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TSE pode julgar amanhã participação de Lula na TV

07:40 | Ago. 30, 2018
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para amanhã uma sessão extraordinária que poderá analisar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - condenado e preso na Lava Jato - no horário eleitoral no rádio e na TV, que terá início no sábado para candidatos à Presidência. A candidatura do petista é alvo de 16 impugnações, todas baseadas na Lei da Ficha Limpa. Um dos autores, o partido Novo reforçou ontem o pedido para barrar a presença do petista no palanque eletrônico.

O PT avalia antecipar a substituição de Lula na cabeça de chapa pelo candidato a vice Fernando Haddad se sofrer um revés na Justiça Eleitoral. A previsão inicial do partido era levar a discussão na Corte até meados de setembro. A decisão, porém, terá de ser submetida a Lula, preso em Curitiba. A defesa do ex-presidente critica eventual restrição à candidatura petista no horário eleitoral.

"A impugnação é do Lula, não da chapa. Na eleição de 2014, Eduardo Campos morreu e o PSB usou o horário na TV antes de Marina ser confirmada candidata", disse ao Estado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que representa o PT no registro da candidatura no TSE.

Em tese, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso de Lula, pode levar para julgamento amanhã também os questionamentos ao registro da candidatura de Lula. Caso o TSE decida indeferir o registro, advogados do petista vão entrar com recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A sessão do TSE vai ocorrer um dia depois do fim do prazo para entrega da defesa de Lula, que termina hoje.

Pendentes

Segundo um ministro ouvido reservadamente pela reportagem, na sessão devem ser julgados todos registros pendentes de candidatos a presidente, inclusive Lula, além do pedido para barrar o ex-presidente do horário eleitoral. A definição da pauta, no entanto, cabe à presidente do TSE, Rosa Weber.

Na avaliação de outro ministro, o ideal seria que, mesmo sem a conclusão da tramitação do processo de registro, Barroso decidisse sobre a participação de Lula no horário eleitoral. Com o recurso ao STF, a defesa do petista adia a decisão sobre a candidatura do partido e tenta garantir a presença do ex-presidente na propaganda eleitoral no rádio e na TV.

A defesa que será entregue hoje ao TSE vai se basear na liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU que, no dia 17, pediu às autoridades brasileiras a manutenção do petista na disputa presidencial até o trânsito em julgado do processo no qual foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). A defesa ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF.

O jornal "O Estado de S. Paulo" teve acesso a trechos da defesa. Entre os argumentos que serão usados pelos advogados de Lula estão uma decisão do ministro Edson Fachin, do STF, e três manifestações do governo brasileiro ao comitê da ONU. O objetivo é convencer o TSE de que a liminar tem valor de lei no Brasil devido a tratados assinados pelo governo e ratificados pelo Congresso.

"Após a negociação e assinatura pelo Presidente da República, da aprovação pelo Congresso Nacional e de sua celebração definitiva no âmbito internacional, de um tratado de direitos humanos, o Estado a ele se vincula e se compromete com o seu cumprimento", diz trecho de uma manifestação de Fachin anexada à defesa de Lula.

Serão usadas manifestações do governo brasileiro no comitê da ONU para contestar as afirmações do Itamaraty de que o a delegação brasileira teria sido surpreendida pela liminar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agência Estado

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Doria critica negacionismo durante reinauguração do Museu da Língua Portuguesa

POLÍTICA
2021-07-31 13:47:06
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O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), reabriu o Museu da Língua Portuguesa neste sábado, 31. A cerimônia teve participação dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB), além da presença dos presidentes de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.
Doria destacou a reabertura do espaço em meio à pandemia e defendeu a democracia e a ciência. "Há duas semanas, o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa incorporou mil novas entradas. Entre as novas palavras estão erros e problemas do presente: negacionismo ou pós-verdade, por exemplo. Para elas, a língua portuguesa tem os seus antídotos, suas vacinas, palavras que estão aqui há tempos: ciência, fatos, transparência, trabalho. E eu citaria, com muita ênfase: democracia, honestidade, respeito e liberdade", disse.
Na cerimônia, o presidente de Portugal condecorou o Museu da Língua Portuguesa com a Ordem de Camões, uma honraria destinada a pessoas ou instituições que prestem serviços relevantes à língua portuguesa. Os ex-presidentes brasileiros foram cordiais, sem declarações políticas.
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Bolsonaro diz que Petrobras tem reserva de R$ 3 bi para custear vale-gás

POLÍTICA
2021-07-31 13:23:04
Autor Agência Estado
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O presidente Jair Bolsonaro disse que a Petrobras tem uma reserva de R$ 3 bilhões para custear um programa vale-gás, que permitiria a compra de botijão de gás de cozinha para a população mais carente. "O novo presidente da Petrobras, o (Joaquim) Silva e Luna, está com uma reserva de R$ 3 bilhões para atender realmente esses mais necessitados. Seria o equivalente - o que está sendo estudado até agora - a um botijão de gás a cada dois meses", informou o presidente em entrevista ao Programa do Ratinho, no SBT, na noite desta sexta-feira, 30.
Bolsonaro voltou a culpar os tributos estaduais pelos preços elevados do botijão de gás no País. "Eu zerei o imposto federal (do gás de cozinha). Não tem imposto federal, custa R$ 45,00 onde o gás é engarrafado. O restante é problema do ICMS, da margem de lucro de quem está vendendo e de frete", afirmou.
Na última segunda-feira, 26, em entrevista à rádio Arapuan, da Paraíba, o presidente disse que o preço do botijão de gás para o consumidor final deveria ser de, no máximo, R$ 70. No entanto, praticamente a metade do valor do preço do botijão fica com a Petrobras, segundo dados da própria estatal. O preço médio da revenda do gás de cozinha (13 quilos) no País foi de R$ 89,84 entre os dias 4 e 10 de julho. Do preço final, R$ 46,88 ficam com a Petrobras. Ainda de acordo com a empresa, há basicamente três componentes do preço do gás de cozinha: 48,9% representam a margem da estatal; 36,6% ficam com as distribuidoras (que fazem a aquisição, armazenamento, envasamento, transporte, comercialização e controle de qualidade) e os pontos de revenda; e 14,5% são impostos estaduais (ICMS).
A redução do preço do gás de cozinha é uma promessa de campanha de Bolsonaro que ainda não foi cumprida. Em agosto de 2019, o governo acabou com o subsídio do botijão de 13 quilos - havia desconto apenas para o envase, compensado por todos os outros tamanhos, que eram vendidos a preços mais altos. Por outro lado, neste ano, o governo decidiu zerar a cobrança de impostos sobre o botijão de forma permanente. Por meio de uma Medida Provisória já aprovada no Congresso e sancionada pela Presidência, o Executivo zerou as alíquotas de PIS e Cofins, que representavam 3% do preço final do botijão.
Para compensar a perda na arrecadação com essa medida, o governo aumentou o tributo sobre os bancos, colocou fim a um programa de incentivo à indústria petroquímica e limitou a compra de carros com isenção por pessoas com deficiência.
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Aneel: bandeira tarifária de agosto se manterá vermelha

Geral
2021-07-31 13:22:52
Autor Agência Brasil
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira vermelha, patamar 2, para o mês de agosto. Com isso, o custo de cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumido continua sendo de R$9,492. Segundo a agência, não houve mudança nos cenários hidrológicos do país. Ou seja, os reservatórios das usinas hidrelétricas ainda sofrem com o período de seca, forçando o uso de fontes de energia mais caras.

“Agosto inicia-se com igual perspectiva hidrológica, com os principais reservatórios do SIN [Sistema Interligado Nacional] em níveis consideravelmente baixos para essa época do ano. Essa conjuntura sinaliza horizonte com reduzida capacidade de produção hidrelétrica e necessidade de acionamento máximo dos recursos termelétricos”, explicou a Aneel.

Em períodos de seca e consequente baixa nos níveis dos reservatórios, é necessário captar energia de outros tipos de usina, como as termelétricas. Esse tipo de usina gera energia a partir de combustíveis fósseis, como diesel e gás. Além de ser mais poluente, é mais cara. Por isso, quando as termelétricas são acionadas, o custo da geração de energia aumenta e a bandeira tarifária muda.

Dentre as dicas trazidas pela Aneel para reduzir o valor da conta de luz, estão o uso racional do chuveiro elétrico (banhos mais curtos e em temperatura morna), do ar condicionado (manter os filtros limpos e reduzir ao máximo seu tempo de utilização) e do ferro de passar (juntar roupas para passar de uma só vez e começar por aquelas que exigem menor temperatura).

