Reforma administrativa do Governo Elmano chega à Assembleia na terça-feira
Na semana, outros dois projetos, relacionados à mutirão de cirurgias e combate à fome também devem ser enviados
O governador Elmano de Freitas (PT) foi pela primeira vez, nesta quinta-feira, 2, à Assembleia Legislativa (Alece) depois que tomou posse, em 1º de janeiro. Ele leu mensagem de abertura do ano legislativo e reafirmou ao Parlamento suas prioridades do início de mandato: combate à fome, reforma administrativa e mutirão de cirurgia. A promessa é que, já na próxima semana, três mensagens cheguem a Casa.
O projeto da reforma administrativa deve enviada na segunda-feira, 6, chegando à Alece no dia seguinte, quando será realizada a primeira reunião ordinária do Parlamento em 2023. A aprovação da proposta é essencial para os planos do Governo Elmano, que anunciou ainda em dezembro a criação de novas secretarias.
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Confirmado como líder do governo na Alece, o deputado Romeu Aldigueri (PDT) defende que a reforma vai colocar o secretariado pareado com o Governo Federal, mas ressalta que a mudança não deve onerar o orçamento, já que haverá o desmembramento de pastas.
"São gastos com secretarias de Direitos Humanos, da Mulher, de Juventude, de Igualdade Racial. O Governo Federal também abriu mais ministérios e isso vai facilitar que a gente receba transferências institucionais e orçamento para o Ceará.
O texto será, segundo o líder, enviado à Alece em caráter de urgência. Isso porque quatro deputados foram nomeados como titulares de pasta. Três deles já pediram licença- Zezinho Albuquerque (PP), Moises Braz (PT) e Salmito Filho (PDT). No entanto, Oriel Nunes Filho (PDT) segue no mandato já que secretaria que vai assumir, de Pesca e Aquicultura, ainda não foi criada.
Já para as pastas que nunca existiram, como de Povos Originários e Igualdade Racial, foi proposto um diálogo com os titulares para definir as atribuições. A diferença que deve constar no projeto é um Comitê, envolvendo várias secretarias e da sociedade civil.
O projeto vai seguir o modelo do Ceará Pacífico e deve integrar o programa Ceará Sem Fome. A proposta vai ser enviada à Alece, por meio de mensagem, enquanto o comitê que vai fazer parte do programa deve vir por meio de decreto.
O estudo já vem sendo feito por um Grupo de Trabalho, chefiado pela primeira-dama Lia Freitas. "Com estudos em andamento para, em breve, lançarmos o maior programa de combate à fome da história do nosso estado. A fome não espera”, enfatizou Elmano de Freitas em mensagem à Alece.
Mutirão de cirurgia
O mutirão de cirurgias eletivas já está sendo organizada pela gestão estadual para diminuir a fila de procedimentos. No início da semana, o governador detalhou que a ação deve envolver uma série de mutirões com o sistema privado, o que inclui planos de saúde e hospitais privados.
Segundo ele, 70 hospitais estratégicos que não estavam no mutirão anterior e alguns equipamentos já teriam sido visitados. O investimento será de mais R$ 100 milhões na realização de mutirões pelo estado.
"É esse processo que vai levar cada vez mais serviços, tratamentos e cirurgias para todas as regiões do Ceará. Mas tenho um compromisso de avançar já nas próximas semanas, buscando reduzir a fila de espera por cirurgias eletiva", ressaltou Elmano em discurso.
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