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), foram emplacados em julho 123,6 mil automóveis, enquanto em julho do ano passado as vendas chegaram a 134,9 mil unidades.

O resultado foi o pior para um mês de julho desde 2005, de acordo com a Fenabrave. Segundo a entidade, a falta de carros nas concessionárias é devido aos problemas de desabastecimento de peças e componentes.

No acumulado dos primeiros sete meses do ano, no entanto, as vendas de automóveis continuam em alta na comparação com 2020, registrando crescimento de 20,2% e emplacamento de 927,7 mil unidades.

Veículos

As vendas de veículos novos, incluindo carros, motos, ônibus, caminhões e veículos comerciais leves, registraram alta de 10,9% em julho em relação ao mesmo mês de 2020, com o emplacamento de 309,4 mil unidades. No acumulado de janeiro a julho, a alta é de 33,7% em comparação com os primeiros sete meses do ano passado, com a comercialização de 2 milhões de unidades.

Motos

As vendas de motos registraram alta de 32% em julho em relação ao mesmo mês de 2020, com o emplacamento de 112,6 mil unidades. No acumulado dos primeiros sete meses do ano, o segmento de duas rodas tem crescimento de 44,6% com o emplacamento de 629,9 mil motocicletas.

“O resultado do mês de julho só não foi melhor pela falta de produtos. Mas notamos que a demanda permanece alta e os emplacamentos de motocicletas continuam em plena recuperação, já que elas estão consolidadas como veículos de transporte de pessoas e cargas expressas”, ressaltou o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior.

Caminhões

As vendas de caminhões tiveram crescimento de 20,8%, com a comercialização de 11,4 mil unidades em julho. No acumulado de janeiro a julho, a alta chega a 47,6% na comparação com o mesmo período de 2020, com as vendas de 69,5 mil unidades.

Previsões

A projeção da Fenabrave é de que as vendas de automóveis neste ano cresçam 10,9%, com a comercialização de 1,7 milhão de unidades. A estimativa está abaixo da previsão feita no início do ano de que as vendas de carros cresceriam 15,4% neste ano em relação a 2020.

Para os caminhões é esperado pela federação uma alta de 30,5% nas vendas neste ano e para as motos um crescimento de 16,2% em relação a 2020.

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