PT deve iniciar comissão para apurar caso Ronivaldo ainda em dezembro, diz vereadora

Além de ser realizada de forma paritária, o partido planeja indicar uma mulher para presidir as sessões da comissão

O Partido dos Trabalhadores (PT) deve instaurar ainda neste mês de dezembro uma comissão interna para apurar suposta tentativa de feminicídio praticada pelo vereador do partido, Ronivaldo Maia (PT), na última segunda-feira, 29. Após ser suspenso da legenda, o parlamentar segue preso.

Nesta terça-feira, 30, a sigla deliberou sobre a constituição de uma comissão paritária no âmbito da legenda para apuração disciplinar dos fatos. A vereadora Larissa Gaspar (PT) adiantou que ainda deve consultar a executiva municipal do PT para definir o dia de formação do colegiado. Porém, ela afirmou que o grupo deve ser formado ainda em 2021. O partido planeja ainda indicar uma mulher para presidir as sessões da comissão.

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“Ainda não estão definidos os nomes nem a data de instauração. Acredito que este ano aconteça, aí a gente teria que contatar o presidente do PT municipal, que vai conduzir esse processo. A defesa do direito e da vida das mulheres, mais que uma centralidade programática, é uma atuação histórica do partido, então a gente tem que prestar nossa solidariedade à vítima, assim como a família do Ronivaldo. Um momento de muita dor para todos nós do PT, mas a gente entende que nossas lutas estão acima do espírito de corpo”, disse”, disse a parlamentar.

Sobre uma possível punição ao petista dentro da Câmara Municipal de Fortaleza, o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Vereador Danilo Lopes (PODEMOS), reforçou que o órgão colegiado agirá estritamente dentro das normas do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Uma vez instaurado, o processo deverá ser emitido um parecer de admissibilidade em um prazo de dez dias para ser submetido ao Conselho de Ética. O colegiado possui um prazo de três sessões para avaliar o parecer. Se este for aceito, o Presidente deverá designar um relator para o processo.

Na Câmara, o relator será responsável por fazer a instrução do processo, coletando as provas e evidências, sempre assegurando o contraditório e a ampla defesa. Ao fim da instrução, emitirá parecer, que será submetido ao plenário da Casa. O vereadores então decidirão a penalidade a ser ou não aplicada ao petista denunciado.

Contudo, no momento, o presidente do Conselho de Ética afirmou que ainda não há cenários para apresentação de nenhum requerimento. Ele defendeu Casa deve aguardar o decorrer das investigação e o amplo direito de defesa de Ronivaldo.

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Feminicídio vereador Câmara de Fortaleza investigação

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