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Temer pede ao Supremo que anule seu indiciamento no inquérito dos Portos

20:10 | Out. 17, 2018 Autor - Tipo Notícia

A defesa do presidente Michel Temer pediu nesta quarta-feira, 17, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja anulado o indiciamento do presidente feito pela Polícia Federal no âmbito do inquérito dos Portos. A PF indiciou Temer pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa na investigação sobre o favorecimento a empresas do setor portuário na edição de um decreto de 2017.

A alegação dos advogados do presidente da República é a de que o ato da PF é ilegal já que a corporação não teria competência para indiciar quem tem foro por prerrogativa, como é o caso de Temer. O presidente e mais dez pessoas foram indiciadas pela PF nas investigações. A corporação também pediu o bloqueio de bens de todos os indiciados, incluindo Temer, e a prisão preventiva de quatro deles: coronel Lima e sua mulher, além de Carlos Alberto Costa e Almir Martins Ferreira, que atuaram, respectivamente, como sócio e contador do coronel.

Apesar de declarar que ainda não "teve tempo" de analisar todo o teor do relatório da PF, que tem mais de 800 páginas, a defesa também afirma que Temer não praticou nenhum dos delitos apontados pela polícia, e que, "seguramente, não há elementos suficientes para justificar a conclusão lá exposta". Os advogados citam que o ato "visivelmente ilegal" provoca "deletéria repercussão" na "honorabilidade do Presidente da República", "com reflexos inclusive na estabilidade da Nação".

Quem irá analisar esta petição apresentada pelos advogados é o relator do inquérito, ministro Luís Roberto Barroso.

Indiciamento

A defesa do presidente sustenta que a jurisprudência do STF é "pacífica" sobre a incompatibilidade de a PF indiciar quem tem foro perante o STF. Na petição, a defesa cita parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) neste sentido. "Já de início se pode afirmar não haver ressabio de dúvidas da frontal incompatibilidade do indiciamento com o regramento aplicado especificamente da Lei 8.038/90, de acordo com a jurisprudência há muito reiterada do Supremo Tribunal Federal", afirma trecho de manifestação da PGR exposto na petição. De acordo com os advogados, o parecer da procuradoria foi apresentado em uma reclamação de relatoria do ministro Teori Zavascki, que morreu no início de 2017.

"Está claro, pois, que a autoridade policial não dispõe de competência para formalização de ato de indiciamento contra o requerente, o qual, por isso mesmo, deve ser tornado sem efeito de forma imediata", diz a defesa.

Depois do relatório conclusivo entregue pela Polícia Federal, a PGR precisará se manifestar sobre o caso. A procuradoria é responsável pela formulação da denúncia em torno das investigações, também podendo decidir pelo arquivamento do caso.

Agência Estado

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EUA: SEC confirma pausa em IPOs de empresas da China para orientação sobre riscos

ECONOMIA
2021-07-30 13:29:56 Autor Agência Estado Tipo Notícia

A Securities and Exchange Commission (SEC), equivalente americana à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), disse nesta sexta-feira (30) que paralisou o processamento de registros de ofertas públicas iniciais (IPOs) de empresas da China nos Estados Unidos. O objetivo do órgão é elaborar novas orientações ao mercado sobre os riscos envolvidos em comprar ações de companhias do país asiático, em meio a uma ofensiva regulatória de Pequim. A informação foi antecipada pela agência Reuters.
De acordo com o presidente da SEC, Gary Gensler, muitas empresas que tem base operacional na China utilizam companhias de fachada offshore em outra jurisdição, como as Ilhas Cayman, para abril capital. Isso ocorre, segundo a autoridade americana, porque boa parte da setor privado da China não pode listar ações em bolsas no exterior.
Gensler afirma que essas companhias de fachada celebram contratos de serviço com as empresas do país asiático e, em seguida, emitem ações em moeda estrangeira.
"Embora a empresa de fachada não tenha participação acionária na empresa operacional baseada na China, para fins contábeis, a empresa de fachada pode consolidar a empresa operacional em suas demonstrações financeiras", diz o comunicado da SEC.
Após a revisão, portanto, a SEC passará a exigir que as empresas intermediárias deixem claro nos documentos para o IPO que os investidores não estão comprando diretamente ações de companhias da China. Além disso, o órgão regulador americano também ordenará que os papéis para abertura de capital sinalizem que há incertezas sobre as ações futuras do governo chinês.
"Acredito que tais divulgações são cruciais para a tomada de decisão de investimento informada e estão no cerne do mandato da SEC para proteger os investidores nos mercados de capitais dos EUA", afirma Gensler.
Nas últimas semanas, a China reforçou uma ofensiva regulatória sobre os setores de tecnologia e educação privada. Como mostrou reportagem do Estadão/Broadcast, o movimento gerou cautela nos mercados internacionais e dúvidas sobre os próximos passos do governo chinês.
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IBGE: grande parte da alta do desemprego se deve à volta ao mercado de trabalho

ECONOMIA
2021-07-30 13:24:48 Autor Agência Estado Tipo Notícia

Grande parte do aumento no número de desempregados na comparação deste ano com 2020 se deve a um movimento de volta dos trabalhadores ao mercado de trabalho, disse nesta sexta-feira Adriana Beringuy, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Mais cedo, o IBGE informou que o País tinha 14,795 milhões de desempregados no trimestre encerrado em maio, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), um aumento de 16,4% em relação a igual trimestre móvel de 2020. São 2,085 milhões de pessoas a mais na fila do desemprego, procurando trabalho.
Com isso, a taxa de desemprego passou de 12,9% no trimestre encerrado em maio de 2020 para 14,6% no trimestre terminado em maio último. O contingente de desempregados vem se mantendo nas máximas da série histórica da Pnad Contínua, iniciada em 2012.
Segundo Adriana, a alta no desemprego na comparação com um ano antes se deve a uma particularidade da crise causada pela covid-19 sobre o mercado de trabalho. Num primeiro momento da pandemia, trabalhadores que perderam seus empregos, formais ou informais, ficaram em casa, sem procurar trabalho, por causa das restrições ao contato social. Pelas metodologias internacionais seguidas pelo IBGE, só é considerado desempregado quem está em busca de emprego.
"Muitas pessoas, embora não estivessem trabalhando, não estavam procurando", afirmou Adriana, em entrevista coletiva para comentar os dados. Com a passagem do tempo, a flexibilização de medidas de restrição ao contato social e a necessidade de buscar renda levaram os trabalhadores a voltar ao mercado, buscando emprego ativamente. "Em termos de desocupação, grande parte do crescimento tem a ver com as circunstâncias (da pandemia)", completou Adriana.
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Guedes sobre sobre gastos inesperados: 'há fumaça no ar'

ECONOMIA
2021-07-30 13:20:33 Autor Agência Estado Tipo Notícia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira, durante evento no Rio, que o Orçamento do próximo ano prevê recursos de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões para acomodar um pagamento de R$ 250 a até R$ 300 de benefício do programa Bolsa Família. Ele acrescentou que existe, porém, "fumaça no ar" sobre possíveis despesas extraordinárias no orçamento, que podem forçar alguma reprogramação.
Sem especificar quais seriam essas possíveis despesas extraordinárias, Guedes exemplificou que, às vezes, decisões de outros Poderes podem ter "enorme impacto" no Orçamento. "Até o momento, sabemos que a programação para o Bolsa Família estava perfeitamente enquadrada na Lei de Responsabilidade Fiscal e nos limites do teto. Temos sempre receio. Há fumaça no ar, mas prefiro já estarmos trabalhando num ataque direto a esse possível fator", disse Guedes.
O ministro acrescentou que trabalhava para enviar uma primeira versão do Orçamento no fim deste mês, com a programação de 2022. Ele não deixou claro a mudança que as novas demandas orçamentárias podem provocar.
Reforma tributária
Guedes reiterou durante o evento que o Estado brasileiro é uma "fábrica de desigualdade", com pesada carga tributária sobre empresas e assalariados, ao passo que os "super-ricos", donos de empresas, tem isenção no recebimento de lucros dividendos.
"Os dividendos são tributados no mundo inteiro, em até 40%. E, no Brasil, pagavam zero de imposto. Os super-ricos pagam zero de imposto. No ano passado, foram R$ 380 bilhões de dividendos que não tiveram incidência de Imposto de Renda. É uma máquina de desigualdade, de produção de desigualdade, como todo o Estado no Brasil", disse o ministro.
Guedes reafirmou que a proposta de reforma tributária vai reduzir os impostos para empresas e assalariados. Segundo ele, a carga tributária sobre pessoas jurídicas está em crescimento há 40 anos, de modo a financiar o "descontrole de gastos" do setor público. "Enquanto o dinheiro estiver na empresa, gerando emprego e renda, o imposto vai ser reduzido para 21,5%, uma redução dramática", afirmou o ministro.
Sobre as pessoas físicas, Guedes acrescentou que são isentados 15 milhões de brasileiros de pagar imposto de renda. "Fizemos isenção bastante forte. Assalariados de baixa renda estavam pagando. Isentamos os mais frágeis e todos que declaram Imposto de Renda vão pagar menos impostos", disse o ministro.
Guedes lembrou que, quando o governo obtém sustentação parlamentar, consegue rapidamente aprovar suas reformas, como foi com o Banco Central independente, a Lei de Saneamento, a Lei do Gás Natural, a Lei de Falências e com a privatização dos Correios e desestatização da Eletrobras. "Reformas e vacina, é para onde o Brasil precisa caminhar", disse.
Nesta sexta-feira, o ministro participou do lançamento de um aplicativo chamado SPUApp. O aplicativo reduz a burocracia para que donos de terrenos em áreas de marinha possam realizar a chamada remição (quitação) de foro, tornando-se 100% proprietários do terreno.
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Contas públicas têm déficit de R$ 65,5 bilhões em junho

Economia
2021-07-30 13:20:21 Autor Agência Brasil Tipo Notícia

As contas públicas registraram saldo negativo em junho, com piora em relação ao mês anterior devido ao aumento de despesas com precatórios e antecipação do 13º salário dos aposentados. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 65,508 bilhões no mês passado. Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Banco Central (BC).

Houve aumento do déficit em relação a maio, quando foi registrado resultado negativo de R$ 15,541 bilhões. O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, explicou que o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou de R$ 27,416 bilhões em maio para R$ 55,141 bilhões em junho, devido à antecipação a aposentados e pensionistas. Além do aumento de R$ 16 bilhões na comparação mensal de gastos do governo federal com despesas judiciais e precatórios.

“Esses dois fatores exclusivamente explicam 87% dessa piora no resultado do déficit primário no setor público na passagem de maio para junho. São dois fatores pontuais que explicam a mudança e a trajetória fiscal do país segue a mesma”, disse, durante coletiva virtual para apresentar os dados.

Por outro lado, o resultado de junho é melhor em relação ao déficit primário de R$ 188,682 bilhões de junho de 2020. Rocha destacou que junho de 2020 foi, provavelmente, o ponto mais alto dos gastos fiscais de combate aos impactos econômicos, sociais sanitários da pandemia de covid-19. “Naquele mês tivemos déficit primário recorde em termos mensais. E esses impactos são menores agora”, disse, para explicar a redução significativa na comparação interanual.

Em 12 meses, encerrados em junho, as contas acumulam déficit primário de R$ 305,456 bilhões, o que corresponde a 3,81% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Para o chefe do departamento do BC, a situação fiscal ainda precisa de bastante melhora e é o esperado que aconteça.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas) desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. No ano, de janeiro a junho, há déficit de R$ 5,208 bilhões, ante resultado negativo de R$ 402,703 em junho do ano passado. Segundo Rocha, os números positivos precisam ser contextualizados com a situação econômica de época (pico da pandemia) e com a recuperação que se observa atualmente.

A meta para as contas públicas deste ano, definida no Orçamento Geral da União, é de déficit primário de R$ 251,1 bilhões para o setor público consolidado. Em 2020, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário recorde de R$ 702,950 bilhões, 9,49% do PIB. Foi o sétimo ano consecutivo de resultados negativos nas contas do setor público.

Dados isolados

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 75,083 bilhões ante o déficit de R$ 195,180 bilhões de junho de 2020. Além da diminuição de 35% nas despesas, antes os gastos com a pandemia no resultado de 2020, no mês passado, a União registrou aumento da receita líquida em 57% em comparação a junho de 2020. “Em junho do ano passado estávamos no momento mais agudo, com a recessão que diminuiu a atividade econômica e também a arrecadação”, disse Rocha, destacando ainda que o pagamento de muitos impostos foram adiados para auxiliar o setor produtivo naquele momento.

