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Por maioria, STF absolve deputado Ronaldo Lessa de crime de calúnia

17:00 | Out. 17, 2018 Autor - Tipo Notícia
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 17, acolher um recurso do deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL) e absolvê-lo da condenação por crime de calúnia, imposta ao político em 2014 pela Justiça Eleitoral.

Lessa havia sido condenado a uma pena de oito meses de detenção que foi convertida em prestação de serviços à comunidade. A história remete a outubro de 2010, quando o comitê de campanha do PDT foi arrombado e, na ocasião, foram furtados do local dois computadores. Em entrevista divulgada no jornal Gazeta de Alagoas, Lessa, então candidato ao cargo de governador de Alagoas, teria afirmado que o maior suspeito do crime era o governo, referindo-se, de acordo com a denúncia, ao então governador e candidato à reeleição, Teotônio Vilela Filho.

O caso chegou ao STF em 2015. Em outubro daquele ano, por maioria de votos, a Segunda Turma do STF manteve a condenação imposta ao parlamentar. Na ocasião, o atual presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ficou vencido, não estando presente o ministro Celso de Mello.

Em 2016, Lessa recorreu novamente, apresentando os chamados "embargos infringentes", recurso que tem potencial de alterar a pena de um condenado e até mesmo absolvê-lo. Foi esse recurso que o plenário julgou nesta quarta-feira. Na sessão, o relator Luiz Fux destacou que a vítima do caso, Teotônio Vilela Filho, teria dito que as declarações de Lessa "não foram pessoalmente ofensivas", e que "tudo não passou de querela inerente ao calor da campanha".

Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia, no entanto, ficaram vencidos. Cármen destacou que o Judiciário foi acionado em torno do episódio, a condenação imposta através de fatos, e que não seria admissível desfazer o processo. "Não há elementos nos autos que me façam votar em sentido contrário que votei na ocasião", afirmou a ministra, referindo-se ao julgamento na Segunda Turma em 2015. "Vou acompanhar a ministra Cármen, não apenas em face dos fundamentos expostos por sua excelência, mas também pelo fato de que foi correta a sentença penal", assinalou o decano.

Cabimento

Antes de julgar o mérito do recurso, os ministros discutiram se Lessa poderia apresentar o chamado embargo infringente. Em julgamento realizado em abril, a Corte decidiu que, para apresentar este tipo de recurso, o réu precisa ter pelo menos dois votos a seu favor no julgamento da ação penal, entre os cinco votos que são proferidos nas turmas do STF.

No caso julgado, Lessa havia conseguido apenas um voto favorável, de Toffoli. No entanto, foi destacado que a turma não estava completa no dia da votação, e que o réu não poderia ser prejudicado por isso. Também foi lembrando que o processo foi analisado na Segunda Turma antes da Corte fixar o entendimento sobre o cabimento do recurso.

Nesta quarta, o ministro Luís Roberto Barroso aproveitou para destacar a necessidade das turmas suspenderem o julgamento de uma ação penal quando o colegiado não está completo, para que se aguarde o voto do ministro ausente na ocasião. Assim, o STF não precisaria abrir exceções para os embargos infringentes, como foi no caso de Lessa. Celso foi o único a votar para que o plenário não abrisse a exceção no processo do parlamentar.

Agência Estado

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Rafael Silva perde nas quartas de final em Tóquio 2020; brasileiro ainda briga pelo bronze

Jogos Olímpicos
2021-07-30 01:05:00 Autor Wanderson Trindade Tipo Notícia

O judoca Rafael Silva perdeu para Guram Tushishvili, atleta da Geórgia, nas quartas de final no judô categoria acima de 100kg. O brasileiro, no entanto, disputará ainda a repescagem e ainda poderá conquistar a medalha de bronze.

Na disputa pelo terceiro lugar no pódio será contra o francês Teddy Riner, uma das lendas do esporte mundial.

 

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Maria Suelen Altheman se machuca e perde nas quartas de final em Tóquio 2020

Jogos Olímpicos
2021-07-30 00:58:00 Autor Wanderson Trindade Tipo Notícia

A judoca Maria Suelen Altheman perdeu para a francesa Romane Dicko, nas quartas de final do judô feminino acima de 78kg, nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020.

O confronto foi encerrado pouco depois de Romane aplicar um wazari na brasileira, que no momento em que sofreu o golpe, machucou o joelho.

Ela disputaria a repescagem, mas como se contundiu, sua participação nos Jogos do Japão foi abreviada.

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Olimpíada: Renato Rezende é eliminado na semifinal do ciclismo BMX

Esportes
2021-07-30 00:55:41 Autor Agência Brasil Tipo Notícia

Renato Rezende terminou na sétima posição do Grupo 2 da semifinal do ciclismo BMX da Olimpíada de Tóquio (Japão), disputada na noite desta quinta-feira (29) no Parque de Esportes Urbanos de Ariake. Com isto, ele ficou fora da disputa pelas medalhas.

