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Defesa de Temer afirma que não teve acesso a relatório da PF

08:00 | Out. 17, 2018
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A Polícia Federal indiciou o presidente Michel Temer, sua filha Maristela, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), o coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho e outras sete pessoas no âmbito do inquérito dos Portos.

A PF também pediu o bloqueio de bens de todos os indiciados, incluindo Temer, e a prisão preventiva de quatro deles: coronel Lima e sua mulher, além de Carlos Alberto Costa e Almir Martins Ferreira, que atuaram, respectivamente, como sócio e contador do coronel.

O advogado Brian Alves, responsável pela defesa de Temer no inquérito dos Portos, afirmou nesta terça-feira, 16, que não se manifestaria sobre o caso porque ainda não teve acesso ao relatório da Polícia Federal. Procurado, o Palácio do Planalto informou que caberia ao advogado tratar do tema.

O inquérito da PF que investigou o suposto benefício de Temer ao grupo Rodrimar já chegou a ser chamado pelo presidente de "ficção policial". Em junho, a Secretaria de Comunicação da Presidência divulgou nota para rebater planilhas que constavam na investigação e tinham sido tornadas públicas. "Nada mais precisa ser dito sobre esse escândalo digno de Projac, a maior fábrica de ficções do País", afirmava o texto à época.

Em janeiro deste ano, a defesa de Temer chegou a pedir que o inquérito fosse arquivado, "em face da ausência de qualquer conduta criminosa".

Naquele mês, o presidente também respondeu a 50 perguntas encaminhadas pela PF sobre o caso, após autorização do ministro Luís Roberto Barroso, relator no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em mais de uma ocasião desde o início das investigações, o Planalto negou que tenha havido benefício à Rodrimar no Decreto dos Portos, assinado por Temer em maio de 2017, e afirmou que o setor foi consultado antes de a medida ser adotada.

Por meio de nota, os advogados Maurício Leite e Cristiano Benzota, responsáveis pela defesa do coronel João Baptista Lima Filho, disseram estar "perplexos" com o pedido de prisão feito pela PF. Segundos os advogados, o coronel está "afastado de suas atividades profissionais e, permanentemente, em sua residência cuidando da saúde".

"Sempre foram apresentadas todas as informações solicitadas pelas autoridades, por intermédio de sua defesa, o que torna o pedido de prisão desprovido de fundamento legal", afirmam os defensores.

'Sem elementos'

O advogado Cézar Bittencourt, que defende o ex-deputado e ex-assessor da Presidência Rodrigo Rocha Loures (MDB), afirmou que não teve acesso ao relatório policial e, portanto, "não há como se manifestar globalmente". "No entanto, nesse inquérito, Rocha Loures não estava sendo investigado pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Mas, certamente, não há elementos para a PGR (Procuradoria-Geral da República) oferecer denúncia contra Rocha Loures", afirmou o advogado.

As defesas dos outros oito indiciados, incluindo a filha de Temer, Maristela, não haviam se manifestado até a conclusão desta edição. A filha do presidente prestou depoimento à PF, em maio, e à época negou que o pai tenha ajudado a pagar a reforma de sua casa em 2014. Entre os pontos investigados pela PF está a origem do dinheiro da obra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agência Estado

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Olimpíada: Alison dos Santos é bronze nos 400 m com barreiras

Esportes
01:02 | Ago. 03, 2021
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O brasileiro Alison dos Santos conquistou a medalha de bronze na prova dos 400 metros (m) com barreiras da Olimpíada de Tóquio (Japão), na noite desta segunda-feira (2) no Estádio Olímpico.

Olimpíada: Martine Grael e Kahena Kunze trazem ouro para o Brasil na vela

Tóquio 2021
00:58 | Ago. 03, 2021
Autor Bemfica de Oliva
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A dupla de velejadoras Martine Grael e Kahena Kunze trouxe mais um ouro olímpico para o Brasil. Com terceiro lugar na regata final, a medal race, da categoria 49er, as brasileiras terminaram em primeiro lugar na colocação geral da modalidade.

Com o resultado, a dupla consegue o bicampeonato olímpico da categoria. Martine e Kahena já haviam sido campeãs da vela 49er na Olimpíada do Rio, em 2016.

Nas competições de vela, o ranking é decidido em uma série de regatas, que acontecem no decorrer de vários dias. As dez equipes com melhor posicionamento avançam para a final, que vale pontuação dobrada.

Martine Grael e Kahena Kunze chegaram à medal race em segundo lugar no ranking. A dupla tinha a mesma pontuação que a equipe holandesa, porém perderam no critério de desempate. Na regata final, porém, todas as equipes que poderiam tirar o primeiro lugar do Brasil ficaram em colocações piores.

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Ceará conta com compra direta de 3 milhões de doses da Coronavac para atingir meta de vacinação até agosto

covid-19
00:38 | Ago. 03, 2021
Autor Ana Rute Ramires
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O secretário da Saúde do Ceará, Carlos Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, reiterou que a meta de vacinar todos os adultos do Ceará até o final de agosto está mantida. Para isso, ele conta com a aquisição direta de 3 milhões de doses da Coronavac com a empresa Sinovac. A negociação está sendo realizada por meio do Instituto Butantan, que pertence ao governo de São Paulo.

O secretário comentou sobre o cenário epidemiológico em entrevista no programa Domingo Debate, na rádio Assunção, nesse domingo, 1º. Ele garante que o Estado tem capacidade de vacinação suficiente para atingir a meta prevista.

