MPF quer repatriação de 600 artefatos indígenas do País retidos em museu francês
Segundo a Procuradoria, a instituição francesa já concordou em devolver o acervo. O Ministério das Relações Exteriores se comprometeu a entrar em contato com as autoridades de Lille por meio da Embaixada do Brasil na França, destacou a Procuradoria.
"A expectativa é de resolução pela via diplomática. No entanto, os participantes estão dispostos a buscar quaisquer meios possíveis para assegurar a preservação do patrimônio cultural indígena", informou a Procuradoria.
Segundo o secretário adjunto de Cooperação Internacional Carlos Bruno Ferreira, o Ministério Público Federal "tem total interesse em aprofundar mecanismos de cooperação internacional não só na área penal, mas sobretudo em áreas como a defesa dos direitos humanos e do patrimônio cultural nacional".
"Queremos chegar a uma solução. Seja pela via diplomática, seja pela cooperação internacional. O objetivo é encontrar um caminho para que o acervo seja trazido de volta ao Brasil", afirmou.
O caso
Por força de um acordo assinado entre o governo brasileiro e a prefeitura de Lille, a devolução dos artefatos deveria ter ocorrido em 2010, e os custos com transporte e seguro, seriam arcados pela França.
Após a instauração de um inquérito civil, em 2014, pelo MPF no Rio, inúmeras negociações foram feitas na tentativa de assegurar o retorno das peças.
"Estamos há quase três anos tentando um desfecho para obtermos esses artefatos, mas nada foi feito ainda. A minha preocupação é com a demora", ponderou o procurador da República Sergio Suiama, que conduz as investigações sobre o caso.
A maior parte dos objetos é de arte plumária, confeccionada por 20 diferentes grupos indígenas, de Estados como Pará, Acre e Mato Grosso, incluindo habitantes do Parque Nacional do Xingu.
Participaram da reunião os secretários adjuntos de Cooperação Internacional Carlos Bruno Ferreira e Denise Abade; o procurador da República Sergio Suiama; a diretora do Departamento Cultural do MRE, Paula Alves de Souza; e o presidente do Museu Nacional do Índio, José Carlos Levinho. Uma nova reunião "para monitorar os avanços das negociações" ficou marcada para 13 de julho.
Agência Estado
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