Termo de Uso Política de Privacidade Política de Cookies Conheça O POVO Trabalhe Conosco Fale com a gente Assine Ombudsman
Participamos do

Observatório da Intolerância Política de PE registra 30 denúncias em dois dias

22:10 | Out. 17, 2018
Autor -
Foto do autor
- Autor
Tipo Notícia

Em menos de 48 horas, o Observatório da Intolerância Política de Pernambuco recebeu 30 denúncias de ameaças ou agressão veiculadas na internet e supostamente causadas por divergências políticas entre vítima e agressor. A iniciativa da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) disponibiliza desde segunda-feira, 15, canais exclusivos para registro desses tipos de crimes, que têm crescido após o primeiro turno das eleições 2018.

De acordo com o presidente da ordem, Ronnie Duarte, as denúncias são registradas em cartórios por meio de prints das postagens em atas notariais e, em seguida, a depender de cada caso, são encaminhadas para os ministérios públicos estadual ou federal. No caso de agressões físicas, o advogado sugere que a vítima ou as testemunhas tentem registrar o episódio com fotos ou vídeos.

"É uma ação pedagogicamente importante porque mostra para as pessoas que acham que a internet é uma zona livre onde se transita à margem da legalidade, que na verdade quem comete crimes nesse ambiente está sujeito às mesmas penalidades aplicadas no mundo fora das redes sociais. O objetivo é que esses eleitores exercitem a autocontenção e assim tenhamos menos crimes como esses nos próximos pleitos", afirmou Duarte.

O Observatório da Intolerância Política foi criado, segundo Duarte, porque "nestas eleições houve um recrudescimento do discurso de ódio, preconceito e racismo". Na semana após o primeiro turno, atendendo uma notícia-crime da OAB-PE, o Ministério Público de Pernambuco abriu investigação contra eleitores que utilizaram as redes sociais para publicar ofensas contra nordestinos.

O Nordeste, junto com o Estado do Pará, no Norte, foram as regiões em que o candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, teve a votação mais expressiva, o que garantiu sua presença na disputa com o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno. Após a consolidação do resultado, xingamentos como "mortos de fome", "câncer do País", "preguiçosos" e "vergonha do Brasil" foram direcionados aos moradores da região.

O Observatório da Intolerância Política de Pernambuco funcionará até o dia 31 de dezembro deste ano e, segundo a OAB-PE, deverá ser produzido um relatório final com a indicação quantitativa das denúncias recebidas, quais os encaminhamentos adotados pela entidade e quais as punições aplicadas aos responsáveis pelos ilícitos apurados.

As queixas contra manifestações que promovam o ódio, a discriminação ou a violência relacionados à intolerância política podem ser feitas durante o horário comercial diretamente no setor de protocolo da sede da OAB-PE no Recife, pelo Whatsapp (81) 99247-2115 ou pelo e-mail [email protected] a qualquer hora do dia.

Agência Estado

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags

Rio: MPF intensifica ações contra a pesca ilegal na Região dos Lagos

Geral
22:04 | Ago. 05, 2021
Autor Agência Brasil
Foto do autor
Agência Brasil Autor
Ver perfil do autor
Tipo Notícia

Numa ação conjunta, o Ministério Público Federal (MPF), a Marinha, a Polícia Militar e o município de Búzios, na Região dos Lagos, realizaram hoje (5) uma operação contra a pesca ilegal nas praias Rasa e da Armação. Foram apreendidas redes de espera próximas da costa, o que é proibido por lei. Foram devolvidos ao mar todos os peixes encontrados presos nas redes de pescado.

O procurador da República Leandro Mitidieri disse que “em toda a Região dos Lagos, o MPF vem dialogando sobre regras de pesca que beneficiem a todos, realizando fiscalização sobre as atividades ilegais, a pedido dos próprios pescadores”, explicou.

Mitidieri explicou que o MPF tem uma longa atuação na questão da pesca ilegal na Região dos Lagos, o que é uma reivindicação dos pescadores. Ele explica que se alguns pescadores atuam ilegalmente, prejudicam os demais. 

Com relação a Búzios, foram feitas duas reuniões para discutir a fixação das regras para a colocação das redes no mar. “Quando as redes são colocadas em pontos ilegais, geram uma série de danos ambientais, inclusive com a notória, morte de tartarugas, entre elas as tartarugas verdes, que são ameaçadas de extinção e outras espécies. Essas ações têm como foco principal essa conscientização e para que haja o cumprimento do que já foi acordado com o MPF para o bem da pesca de todos”, disse o procurador.

