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Com quórum baixo, sessão do Congresso é encerrada com votação de apenas um veto

15:10 | Out. 17, 2018
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A sessão conjunta do Congresso Nacional realizada nesta quarta-feira, 17, foi encerrada logo após a apreciação de um único veto porque os parlamentares que estavam presentes começaram a ir embora ainda durante as discussões. Na pauta, outros vetos deveriam ter sido analisados também. A próxima sessão conjunta foi convocada para a semana que vem, na quarta-feira, 24.

Os deputados e senadores derrubaram o veto presidencial que proibiu o reajuste do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias após acordo com o governo. A votação desta questão já aconteceu sobre protestos de diversos parlamentares que reclamaram da demora para a deliberação.

"Todo mundo tem agenda e compromissos aqui ou nos seus Estados. Estamos tendo forte pressão pelo segundo turno", afirmou o deputado Danilo Forte (PSDB-CE). Ele defendeu que os parlamentares votassem antes mesmo de o quórum ser atingido e que os votos fossem computados quando o número mínimo de deputados e senadores presentes fosse alcançado. De acordo com ele, isso liberaria os parlamentares para já voltarem a seus Estados no início desta tarde.

Assim, logo após a análise do primeiro veto, a sessão conjunta se esvaziou. Enquanto analisavam a próxima matéria, o veto de trechos da lei da informática, os partidos entraram em obstrução. O presidente do Congresso, senador Eunício Maia (MDB-CE), tentou manter a votação mas teve dificuldades até para encaminhar a votação ao chamar os líderes partidários para questionar a posição de cada sigla, prática comum nas votações. Ao chamar os partidos, não obteve resposta diversas vezes. "Está clara a obstrução da matéria. Vou encerrar a sessão", anunciou.

Os parlamentares que encabeçaram o movimento para encerrar a sessão, alegaram que a matéria era importante e que não se podia correr risco de apreciá-la com tão baixo quórum.

Agência Estado

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País pode ser principal player para investimentos verdes, diz ministra

Economia
2021-08-02 13:28:15
Autor Agência Brasil
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A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje (2) que o Brasil pode ser o principal player para investimentos verdes no mundo e que sua pasta está trabalhando por esse objetivo. Segundo a ministra, a análise dos dados declarados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao ajudar na implementação do Código Florestal, tem potencial para fazer o país a aumentar recursos na gestão de títulos verdes. 

“Atualmente, estima-se R$ 30 bilhões em gestão de títulos verdes no país, com grande potencial de crescimento, frente a US$ 1 trilhão de recursos investidos em fundos sustentáveis internacionais. O Brasil pode ser o principal player para investimentos verdes no mundo, e o ministério está trabalhando e apoiando isso”, acrescentou a ministra.

Em sua participação no 20º Congresso Brasileiro do Agronegócio, Tereza Cristina destacou a “política única” que deve ser defendida de forma consensual por todos os países da América do Sul e Caribe na Cúpula de Sistemas Alimentares, prevista para setembro na sede das Nações Unidas, em Nova Yorque.

A ministra disse que o Brasil tem conseguido conciliar produtividade com sustentabilidade, no modelo agropecuário que vem desenvolvendo. Ela lembrou que o Serviço Florestal Brasileiro está sob seu “guarda-chuva” e que o avanço na implementação do código florestal está entre as prioridades da pasta. 

De acordo com ela, a legislação será fundamental para que o país se torne líder na agenda global da sustentabilidade, conciliando produção agropecuária com conservação ambiental.

"Para isso lançamos a ferramenta AnalisaCAR. Com tecnologia de geoprocessamento, poderemos avançar na análise automatizada de cadastro ambiental, trazendo segurança jurídica e celeridade nesse processo."

Tereza Cristina destacou que o Plano Safra deste ano está mais "verde”, com a ampliação tanto do plano de agricultura de baixa emissão de carbono (o Plano ABC), como do financiamento para restauração florestal. Ela destacou ações visando a geração de energia renovável a partir de biogás e biometano. 