Alison dos Santos brilha nas eliminatórias dos 400 m com barreiras

Esportes
2021-07-30 00:38:33 Autor Agência Brasil Tipo Notícia

No primeiro dia de disputas das provas do atletismo no Estádio Olímpico de Tóquio, Alison dos Santos garantiu vaga nas semifinais dos 400 metros (m) com barreiras, nesta quinta-feira (29), ao terminar a primeira bateria das eliminatórias na segunda posição com o tempo de 48s42 (o 2º melhor tempo no geral).

Baile de favela em Tóquio: Rebeca Andrade conquista medalha história na ginástica

Olimpíada de Tóquio
2021-07-30 00:30:00 Autor André Bloc Tipo Notícia

"Essa medalha não é só minha, é de todo mundo. Todo mundo sabe da minha trajetória, de tudo que passei. Se eu não tivesse cada pessoa dessa na minha vida, isso hoje não teria acontecido". Na manhã desta quinta-feira, 29, a ginasta Rebeca Andrade levou a imensa geração brasileira da ginástica artística feminina a um patamar nunca antes atingido: o de medalhista olímpica. 

Ao vencer a prata no individual geral da Olimpíada de Tóquio-2020, Rebeca coroou a si e a todas que a antecederam. Desde Luísa Parente, competidora solitária em Seul-1988 e Barcelona-1992, à geração de Daniele Hypólito, que em 2001 conquistou o primeiro pódio nacional da modalidade em Mundiais. Em 2003, foi de Daiane dos Santos o primeiro ouro — naquele "Brasileirinho" no solo que marcou a história da ginástica. Vieram também nomes como Laís Souza, Jade Barbosa, Flávia Saraiva.

Os meninos cresceram junto e, em Londres-2012, a modalidade "medalhou" com o ouro de Arthur Zanetti nas argolas. O ginasta também subiu ao pódio na Rio-2016, bem como Arthur Nory e Diego Hypólito. Mas faltava a medalha das meninas, que começaram a "tradição" nacional da ginástica desde que o ucraniano Oleg Ostapenko, que morreu no início deste mês, assumiu a seleção brasileira em 2001. A prata veio e não podia ser mais simbólica.

Na transmissão da Globo, Daiane dos Santos quase não conseguia falar. Na do SporTV, Jade Barbosa e Daniele Hypólito cumpriam expediente de lágrimas. Porque, como disse a vice-campeã olímpica de ginástica artística no individual geral, a conquista é coletiva.

Em 2003, Daiane dos Santos foi a primeira mulher negra a ganhar um ouro em mundial. Dançando no solo o orgulho de ser brasileira. A ex-ginasta, em entrevista recente, corajosamente narrou episódios de racismo das quais foi vítima na carreira. Rebeca Andrade, que no início da carreira era chamada de "Daianinha de Guarulhos", carrega essa tocha de campeã.

“A primeira medalha (de ouro) do Brasil num Mundial de Ginástica foi negra. A primeira medalha do Brasil na ginástica feminina foi negra. Isso é muito importante. Diziam que a gente não podia estar nesses lugares”, resumiu Daiane.

Na final, que não contou com a multicampeã e favorita Simone Biles — outra ginasta negra que carrega a tocha de Daiane e que apareceu vibrando na arquibancada durante a performance da "Daianinha" —, Rebeca fez duelo nota a nota com a norte-americana Sunisa Lee e as russas Angelina Melnikova e Vladislava Urazova. A brasileira foi a melhor no salto sobre a mesa, com 15,300, mas a norte-americana foi dominante nas barras assimétricas, com a mesma nota. 

Na trave, Urazova foi destaque, enquanto no solo, a japonesa Mai Murakami foi a única a chegar aos 14,000 pontos. No fim, Lee foi a mais regular, com Rebeca perdendo pontos preciosos no solo — dois passos que sobraram para fora do tablado na performance marcante do funk "Baile de Favela", do MC João. A norte-americana terminou com o ouro, com 57,433; a brasileira com a prata, 57,298 e Melnikova com o bronze, 57,199.

A prata só veio graças ao trabalho coletivo. A ação rápida de Chico, treinador dela, que pediu revisão da nota de Rebeca na trave, penúltimo aparelho em que competiu, acabou por mudar a cor da medalha. Após a solicitação, os juízes deram 0,1 ponto a mais para a brasileira, que ficaria 0,099 acima da rival do Comitê Olímpico Russo.

Já medalhista, Rebeca tem mais duas chances de subir ao pódio. Ela está classificada em duas finais por aparelho: salto sobre a mesa (na qual foi a melhor no individual geral) e solo. Outra brasileira, Flávia Saraiva, compete na trave. No masculino, Arthur Zanetti tenta a terceira medalha olímpica nas argolas, enquanto Caio Souza é representante no salto.

Calendário das provas restantes da ginástica artística

Domingo, 1º, às 5h45min - Individual por aparelhos: Salto – Rebeca Andrade

Segunda-feira, 2, às 5 horas - Individual por aparelhos: Argolas – Arthur Zanetti

Segunda-feira, 2, às 5h45min- Individual por aparelhos: Solo – Rebeca Andrade

Segunda-feira, 2, às 6h54min - Individual por aparelhos: Salto – Caio Souza

Terça-feira, 3, às 5h48min - Individual por aparelhos: Trave – Flávia Saraiva

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