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Izolda quer ceder imóvel do Estado para Sarto construir um Cuca no bairro Vicente Pinzón

Projeto de lei enviado pela governadora Izolda Cela (PDT) com esse objetivo já tramita na Assembleia
12:08 | Mai. 12, 2022
Autor O Povo
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Tipo Notícia

A governadora Izolda Cela (PDT) enviou para a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) um projeto de lei que autoriza o Estado a ceder um imóvel ao município de Fortaleza. Trata-se, no caso, do antigo Centro Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) Maria Felício Lopes, localizado no bairro Vicente Pinzón. No local, a prefeitura quer construir um Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca) e também uma escola municipal. Atualmente, o prédio está sob responsabilidade da Secretaria Estadual da Educação (Seduc).

"Trata-se de um serviço de natureza pública, com condão de fomentar a educação e lazer naquela localidade, reforçar direitos constitucionais de relevante importância para todos os cidadãos", argumentou Izolda.

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O projeto, entretanto, alerta que o imóvel "retornará imediatamente à posse do Estado do Ceará, com todas as suas benfeitorias e sem qualquer indenização, seja a que título for, caso não seja utilizado para a finalidade disposta nesta lei".

Atualmente, Fortaleza conta com cinco Cucas: Barra do Ceará, Mondubim, Jangurussu, José Walter e Pici. O projeto foi criado pela então prefeita Luizianne Lins (PT) e teve continuidade com os prefeitos Roberto Cláudio e José Sarto, ambos do PDT.

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