Rodoanel: MP acusa ex-diretor da Dersa por propina de R$ 1 mi para mudar traçado
A investigação foi aberta a partir de depoimentos e documentos fornecidos pela Camargo Corrêa. A empreiteira fechou um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo Grupo Especial de Delitos Econômicos (GEDEC).
A acusação aponta que, em 2013, a Pedreira de Guarulhos pertencente à empresa Intercement Brasil S.A., do grupo Camargo Corrêa, recebeu uma notificação de desapropriação, que desagradava a empresa, em razão do traçado do Rodoanel Norte. A obra do rodoanel já havia sido contratada.
"Pedro da Silva referiu ser possível alterar o traçado, desde que a CCCC pagasse uma propina - que chamou de 'contribuição' de R$ 1 milhão", afirma o promotor.
A denúncia relata que dois executivos da Camargo Corrêa "viram nesta situação uma possibilidade de ao mesmo tempo estreitar as relações com o Governo Estadual de São Paulo e viabilizar o projeto de construção do túnel submerso Santos-Guarujá, cujo projeto veio a ocorrer finalmente em 3 de setembro de 2013 - mas acabou sendo suspenso".
De acordo com a Promotoria, Pedro da Silva disse a um executivo da empreiteira que "este pagamento de propina poderia ser realizado através de um contrato 'frio' (falso) firmado com a empresa Pluri Engenharia Projetos S/S Ltda".
"Tratava-se de uma simulação no sentido de que o Dersa 'havia compreendido a situação da CCCC, mas havia necessidade de elaboração de um estudo ambiental para dar subsídios à alteração pretendida', sendo que a empresa Pluri Engenharia Projetos S/S Ltda tinha habilitação técnica do Dersa para o estudo", relata Marcelo Mendroni.
Segundo a acusação, foi elaborado um "contrato simulado" para o pagamento. O acordo, registra a denúncia, "foi firmado em 15 de março de 2013 e os pagamentos foram realizados em duas parcelas de R$ 500 mil, que deveriam ser pagas em julho/2013". "Após os pagamentos, o Dersa anunciou que alteraria o traçado do Rodoanel", afirma o promotor.
Ex-diretor é réu em ação foi preso em junho deste ano no âmbito da Operação Pedra no Caminho - que investiga irregularidades envolvendo as licitações dos lotes 1, 2 e 3 do trecho norte do Rodoanel. O ex-diretor foi solto por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em agosto.
Em outubro, a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal Federal, abriu ação penal contra Pedro da Silva, contra o ex-secretário de Logística e Transportes do governo Geraldo Alckmin (PSDB) e ex-presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, e outros 12 acusados de fraudes em licitações e associação criminosa na Pedra no Caminho.
Defesas
o advogado Alamiro Velludo Salvador Netto, que defende Pedro da Silva, divulgou a seguinte nota:
"A Defesa de Pedro da Silva ainda não foi oficialmente comunicada da acusação, tampouco obteve conhecimento de seu teor. Contudo, salienta-se, desde logo, a total regularidade do patrimônio de Pedro, bem como a lisura de sua conduta como servidor público na Dersa".
A reportagem está tentando contato com os citados. O espaço está aberto para manifestação.
Agência Estado
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