“É importante ressaltar que o Brasil desenvolveu um modelo agropecuário tropical. Ao passo em que se torna mais produtivo, torna-se também mais sustentável. Nos últimos 10 anos intensificamos em torno de 50 milhões de hectares de áreas degradadas com tecnologias promovidas pelo plano de agricultura de baixa emissão de carbono, o nosso Plano ABC”, disse a ministra.

Infraestrutura

Em mensagem enviada aos participantes do 20º Congresso Brasileiro do Agronegócio, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que a infraestrutura deve caminhar para "atender às necessidades do agro", e que é fundamental aos investidores em agronegócio e infraestrutura que atendam aos padrões de governança socioambiental. 

“Por isso, temos investido na matriz de diversificação de transporte por meio do fomento ao transporte de cabotagem, do fomento ao transporte hidroviário, e de um amplo programa ferroviário que já contratou cerca de R$ 30 bilhões em investimento com a iniciativa privada.

Além disso, estamos trazendo a noção de sustentabilidade para a estruturação de nossos projetos. Entendemos que os fluxos financeiros estarão cada vez mais atrelados aos padrões ambientais”, disse Freitas.

Cúpula de Sistemas Alimentares

Recém-chegada de Roma, capital italiana, onde participou de encontro preliminar da Cúpula dos Sistemas Alimentares, que ocorrerá em setembro nos Estados Unidos, Tereza Cristina disse que "pela primeira vez há uma política única defendida por todos os países da América do Sul e Caribe”, e que esse posicionamento está materializado em 16 mensagens-chave a serem apresentadas no evento organizado pelas Nações Unidas.

“Nossa união foi muito importante para que a agenda a ser debatida e lançada em setembro possa ter os 16 pontos comuns”, disse a ministra. As mensagens abordam temas como transformação dos sistemas agroalimentares, demanda dos consumidores e aspectos nutricionais, estratégias de produção e assuntos ambientais e o papel das Américas nesse contexto. 

Para conhecer detalhadamente as 16 pontos comuns, clique aqui.

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Vela: Martine e Kahena disputam bicampeonato olímpico em Tóquio

Esportes
2021-08-02 13:27:46
Autor Agência Brasil
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Medalhistas de ouro na Rio 2016, as brasileiras Martine Grael e Kahena Kunze vão em busca de medalha nesta terça-feira (3), à 0h33 (horário de Brasília), na última regata da classe 49er FX. A disputa aconteceria na madrugada de hoje (2), entretanto devido à falta de vento precisou ser adiada. A decisão vai acontecer na Marina de Enoshima, na ilha de Enoshima.

Favoritas ao pódio, a dupla brasileira chegou à Medal Race ocupando a segunda colocação, com 70 pontos perdidos. A pontuação é a mesma das primeiras colocadas holandesas Annemiek Bekkering e Annette Duetz, que estão vencendo no critério de desempate, depois das 12 regatas já disputadas.

Ao site do Comitê Olímpico do Brasil (COB), o chefe da equipe brasileira de vela nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020, o multimedalhista Torben Grael, concorda que foi o melhor a ser feito.

“É uma coisa normal. Aconteceu pouco aqui nos Jogos Olímpicos, no Rio aconteceu também. A gente depende do vento estar bom para velejar. Hoje está uma situação complicada porque primeiro o vento estava muito fraco. Depois, entrou uma frente, com possibilidade de chuva, que deixa o vento muito instável e isso não permite uma regata muito boa, fica meio na loteria. Decidir o campeonato dessa forma não é o ideal. Embora as meninas sejam muito boas em situações de clima confuso, se adaptam às dificuldades com facilidade, ter uma regata final mais técnica, é bonito para o campeonato", disse Torben.

O Brasil tem tradição na Vela. O esporte já garantiu sete ouros, três pratas e oito bronzes, totalizando 18 medalhas na história das Olimpíadas.

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Inflação do asfalto: construção pesada desespera

OPINIÃO
2021-08-02 13:27:00
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A partir de hoje, entra em vigor mais um aumento no preço da manta asfáltica nas refinarias. Aqui, na Lubnor, o aumento é de 6,1%. Os reajustes são determinados pela Petrobras, segundo ela, em função do comportamento dos preços internacionais do petróleo.

 

O aumento do insumo, que representa até 40% dos custos totais nos contratos com os governos, é considerado pela indústria da Construção Civil Pesada uma fonte geradora de desequilíbrio dos contratos e licitações.

A Petrobras mudou sua política de preços no início de 2018, operando reajustes trimestrais com fundamento nas variações das taxas de câmbio e dos preços do petróleo no mercado internacional. Desde então, o valor da tonelada do produto já subiu perto de 50 por cento.

Qual a explicação para esses reajustes de um subproduto do refino que custa mais caro do que o querosene de aviação ou da gasolina comum, que são combustíveis refinados?

Como relata fonte do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Ceará: "O impacto natural desses reajustes trimestrais é nos investimentos em rodovias. Os orçamentos públicos são fixados sem contemplar a oscilação dos preços, o que pode significar obras de qualidade inferior ou suspensão de contratos. Um dilema perverso para o crescimento do país".

ANEL VIÁRIO: ATAQUE DIRETO AO DESENVOLVIMENTO

Nada mudou no Anel Viário de Fortaleza. As dificuldades diárias enfrentadas pelas atividades econômicas localizadas na região metropolitana - mais da metade das grandes indústrias e serviços do Ceará estão localizadas entre Aquiraz e o Pecém - desesperam gestores e colaboradores. Para efeito de análise de quem me lê: em pleno rush das 7h da manhã, o tempo de trânsito entre Fortaleza e o Anel para acesso à Maracanaú varia de uma a duas horas. Ele deixou de ser utilizado pelos executivos e funcionários do Porto do Pecém, preferindo a concorrida opção Bezerra de Menezes ou Av. Leste-Oeste. - Abusaram da nossa paciência, comenta engenheiro da CSP, recorrendo à expressão latina.

A VERSÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DO DNIT

Importante executivo da Secretaria de Obras Públicas, que preferiu não se identificar, me dá uma versão otimista para a obra. Ainda hoje, conta ele, haverá uma reunião da SOP e DNIT para alinhamentos da nova licitação. Todos os projetos que estavam pendentes já foram entregues e estão em análise para reinício das obras, com licitação simplificada, ordens de serviço e liberação de recursos. Acontece que o consórcio atual, liderado pela Cosampa, tem incomodado o Governo por falta de descumprimento de prazos e outras falhas de execução. Vícios do passado que se esperava superados. Problema de gestão? Talvez.

Vontade política, com certeza. É intrigante o silêncio dos prefeitos da região metropolitana, certamente os mais interessados, diante do caos rodoviário que alimenta o desânimo dos novos investidores nas cidades metropolitanas, que acreditaram nas funcionalidades logísticas do Anel. Como exemplo, o Mega Shop de Maracanaú. Ele ficou pronto. O Anel Viário não.

 

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Chacina em Caucaia teria sido motivada por guerra entre facções

Chacina em Caucaia
2021-08-02 13:08:00
Autor Levi Aguiar
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Tipo Noticia

As forças de segurança do Estado capturaram cinco pessoas, sendo um adolescente e quatro adultos, suspeitas de participação em uma ação que resultou em cinco mortes no distrito de Boqueirão das Araras, Boqueirão, cerca de 20km do centro de Caucaia, no fim da noite de sábado, 31. A motivação,  conforme o secretário de Segurança Pública, Sandro Caron, foi a "animosidade entre grupos criminosos que atuam em Caucaia". 

Pouco mais de 12 horas após a morte dos cinco homens, os suspeitos foram identificados e capturados em um trabalho conjunto da Polícias Civil (PC-CE) e Militar do Ceará (PMCE). Um sexto suspeito chegou a ser detido, porém, foi ouvido na condição de testemunha e liberado em seguida.

Foram presos: Antônio Michael da Silva Nogueira, 18 anos; João Pedro de Oliveira Sousa, 21 anos; Raimundo Cleilton Ferreira da Costa, 24 anos. Os três homens citados não possuem antecedentes criminais. Além deles foi preso também Leandro Moreira Vitor da Silva, 27 anos, que já responde por porte ilegal de arma de fogo. Outros dois suspeitos estão foragidos e um adolescente de 16 anos foi apreendido.

A chacina

 

"As vítimas faziam parte de um grupo rival ao dos criminosos. Os homens presos souberam da localização das vítimas e aproveitaram a situação para efetuar a ação", informou o delegado Hugo Leonardo, titular da Delegacia Metropolitana de Caucaia.

Os sete suspeitos chegaram ao local, identificaram os homens no bar e deram início aos disparos. Dos cinco homens executados, dois morreram no local e três conseguiram fugir, informaram os agentes de segurança.

"Os homens que conseguiram fugir foram encontrados pelos suspeitos em cômodos dentro do imóvel onde estavam. Um dos homens foi executado no quarto, debaixo da cama, e os outros dois, no banheiro", conclui o delegado.

LEIA MAIS | Homem é preso em flagrante pela PM após cometer homicídio a facadas

Ceará registra 20 casos de stalking desde sanção de lei; entenda o crime

Os homens suspeitos foram autuados em flagrante por homicídio qualificado, roubo, corrupção de menores e por integrar organização criminosa. Já o adolescente de 16 anos foi autuado em um ato infracional análogo aos crimes cometidos pelos adultos, exceto a corrupção de menores.

Conforme levantamento preliminar da ocorrência, os suspeitos chegaram ao local atirando e fugiram em seguida. Uma motocicleta, possivelmente utilizada por eles, foi deixada no local e encaminhada para a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), onde passou por perícia. Ainda no local, outras duas pessoas foram baleadas e encaminhadas para uma unidade hospitalar.

As outras duas vítimas são mulheres, sendo elas mãe, a dona do bar, e filha, que também foram atingidas pelos disparos de arma de fogo. Elas foram socorridas e levadas ao Hospital de Caucaia. A mãe foi ferida em uma das pernas e a filha sofreu uma lesão no braço. As vítimas não correm risco de morte. As duas mulheres foram inicialmente levadas para o Hospital Municipal de Caucaia e precisaram ser transferidas para o Instituto Doutor José Frota (IJF).

Com informações da repórter Angélica Feitosa

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Zeina Latif: pandemia concentrou mercado e aumentou formalização do trabalho

ECONOMIA
2021-08-02 13:07:45
Autor Agência Estado
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A economista e diretora da Gibraltar Consultoria, Zeina Latif, disse nesta segunda-feira, 2, que a crise gerada pela pandemia de covid-19 gerou concentração de mercado em grandes empresas. Em razão disso, houve aumento, em sua visão, de empregos formais. Isso porque as empresas menores, em geral, costumam oferecer mais vagas informais. A economista participa de live do jornal Valor Econômico.
Ela pontua que o aumento da necessidade de mão de obra qualificada para vagas de tecnologia aumenta o chamado "desemprego natural". Zeina Latif comentou sobre a dificuldade de encontrar mão de obra qualificada para vagas de tecnologia.
Nesse sentido, o CEO Global da BRF, Lorival Luz, chamou a atenção para a importância das empresas se envolverem em programas de incentivo à melhoria da educação do País.
O vice-presidente de operações do Magazine Luiza, também participante do evento, diz que a companhia tem planos para reter talentos no ramo da tecnologia, além de programas para ampliar o acesso de grupos minorizados a vagas nessa área.
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