Com julgamento marcado no TSE, Bolsonaro aposta em Nunes Marques para adiar decisão
Caso o ministro peça vistas no processo, julgamento que tornará Bolsonaro inelegível será adiado por mais 90 dias
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vê o ministro Kássio Nunes Marques como a peça-chave para uma sobrevida de mais três meses no julgamento em que é alvo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A articulação se deve ao fato do magistrado ter sido indicado por Bolsonaro para ocupar o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
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O ministro do STF, Alexandre de Moraes, agendou o julgamento de Bolsonaro para o dia 22 de junho. A ação foi apresentada pelo PDT e questiona o posicionamento do ex-mandatário durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. Na ocasião, Bolsonaro utilizou a residência oficial do presidente da República para proferir declarações sem provas contra o sistema eleitoral, o que pode ser caracterizado como crime eleitoral por abuso de poder econômico.
Caso o ministro peça vista no processo, julgamento que poderá tornar Bolsonaro inelegível será adiado. Se for condenado pela Corte, o ex-chefe de Estado ficará inelegível por oito anos. As sessões que serão realizadas nos dias 27 e 29 discutirão a mesma pauta.
O adiamento do processo no TSE, almejado por Bolsonaro, resultaria de um acordo do recesso do Judiciário, que inicia em julho, a uma provável solicitação de vistas por parte de Nunes Marques, que poderia durar até 60 dias.
Até fevereiro, não havia limite de prazo para os pedidos de vista. Naquele mês, contudo, o TSE aprovou uma medida que restringiu o período e reduziu o impacto de um provável “efeito Nunes Marques” sobre as ações contra Bolsonaro.
Membros do TSE, entretanto, analisam que o adiamento não deve levar à absolvição do ex-presidente. Conforme o blog da Andréia Sadi, alguns magistrados procurados pela jornalista revelam que o panorama político pode sofrer alterações em um longo período de tempo. Contudo, acreditam que dificilmente o desfecho será outro que não a condenação, alternativa esta que já é admitida pelo presidente do PL, sigla de Bolsonaro, Valdemar da Costa Neto.
No entendimento dos magistrados, caso Nunes Marques peça vistas, outros nomes podem adiantar o voto, gerando dessa forma, um constrangimento ao indicado pelo ex-presidente.