Semana Santa: saiba quais órgãos cearenses não funcionam a partir desta quinta, 6

Esta quinta-feira, 6, é considerada ponto facultativo para os órgãos legislativos do Ceará

O feriado da Semana Santa irá alterar os horários de funcionamento de alguns órgão do Legislativo e do Judiciário do Ceará. Saiba a seguir quais os dias em que eles funcionarão:

Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE)

O período da Semana Santa na Assembleia Legislativa irá transcorrer do dia 6 de abril, nesta quinta-feira, até o dia 9 de abril. Hoje, dia 6, o expediente será ponto facultativo, então a Assembleia não terá sessões no plenário.

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A Portaria nº 056/2023 torna o funcionamento do órgão facultativo e foi assinada pelo primeiro secretário da AL-CE, deputado Danniel Oliveira (MDB), nesta terça-feira, 4.

O dia 7 de abril é feriado religioso de sexta-feira da Paixão, segundo o Art. 2º da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995. Os servidores dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual também terão o dia 6 de abril considerado ponto facultativo.

Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor)

Assim como a Assembleia Legislativa, a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) também não irá conduzir nenhuma sessão legislativa na quinta-feira, 6, por também considerar o dia como ponto facultativo. 

Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE)

Deste esta quarta-feira, 5, o TRE-CE não tem expediente devido ao feriado da Semana Santa. Até o dia 9 de abril, domingo de páscoa. Durante o dia 6 o TRE trabalhará com o sistema de plantão, assim como na sexta-feira da Paixão e no final de semana.

A Portaria Conjunta nº 33/2022 com fulcro no art. 62, II, da Lei Federal n.º 5.010/1966 regulamenta a suspensão do expediente do TRE-CE. O órgão retomará as atividades na segunda-feira, 10.

Segundo as informações divulgadas pelo órgão, prazos processuais que tiverem início ou término durante o feriado ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme determina a Portaria.

Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) trabalhará em regime de plantão durante os dias que serão feriados devido à Semana Santa. Os serviços serão realizados pelo TJCE, assim como o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), pela Vara de Custódia da Capital e pelos Núcleos Regionais de Custódia do Interior.

Confira os nomes dos magistrados designados em Fortaleza:

TRIBUNAL

Desembargadores que atenderão durante o período: Carlos Augusto Gomes Correia, 6, Maria Ilna Lima de Castro, 7, Rosilene Ferreira Facundo, 8, e Jane Ruth Maia de Queiroga, 9. O plantão cível e criminal será das 12h às 18h.

FORTALEZA

Quinta-feira, 6

Plantão cível, das 12h às 18h – FCB: Jorge di Ciero Miranda (34ª Vara Cível) e Maria José Sousa Rosado de Alencar (33ª Vara Cível)
Plantão criminal, das 8h às 14h – Vara de Custódia: Djalma Teixeira Benevides (8º Juizado Especial Criminal) e Maria Lúcia Falcão Nascimento (14º Juizado Especial Criminal)

Sexta-feira, 7

Plantão cível, das 12h às 18h – FCB: Antônia Dilce Rodrigues Feijão (36ª Vara Cível) e Maurício Fernandes Gomes (35ª Vara Cível)
Plantão criminal, das 8h às 14h – Vara de Custódia: Rosa Mendonça (1º Juizado da Mulher) e Flávia Pessoa Maciel (20º Juizado Especial Criminal)

Sábado, 8

Plantão cível, das 12h às 18h – FCB: Cristiano Rabelo Leitão (37ª Vara Cível) e Roberta Ponte Marques Maia (38ª Vara Cível)
Plantão criminal, das 8h às 14h – Vara de Custódia: Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos (1º Juizado da Mulher) e Teresa Germana Lopes de Azevedo (2º Juizado da Mulher)

Domingo, 9

Plantão cível, das 12h às 18h – FCB: Cléber de Castro Cruz (16ª Vara de Família) e Zanilton Batista de Medeiros (39ª Vara Cível)
Plantão criminal, das 8h às 14h – Vara de Custódia: Adriano Ribeiro Furtado Barbosa (Vara de Delitos de Organizações Criminosas) e Fabiana Silva Félix da Rocha (2º Juizado da Mulher)

Em relação ao interior do Estado, os Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos realizarão os atendimentos nos dias de feriado. O horário de funcionamento será das 8h às 14h, para casos cíveis e criminais.

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