O procurador da República disse que um foco especial é nas grandes embarcações que vêm de outras localidades e atracam em pontos mais distantes da costa e não sofrem fiscalização. “Nós vamos fazer uma operação não só em Búzios, com relação a essa pesca mais danosa que faz o arrasto de camarões e outros tipos de pesca ilegal”, anunciou Leandro Mitidieri.

O MPF, com apoio da Marinha , Polícia Ambiental e das secretarias de Meio Ambiente das prefeituras, já realizaram várias ações na Lagoa de Araruama, onde é comum a pesca de arrasto, que configura crime ambiental. Outras ações estão programadas para os municípios de Saquarema e Arraial do Cabo.

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags

Justiça Federal: União deve explicar envio desigual de vacinas em cinco dias

Ceará
22:03 | Ago. 05, 2021
Autor Isabela Queiroz Especial para O POVO
Foto do autor
Isabela Queiroz Especial para O POVO Autor
Ver perfil do autor
Tipo Noticia

A Justiça Federal deu prazo de cinco dias, a partir desta quinta-feira, 5, para a União explicar os critérios de distribuição de vacinas contra a Covid-19 no País. A ação civil pública requer que seja feita, em caráter definitivo, a correção na metodologia de envio dos imunizantes. O objetivo é ampliar a remessa de vacinas para o Norte e Nordeste, além do envio de 1.440.932 de doses adicionais para o Ceará.

O despacho favorável foi expedido nesta quinta-feira, 5, pela 5ª Vara Federal do Ceará, em resposta à Ação ingressada na última quarta-feira,4, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), requerendo o envio de vacinas em quantidade proporcional à população para corrigir o déficit nos Estados do Norte e Nordeste que foram prejudicados. A revisão na metodologia de envio deve ocorrer em até 15 dias.

Dados do Ministério da Saúde contabilizados até 29 de julho de 2021 apontam que 10 estados do Norte e Nordeste receberam menos vacinas proporcionais à sua população. No País, o Ceará foi o quinto Estado que menos recebeu vacinas em comparação com sua população e o pior colocado nessa categoria na Região Nordeste.

Para o Ministério Público, a distorção na distribuição dos imunizantes para o Ceará ocorre desde o início da campanha de imunização no País. Além disso, o MPCE considera que a distorção evidencia o “tratamento discriminatório” na distribuição de vacinas.

Caso as medidas não sejam cumpridas, a ação pede aplicação de multa mínima de R$ 100 mil por dia de atraso da União e de R$ 10 mil por dia de atraso para os respectivos gestores responsáveis. Considerando que os pedidos têm correlação direta com o Estado, a ação requer ainda que o Governo do Ceará seja intimado ante a possibilidade de compor a ACP.

Desigualdade no envio de vacinas

O Ceará possui 9.187.103 habitantes e recebeu 6.542.868 doses, o que representa 71,22% de cobertura vacinal da população. De acordo com a análise, os 10 estados menos beneficiados na distribuição foram: Bahia (72,57%), Sergipe (72,53%), Pernambuco (72,40%), Alagoas (72,40%), Piauí (71,63%), Ceará (71,22%), Tocantins (68,85%), Rondônia (65,77%), Pará (65,19%) e Amapá (63,27%). Todos os Estados pertencem às regiões Norte e Nordeste.

Os 10 estados que mais receberam vacinas em relação à sua população estão localizados no Sudeste e Sul, com exceção do Amazonas e do Acre, que ficam no Norte. São eles: São Paulo (98,12%), Rio Grande do Sul (93,33%), Rio de Janeiro (92,04%), Mato Grosso do Sul (85,09%), Paraná (83,98%), Amazonas (83,46%), Espírito Santo (83,36%), Santa Catarina (83,13%), Minas Gerais (82,17%) e Acre (81,25%).

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags

Quadrilha desviou mais de R$ 10 milhões do SUS e do Fundeb em Russas, aponta CGU

CORRUPÇÃO
21:57 | Ago. 05, 2021
Autor Luciano Cesário
Foto do autor
Luciano Cesário Autor
Ver perfil do autor
Tipo Notícia

Um esquema de corrupção liderado por empresas, servidores públicos e membros de fações criminosas desviou mais de R$ 10 milhões dos cofres públicos da Prefeitura de Russas, na região do Baixo Jaguaribe cearense, entre os anos de 2013 e 2020, durante as duas gestões consecutivas do ex-prefeito Raimundo Weber de Araújo. Os desvios foram apontados em auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que identificou fraudes em processos licitatórios envolvendo verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Sistema único de Saúde (SUS), oriundas de transferências constitucionais. Com base no relatório elaborado pelo órgão, a Polícia Federal deflagrou a “Operação Matrioska”, nessa quinta-feira, 5, no objetivo de recolher provas e identificar os chefes do esquema.

No total, foram cumpridos 30 mandados de busca a apreensão em Fortaleza, Russas, Icapuí e Cascavel, no Ceará, além de Brasília (DF) e Caçapava do Sul (RS). A ofensiva contou com a participação de 140 policiais federais e dez auditores da CGU. Nos endereços alvo da Operação, os agentes recolheram documentos, celulares, veículos e bens de alto valor, não especificados. Também houve bloqueio de valores nas contas bancárias dos principais investigados, por determinação da Justiça. O montante financeiro e os nomes dos suspeitos não foram informados pela PF devido ao caráter sigiloso do inquérito.

De acordo com o delegado Antônio Clidemir Amora, a teia criminosa se divide em dois núcleos-base: o operacional, formado por empresários de diversos setores, e o político-administrativo, integrado por servidores públicos. “Cada um tinha uma atividade determinada e trabalhava de forma organizada. Empresas de educação, construção e contabilidade eram utilizadas para maquiar licitações e prestações de serviços à comunidade, tanto na Saúde como na Educação”, pontua o investigador.

A participação dos agentes públicos no esquema teria sido confirmada após a Justiça autorizar quebras de sigilo bancário de diversos servidores alvos da investigação. A PF identificou repasses de altas quantias, feitos pelas empresas que participam do esquema, para a conta desses funcionários.

Parte dos valores desviados, segundo o delegado Bruce Miler da Rocha, teria beneficiado empresas que já são investigadas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) no âmbito do inquérito da “Operação Hora do Lanche”, deflagrada ainda em 2015, também em Russas, para apurar fraudes em licitações da merenda escolar. Na ocasião, a então secretária de Educação do Município, Morlânia de Holanda Chaves, e mais duas pessoas foram presas. “Nós conseguimos constatar a emissão de vários cheques sem destinatários, por parte das empresas investigadas. Cabe ressaltar que algumas são as mesmas que já foram alvo da Operação ‘Hora do Lanche’”, ressaltou Miller.

Ainda segundo o delegado, o eixo central do esquema é sustentado por uma empresa do ramo de turismo, que seria responsável por esconder a origem ilícita dos valores das autoridades financeiras do País. “A empresa de turismo participa diretamente do processo de lavagem de dinheiro. Como empresas que cometem essa prática normalmente têm diversos clientes, há também indícios de que ela foi usada por outras organizações criminosas”, detalha. Dentre os beneficiados com o dinheiro, segundo o delegado, está uma facção criminosa com atuação em âmbito nacional.

A investigação mostrou que pelo menos uma das empresas investigadas enviou ou recebeu dinheiro de integrantes dessa fação. Os envolvidos, segundo a PF, já são investigados em outros operações de combate ao crime organizado.

Até agora, ao menos 150 pessoas são investigadas no inquérito da Operação Matrioska. A Polícia chegou a pedir a prisão de alguns suspeitos, mas não teve as solicitações atendidas pela Justiça. Novos desdobramentos sobre o caso podem surgir nos próximos dias, a partir do aprofundamento da investigação, que deve realizar interrogatório e oitivas com os suspeitos, além de periciar todos os objetos apreendidos durante as buscas.

Irregularidades nas licitações

A auditoria da CGU que apontou o desvio de cerca de R$ 10 milhões dos cofres públicos de Russas se debruçou sobre 11 processos licitatórios realizados entre 2013 e 2019. Por envolver recursos Federais (Fundeb e SUS), coube ao órgão apurar todos os indícios de irregularidades nas contratações.

A apuração minuciosa identificou diversas ilegalidades, tais como alta de transparência; restrição à competitividade; vínculo entre os concorrentes; proposta lineares, ou seja, com valores quase idênticos, além de prorrogação de contratos sem justificativa e com valores acima do limite legal.

