Parlamentares cearenses defendem destinação coletiva das emendas de bancada
Divergências sobre assunto já aconteceram em anos anteriores
Em sessão especial, realizada nesta sexta-feira, 11, parlamentares se reuniram no plenário da Assembleia Legislativa para resolver o impasse, que também ocorreu em anos anteriores, sobre a destinação das emendas de bancada.
A bancada cearense no Congresso Nacional tem mais de R$ 280 milhões para investir no estado. Geralmente, 50% do valor total é destinado ao Governo Estadual e a outra metade é voltada aos interesses de cada congressista, que têm R$ 11 milhões para aplicar em outros projetos.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
No encontro, o senador licenciado Cid Gomes (PDT) ressaltou que as emendas de bancada acabaram sendo individualizadas, ao invés da decisão em coletivo.
A sessão especial foi requerida pelo deputado Guilherme Landim (PDT), com o objetivo de trazer visões distintas sobre a temática discutida.
Segundo o parlamentar, os deputados e senadores têm emendas individuais que podem ser destinadas da forma que decidirem, seja para os municípios, órgãos federais ou para instituições, mas que o intuito do encontro não era ditar como a verba deve ser aplicada, mas debater sobre questões urgentes ao estado.
“Não queremos dizer como os parlamentares devem agir. Nós queremos abrir um debate, trazer esses problemas que são graves. No ano passado, a bancada, com algumas exceções, alocou recursos para o Hospital Universitário da Uece. Nós estivemos lá com o ex-governador Camilo Santana visitando a obra gigantesca, que vai sem dúvida alguma minimizar as questões dos problemas de saúde do povo cearense. E olha o tamanho da importância que é a bancada federal ter chegado para aportar esses recursos e apoiar o Estado do Ceará na construção desse hospital que é tão importante”, destacou.
Em 2021, a destinação das emendas de bancada também foi um problema entre os congressistas. A pedido do ex-governador Camilo Santana (PT), os parlamentares encaminharam recursos para a construção da unidade hospitalar.
O deputado federal eleito Eduardo Bismarck (PDT) também destacou a importância da reunião para a definição do encaminhamento dos recursos.
“Nós temos que ter 17 deputados federais assinando, em conjunto com 2 senadores, ao mesmo tempo. Não adianta ter 2 senadores e 15 deputados federais. Precisa ter mais de dois terços. Então, é muito importante que a gente faça esse diálogo, esse debate dentro da bancada, para poder definir junto para onde nós iremos privilegiar as emendas”, afirmou.
O prazo para a apresentação das emendas ao Orçamento da União de 2023 encerra na segunda-feira, 14.