"O que o Estado está esperando? As previsões do Ministério da Saúde são de que isso vá até final de setembro. O Estado do Ceará tem uma tratativa direta com a Sinovac, a empresa que fornece vacina para o Butantan", detalha.

Nesse acordo, a previsão é de entrega de doses extras em relação ao que é disponibilizado por meio do Plano Nacional de Imunização (PNI). "Se isso se concretizar agora na segunda quinzena de agosto, a gente espera terminar a vacinação até 18 anos até o final de agosto. É essa a ideia inicial", prospecta.

No mês passado, o governador Camilo Santana (PT) disse que um secretário do governo foi enviado à China para contatos diretos com a companhia do País.

Na semana passada, a secretária executiva de Vigilância e Regulação da Secretaria da Saúde do Ceará, Magda Almeida, chegou a alertar para a quantidade insuficientes de doses que o Estado tem recebido, com "grandes chances de a meta de vacinação em agosto não ser atingida no Estado por falta de imunizantes".

Conforme Vacinômetro Estadual, atualizado às 17h desse domingo, 1º, já foram aplicadas 3.855.400 primeiras doses e 148.495 doses únicas de vacinas contra a Covid-19.

Considerando a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Estado tem 6.898.000 pessoas acima de 18 anos. Dessa forma, Ceará ainda precisa aplicar 2.894.105 doses até o final deste mês para atingir a meta estabelecida.

Conforme a assessoria de imprensa da pasta, contudo, a meta se refere apenas aos já previamente cadastrados para a imunização.

"A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) informa que, de acordo com o número de pessoas cadastradas no Saúde Digital com idade entre 18 e 59 anos, considerando o recebimento regular de imunizantes distribuídos pelo Ministério da Saúde, existe uma projeção de vacinar a população em geral dessa faixa etária, com primeira dose, até o fim do mês de agosto."

Em meio a discussões sobre a aplicação de terceira dose da vacina contra a Covid-19, o secretário acredita que deve haver revacinação em 2022.

"A gente está fazendo alguns estudos, o próprio Butantan está fazendo, sobre a necessidade de fazer uma revacinação. Os estudos ainda não estão prontos, mas me parece prudente. A gente não tem ainda a ideia de quanto tempo dura a imunidade. Então, acredito sim que vamos revacinar no ano que vem", afirmou.

Dr. Cabeto destacou ainda que a população precisa se vacinar com qualquer uma das vacinas disponíveis. "A realidade é que todas as vacinas são seguras. Dependendo de detalhes da faixa etária e do tipo de doença pré-existente, pode ter alguma mais ou menos eficiente. Mas quando você fala em termos globais, o que é eficiente? Vacinar muito. Quando se vacina muito, diminui-se o número de casos positivos, a chance de transmissão cai, e a carga viral fica pequena", acrescentou.

 

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Isaquias Queiroz e Jacky Godmann ficam em 4º em Tóquio

Esportes
00:32 | Ago. 03, 2021
Autor Agência Brasil
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Os brasileiros Isaquias Queiroz e Jacky Godmann terminaram a prova do C2 1000 metros (m) da canoagem de velocidade da Olimpíada de Tóquio (Japão) na 4ª posição, com o tempo de 3min27s603, na noite desta segunda-feira (2) no Canal Sea Foreste.

Mayra Pinheiro recorre ao STF contra a CPI pedindo "lacre" dos seus dados

Política
00:30 | Ago. 03, 2021
Autor Maria Eduarda Pessoa
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A Secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à CPI da Covid o "lacre" dos documentos com a quebra de seus sigilos telefônico e telemático. A informação é da coluna de Lauro Jardim para O Globo.

A médica cearense, apelidada “Capitã Cloroquina” por defender o uso do medicamento sem eficácia no tratamento da Covid-19, fez o pedido em complemento à reclamação anterior feita ao Supremo sobre o vazamento de informações enviadas à CPI.

Ela alega que novos dados sigilosos foram vazados. "Os integrantes da CPI estão, em linguagem tristemente realista, desdenhando da ordem judicial que lhes foi endereçada, requer se digne determinar o 'lacre' dos documentos objeto da quebra do seu sigilo, vedando integralmente o seu acesso, até o julgamento do presente mandado de segurança", apontou.

A Advocacia do Senado já enviou ao Supremo defesa sobre a acusação. Em resposta ao relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, a defesa garantiu que o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), tem feito todos os esforços para garantir o sigilo dos dados.

A secretária Mayra Pinheiro compareceu à CPI da Covid para prestar depoimento no dia 25 de maio. Na ocasião, Aziz abriu a sessão alertando os senadores sobre o vazamento de documentos sigilosos no curso da investigação. Ele advertiu os parlamentares de que a divulgação e o vazamento desses documentos corresponde à infração parlamentar, pedindo cautela dos senadores para evitar que isso ocorra.

No dia 12 de junho, o ministro do STF manteve a quebra de sigilo telefônico e telemático de Mayra, mas deu ordem para que os documentos fossem tratados como confidenciais. Em sua defesa, o Senado diz ainda que, diferentemente do que diz a secretária, não foram divulgados pela imprensa dados particulares seus. 

"E tudo isso em um momento de recrudescimento da crise sanitária gerada pelo vírus Sars-CoV-2 (...) a demonstrar que o assunto tratado na mensagem atrai não apenas o interesse da sociedade brasileira, mas, em geral, importa a todas as instituições internacionais ou estrangeiras que, de um modo ou de outro, atuam no combate da pandemia", dizem advogados do Senado.

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