“Analisamos minuciosamente tanto os processos licitatórios e os pagamentos como o tipo de relação entre essas empresas investigadas. O relatório final não deixa dúvidas, houve desvios, e eles foram corroborados com as investigações posteriores da PF”, explica o superintendente interino da CGU, George Colares.

O POVO não conseguiu localizar o ex-prefeito de Russas Raimundo Weber e também não havia conseguido contato com a atual administração da cidade até a publicação desta matéria.

Nome da Operação

O termo Matrioska vem do conceito latino mater, que significa mãe. Em russo, a palavra é um diminutivo do nome matrena, que simbolicamente representa a fertilidade e a força da figura materna. Também faz alusão a um brinquedo de madeira chamado 'boneca-russa', produzido em série e com peças dispostas umas dentro das outras. Segundo a PF, a complexidade inerente ao processo de fabricação do objeto se assemelha à ramificação confusa da teia criminosa investigada pela Operação. 

Colaborou Angélica Feitosa

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags

Olimpíadas de Tóquio: Isaquias Queiroz avança à semifinal da canoagem velocidade individual

Jogos Olímpicos
21:56 | Ago. 05, 2021
Autor Gabriel Lopes
Foto do autor
Gabriel Lopes Autor
Ver perfil do autor
Tipo Notícia

O brasileiro Isaquias Queiroz competiu na fase classificatória da canoagem velocidade individual 1000m na noite desta quinta-feira, 5. Ele terminou a bateria dele na primeira colocação e avançou diretamente para as semifinais da competição, sem a necessidade de disputar as quartas de final.

O tempo de Isaquias foi de 3:59.894. O chinês Hao Liu ficou na segunda posição com a marca de 4:06.914 e também passou para as semifinais. Os demais cinco atletas vão disputar as quartas.

Foi nesta modalidade que Isaquias conquistou uma de suas duas medalhas de prata nas Olimpíadas de 2016. Além delas, o baiano ainda levou um bronze no Rio de Janeiro. Ele também é o campeão mundial desta prova.

Em outra bateria, o segundo brasileiro da canoagem, Jacky Godmann, ficou na quarta posição, com tempo de 4:24.732, e disputará as quartas.

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags

Presidente defende diálogo entre os Três Poderes

Política
21:54 | Ago. 05, 2021
Autor Agência Brasil
Foto do autor
Agência Brasil Autor
Ver perfil do autor
Tipo Notícia

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (5) o diálogo entre os Três Poderes durante a live semanal nas redes sociais. O presidente disse que está à disposição para conversar e também reafirmou a defesa do voto impresso para garantir "eleições democráticas e transparentes" no ano que vem, por meio de contagem pública de votos.  

Segundo Bolsonaro, a proposta não significa que o eleitor vai levar um comprovante de votação para casa após votar na urna eletrônica. "Ninguém vai levar para casa o papel, nunca foi discutido isso. Uma impressora imprime [o voto] através de uma placa transparente, e se a pessoa concordar que foi impresso de acordo com tela, aperta um botão, aquilo cai em um saco de lona e vai ser aberto depois das eleições. As eleições continuam sendo apuradas de forma eletrônica, só que se faz também, imediatamente após o fim das eleições, a contagem pública dos votos", disse. 

Durante a transmissão, o presidente comentou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que desmarcou uma reunião entre os chefes dos Três Poderes que estava sendo articulada para os próximos dias. A reunião estava prevista para ocorrer no mês passado, mas Bolsonaro foi internado e o encontro não ocorreu. 

"O que precisa, aproveitando a nota do ministro Fux, ele tem razão em muita coisa aqui, é o diálogo entre os poderes. Até em guerra, os comandantes de Exército adversários conversam, até para saber se o outro quer armistício. Da minha parte, conversar com Vossa Excelência, ministro Fux, está aberto o diálogo, não tem problema nenhum. Só nós dois, ou chama também o Rodrigo Pacheco [presidente do Senado], convida também o Arthur Lira [presidente da Câmara], nós quatro, sem problema nenhum. Vamos nós quatro rasgar o verbo, com um compromisso de não sair dali, tagarelar para a imprensa. Estou à disposição. O meu dever, a minha obrigação é trazer felicidade para o povo brasileiro, não é medir força eu e o Supremo", disse o presidente. 

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags