Participamos do

André Mendonça, do STF, decide continuar à frente de processo contra Bolsonaro

O ministro rejeitou um pedido feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que deixasse a relatoria de um processo que tem como alvo o presidente Jair Bolsonaro
11:44 | Fev. 14, 2022
Autor Filipe Pereira
Foto do autor
Filipe Pereira Repórter de Política
Ver perfil do autor
Tipo Notícia

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que deixasse a relatoria de um processo que tem como alvo o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação e advocacia administrativa. Agora, o ministro nomeado pelo presidente vai continuar à frente do caso.

No STF, é comum que um membro da Corte possa continuar com processos que tenham relação com o presidente da República que o nomeou. Em outras situações, aconteceu o contrário, com o ministro se declarando suspeito e, assim, deixando de analisar um processo de quem o indicou para o STF.

Em dezembro do ano passado, Randolfe solicitou que Bolsonaro fosse investigado pelos crimes de prevaricação e advocacia administrativa em razão de declarações que deu sobre demissões no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Ele alegou que mandou “ripar” servidores da instituição após receber a informação de que o órgão paralisou uma obra do empresário bolsonarista Luciano Hang.

Seja assinante O POVO+

Tenha acesso a todos os conteúdos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmácias e muito mais.

Assine

Após indicação de Bolsonaro e aprovação do Senado, Mendonça tomou posse como ministro do STF em dezembro do ano passado. Ele foi escolhido relator do processo que tem o presidente como alvo após sorteio virtual. Ao pedir a suspeição do membro da Corte, Randolfe afirmou que o ministro é amigo íntimo de Bolsonaro, além de já ter sido seu advogado-geral da União.

"É sabida a estreita relação existente entre o ministro relator e o presidente da República, alvo desta ação, razão por que deve se declarar suspeito", diz trecho do pedido de Randolfe. Mendonça discordou do senador: "Quanto à alegação de suspeição deste ministro, veiculada por meio da peça de nº 5, não reconheço a presença, no caso concreto, de quaisquer de suas hipóteses legais".

Mendonça encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que avalie se há elementos para investigação. Essa determinação é a praxe em relação às notícias-crime que chegam à Corte.

 

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags