MPTCU pede investigação sobre eventuais desvios de recursos para prevenção de tragédias no RS
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou uma investigação sobre eventuais desvios dos recursos emergenciais liberados para a prevenção de tragédias climáticas no Rio Grande do Sul.
Em representação com pedido de medida cautelar, nesta sexta-feira, 3, o subprocurador Lucas Rocha Furtado afirma que "há fortes indícios de que os investimentos em prevenção de tragédias como a atualmente vivida no RS ou a recente inundação do Vale do Taquari, também no RS, não vem sendo realizados pelo Estado".
É + que streaming. É arte, cultura e história.
Furtado também menciona pesquisadores do Rio Grande do Sul que apontam deficiências na emissão de previsões dos desastres.
Segundo o procurador, "aliado à baixa execução orçamentária dos recursos federais destinados ao combate dos desastres naturais, pode estar ocorrendo de os Estados membros e municípios não estarem fazendo o uso adequado e regular das transferências financeiras a eles destinados para obras e serviços".
Além do pedido de apuração, Furtado solicita a criação de uma força-tarefa do TCU com outros tribunais de conta de Estado e municípios para verificar "a efetividade do uso dado aos recursos públicos destinados aos Estados normalmente afligidos por tragédias ambientais".
Ele também pede a verificação da existência de emendas no orçamento para a emergência climática no Rio Grande do Sul e quer a checagem de "em que medida a redução da área de preservação ambiental voltada para a agricultura pode ter tido impacto na trágica situação do RS".