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Seleções de vôlei podem encerrar primeira fase olímpica na liderança

Esportes
2021-07-31 13:22:28
Autor Agência Brasil
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As seleções feminina e masculina de vôlei podem encerrar a primeira fase dos respectivos torneios na Olimpíada de Tóquio (Japão) na liderança dos grupos. A situação mais favorável é a das mulheres, que chegaram neste sábado (31) a quarta vitória em quatro jogos ao superarem a Sérvia por 3 sets a 1, com parciais de 25/20, 25/16, 23/25 e 25/19, mantendo a ponta do Grupo A. Nesta segunda-feira (2), as brasileiras enfrentam o já eliminado Quênia às 9h45 (horário de Brasília).

Centro de Eventos tem movimento tranquilo durante vacinação neste sábado

Segunda dose
2021-07-31 13:10:00
Autor Mateus Brisa
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Aplicando a segunda dose da vacina contra a Covid-19, o Centro de Eventos do Ceará, no bairro Edson Queiroz, registrou movimentação tranquila e filas rápidas na manhã deste sábado, 31 de julho (31/07). O POVO conversou com residentes de Fortaleza que receberam o reforço na imunização sobre deslocamento e a importância da vacinação.

FORTALEZA, CE, BRASIL, 31-07.2021: Centro de Eventos, Aplicação de segunda dose da vacina contra a Covid-19. (Foto:Aurelio Alves/ Jornal O POVO)
FORTALEZA, CE, BRASIL, 31-07.2021: Centro de Eventos, Aplicação de segunda dose da vacina contra a Covid-19. (Foto:Aurelio Alves/ Jornal O POVO) (Foto: Aurélio Alves)

O professor Marcelo Caetano, de 48 anos, mora perto do Centro de Eventos e não enfrentou problemas para chegar no equipamento, localizado na avenida Washington Soares. Tanto a espera quanto o atendimento o agradaram. Com a vacinação, o professor espera “que tudo isso passe. Que todos sejam logo vacinados, para que [a pandemia] termine logo, ou amenize cada vez mais”.

FORTALEZA, CE, BRASIL, 31-07.2021: Centro de Eventos, Aplicação de segunda dose da vacina contra a Covid-19. (Foto:Aurelio Alves/ Jornal O POVO)
FORTALEZA, CE, BRASIL, 31-07.2021: Centro de Eventos, Aplicação de segunda dose da vacina contra a Covid-19. (Foto:Aurelio Alves/ Jornal O POVO) (Foto: Aurélio Alves)

Deixar a pandemia de lado também é a esperança do servidor público Eronari Barbosa, 50. Para ele, a vacina é importante para a população “voltar ao normal, pelo menos tentar. Conviver com nossos familiares, amigos, trabalho”. Sua chegada ao local de vacinação também foi tranquila e, conforme repassou, demorou cerca de 40 minutos.

FORTALEZA, CE, BRASIL, 31-07.2021: Centro de Eventos, Aplicação de segunda dose da vacina contra a Covid-19. (Foto:Aurelio Alves/ Jornal O POVO)
FORTALEZA, CE, BRASIL, 31-07.2021: Centro de Eventos, Aplicação de segunda dose da vacina contra a Covid-19. (Foto:Aurelio Alves/ Jornal O POVO) (Foto: Aurélio Alves)

Já a artesã Vládia Matias, 48, demorou mais em seu deslocamento até o Centro de Eventos. Moradora do José Walter, ela precisou passar pelo Terminal da Messejana. No local, ela afirma ter sido “muito bem recepcionada” e não enfrentado filas demoradas. Quando perguntada sobre seu sentimento ao tomar a segunda dose, Vládia se emociona em meio a lágrimas: “Tenho mãe idosa e diabética e sou hipertensa, é muito importante mesmo. A gente tem medo de pegar essa doença”.

FORTALEZA, CE, BRASIL, 31-07.2021: Centro de Eventos, Aplicação de segunda dose da vacina contra a Covid-19. (Foto:Aurelio Alves/ Jornal O POVO)
FORTALEZA, CE, BRASIL, 31-07.2021: Centro de Eventos, Aplicação de segunda dose da vacina contra a Covid-19. (Foto:Aurelio Alves/ Jornal O POVO) (Foto: Aurélio Alves)

A voluntária Leila Façanha, 50, recebeu o reforço da imunização, assim como seu marido, e aguarda a vez dos filhos. “A alegria só vai estar completa quando chegar vacina no braço de todo mundo”, conta. Ela argumenta que se vacinar é um ato de amor ao próximo. “A gente toma não é só para a gente não, é para cuidar do próximo. A gente fala tanto de amor ao próximo, né? Então, uma demonstração de cuidado com o outro é que é o verdadeiro amor ao próximo. A gente cuida da gente e cuida do outro”, finaliza.

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