O montante difere do resultado divulgado ontem (29) pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 73,553 bilhões em junho, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Por outro lado, os governos estaduais contribuíram para melhora do resultado no mês passado registrando superávit de R$ 7,547 bilhões, ante superávit de R$ 5,592 bilhões em junho de 2020. Os governos municipais também anotaram superávit de R$ 850 milhões em junho deste ano. No mesmo mês de 2020, o superávit foi de R$ 187 milhões para esses entes.

Da mesma forma, houve melhora na arrecadação desses entes, principalmente do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além do aumento nas transferências regulares do governo federal no âmbito do compartilhamento de impostos e outras normas federativas, fruto natural do aumento da arrecadação.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, também tiveram superávit primário de R$ 1,183 bilhão no mês passado.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 10,086 bilhões em junho, contra R$ 21,897 bilhões no mês anterior e R$ 21,480 bilhões em junho de 2020. De acordo com Rocha, essa despesa tende a ser estável e diversos fatores contribuíram para melhorar o resultado no mês.

Houve crescimento nas despesas influenciado pela elevação dos índices de preços, em especial a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, houve aumento do estoque nominal da dívida, montante sobre o qual incidem os juros.

No sentido contrário, houve uma contribuição positiva na conta pela influência das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro). Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita, quando há ganhos, e como despesa, quando há perdas. Segundo Rocha, em junho deste ano, os ganhos com swap foram de R$ 21,7 bilhões. Já em maio, os ganhos foram menores, de R$ 11 bilhões, e em junho de 2020 houve perdas de 4,9 bilhões com swap.

Em junho, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros ficou em R$ 75,595 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 210,161 bilhões em igual mês de 2020.

Em 12 meses, acumula R$ 589,695 bilhões, ou 7,36% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,878 trilhões em junho, o que corresponde a 60,9% do PIB. Em maio, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 59,8%.

O aumento tem como principais fatores, primeiro, o próprio resultado deficitário do mês, e segundo, a desvalorização cambial de 4,4% que ocorreu no período. A dívida pública sobe quando há alta do dólar, porque o Brasil também é credor em moeda estrangeira. Ainda assim, o resultado é menor do que o registrado em dezembro de 2020, quando a dívida líquida chegou a 62,7% do PIB, o recorde histórico.

Em junho de 2021, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,729 trilhões ou 84% do PIB, contra 84,6% (R$ 6,696 trilhões) no mês anterior, quando a dívida bruta chegou no maior percentual da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2006. Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

Um dos fatores para a redução da dívida bruta do governo geral é o crescimento do PIB nominal do país nos últimos meses. Além disso, no caso da DBGG, só se contabiliza os passivos no país, sem impacto das reservas internacionais, e a desvalorização cambial contribui para reduzir as dívidas dos governos.

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Brasil bate recorde sul-americano, mas não avança no revezamento misto

Esportes
2021-07-30 13:19:59 Autor Agência Brasil Tipo Notícia

No primeiro dia do atletismo na Olimpíada de Tóquio, o revezamento 4x400 metros misto brasileiro (Anderson Henriques, Tiffani Marinho, Tabata Vitorino e Pedro Burmann) bateu o recorde sul-americano, mas não se classificou para as finais da competição. As competições de atletismo estão sendo disputadas no Estádio Olímpico de Tóquio, na capital japonesa.

Com o tempo de 3min15s89, o Brasil encerrou a participação na 12ª posição, entretanto apenas os oito melhores colocados avançaram. O revezamento 4x400 misto de atletismo estreia em Jogos Olímpicos nesta atual edição do evento.

Brasil bate recorde sul-americano, mas não vai à final no revezamento 4x400 misto
Revezamento 4x400 metros misto estreou no atletismo olímpico nos Jogos de Tóquio 2020. - Phil Noble/ Reuters / Direitos Reservados

No arremesso de peso feminino, o Brasil foi representado por Geisa Arcanjo. A paulista, de 29 anos, ficou na 15º colocação na classificatória. Esta posição não lhe deu a oportunidade de avançar à final. No seu primeiro arremesso, ela alcançou 16,46 m, entretanto queimou os dois outros. Esta é a terceira participação de Geisa em Jogos Olímpicos, ela competiu em Londres-2012 e Rio-2016.

No salto triplo feminino, a mineira Núbia Soares terminou na 17ª colocação na classificatória. Como somente as 12 melhores classificadas avançavam, ela não conseguiu ir adiante. Na primeira tentativa, ela queimou. Em seguida, Núbia obteve 14,04m no segundo salto e 14,07 na terceira e última oportunidade.

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