Unicef defende transferência de renda para combate à pobreza infantil

Auxílio Emergencial

O estudo analisa o impacto do Auxílio Emergencial e mostra que, com o programa, nos primeiros meses de 2020, o percentual da população em situação de pobreza monetária extrema caiu para cerca de 4%, enquanto o de crianças e adolescentes baixou para cerca de 6%. No caso da pobreza monetária, as reduções foram de cerca de 5 pontos percentuais para a população total e de cerca de 6 a 7 pontos percentuais para crianças e adolescentes.

Ao longo da pandemia, os dados mostram que quando o auxílio foi suspenso, aumentou também o nível de pobreza. Isso ocorreu também em setembro de 2020, quando o auxílio emergencial passou de R$ 600 para R$ 300, fazendo com que grande parte da queda da pobreza monetária fosse perdida.

Com o fim do Auxílio Emergencial, o governo federal modificou o Bolsa Família e criou o Auxílio Brasil, programas que têm desenhos semelhantes. Foi criado ainda um adicional temporário, aprovado apenas para 2022, que levará a média do auxílio a cerca de R$ 400.

“Política como o Auxílio Emergencial, em uma situação como esta, foi fundamental para proteger crianças e adolescentes da pobreza”, diz Florence. Para ela, essas medidas temporárias, no entanto, não resolvem o problema da pobreza, "por isso a gente recomenda que as políticas mais permanentes, como o Auxílio Brasil, precisam ter continuidade, com orçamentos garantidos e que cheguem às famílias mais vulneráveis”.  

Recomendações

Para evitar que haja aumento da pobreza, o Unicef diz que é preciso garantir fontes de financiamento para viabilizar programas de transferência de renda. “Embora seja positiva e necessária a ampliação dos valores médios previstos para o primeiro ano do Auxílio Brasil, será preciso não apenas manter patamares parecidos nos anos seguintes, mas regulamentar critérios de correção dos valores dos benefícios de modo a evitar perdas decorrentes da inflação”, diz o texto.

Além disso, segundo a organização, é necessário que todos que atendem aos critérios do Auxílio Brasil recebam de fato o benefício, evitando inclusive que filas se formem devido a medidas de austeridade. “É exatamente nesses contextos que programas sociais são mais necessários”, ressalta a pesquisa.

O Unicef defende também que sejam garantidos mecanismos de expansão da cobertura do Auxílio Brasil em situações de emergência ou calamidade pública, como a que foi vivida com a pandemia da covid-19. Outra medida para enfrentamento da pobreza é a expansão do Sistema Único da Assistência Social para fortalecer a vigilância socioassistencial, os mecanismos de busca ativa e de cadastramento contínuo da população não atendida pelo Auxílio Brasil.

“Estima-se que cerca de 20% dos domicílios ficaram descobertos por qualquer tipo de transferência de renda após o fim do Auxílio Emergencial, em outubro de 2021. Adiciona-se a isso o fato de que domicílios com crianças mantêm-se mais vulneráveis do que aqueles sem crianças, especialmente devido à retração do emprego”, diz o estudo.

Programas de transferência de renda, a exemplo do Bolsa Família, respondem por pequena parcela do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e trazem efeitos “multidimensionais positivos na vida das famílias e na economia”.

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