Chefe da inteligência da Receita acessou e copiou dados sigilosos de inimigos de Bolsonaro
A ação ocorreu no ano de 2019 e não teve motivação técnica ou investigação em curso
O então coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita, Ricardo Pereira Feitosa, acessou e copiou dados fiscais sigilosos de desafetos do ex-presidente Bolsonaro (PL). Os alvos foram o empresário Paulo Marinho e o ex-ministro Gustavo Bebianno, ambos ex-aliados da família Bolsonaro.
O procurador-geral da Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, também integrava a lista de vítimas de Feitosa. Gussem foi o responsável pela investigação do esquema de “rachadinha” no gabinete do atual senador, Flávio Bolsonaro, quando este ainda ocupava o cargo de deputado estadual.
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Os dados foram acessados nos dias 10, 16 e 18 de julho de 2019, e, segundo documentos e depoimentos obtidos pela Folha de S.Paulo, não havia nenhuma motivação ou ficha técnica para que Feitosa realizasse a investigação dos três. O ex-chefe da Inteligência fez cópias das declarações completas do imposto de renda (IR) de Gussem e Bebianno, ambos os documentos são referentes ao período de 2013 a 2019. Feitosa também teve acesso às declarações do IR de Marinho, do ano de 2008 a 2019, com exceção de 2012.
Os comprovantes de Imposto de Renda de Adriana Bourguignon Marinho, esposa de Paulo, também foram confiscados e copiados por Feitosa. A apuração foi feita por meio de três sistemas sigilosos da Receita. Um integra ativos e operações financeiras de interesse do Fisco, outro de comércio exterior, e o último consiste em uma plataforma integrada alimentada por 29 bases de informações distintas.
Em sua defesa, Feitosa publicou uma nota afirmando que não cometeu violação nem divulgou dados sigilosos, e que sempre atuou no estrito cumprimento do dever legal.
Atualmente, Ricardo Feitosa ocupa o posto de auditor-fiscal da administração aduaneira da Receita Federal. Todavia, o ex-coordenador pode perder o cargo público de acordo com o resultado do PAD (Processo Administrativo Disciplinar). A abertura do processo foi solicitada por uma sindicância instaurada em março de 2020, após a identificação das pesquisas.