"Tudo parado", diz Alcolumbre sobre sabatina de Mendonça, indicado por Bolsonaro para o STF
Presidente da comissão responsável por sabatinar candidatos ao STF, Alcolumbre tem resistido a iniciar processo de substituição do ministro Marco Aurélio
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) respondeu a jornalistas que o processo para sabatinar André Mendonça para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) está parado.
A fala aconteceu nesta terça-feira, 9, quando o parlamentar chegava para reunião da CCJ. Já havia mais de um mês que a comissão não se reunia. O encontro desta terça durou apenas 10 minutos e foi dedicado a votação do relatório sobre emendas da comissão no orçamento.
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AssineJornalistas questionaram o parlamentar sobre o estágio atual da sabatina de Mendonça.
“Tudo parado, tudo parado”, respondeu o senador.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, membros da comissão afirmam que está claro que Alcolumbre não vai pautar a sabatina de Mendonça durante o esforço concentrado marcado para o fim do mês e início de dezembro.
Na semana passada, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) atual presidente do Senado e aliado político de Alcolumbre, agendou o período de 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro para a votação das indicações de autoridades. Na época, segundo a Folha, Pacheco declarou que “certamente” todos os presidentes de comissões iriam cumprir as obrigações e realizar as sabatinas pendentes.
"O Senado, dentro da sua função constitucional de apreciar nomes indicados para diversas instâncias de agências reguladoras, o Conselho Nacional de Justiça, do Ministério Público, as embaixadas, nós temos o dever de sabatinar e apreciar no plenário esses nomes", afirmou Pacheco na ocasião.
O senador mineiro destacou ainda que todos os presidentes “certamente vão se desincumbir do seu dever próprio de cada comissão de apreciar e fazer as sabatinas dos indicados que ainda não foram sabatinados, inclusive para o Supremo Tribunal Federal”.
Após a sessão da CCJ, Alcolumbre esteve em reunião a portas fechadas com Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado, e Eduardo Braga (MDB-AM), líder do partido na Casa. Os dois cobraram o presidente da CCJ e disseram que não vão apoiá-lo caso ele se recuse a definir data para a sabatina durante o período de esforço concentrado.
A outros senadores, o parlamentar tem indicado que o período de uma semana não será suficiente para realizar todas as análises pendentes e que não pretende acelerar as que precedem a de Mendonça, indica a Folha de S. Paulo.
A indicação de Mendonça para o STF está prestes a completar quatro meses. O ex-advogado-geral da União é o candidato “terrivelmente evangélico” prometido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para compor a Corte.
Entre bastidores, os comentários são de que Alcolumbre tem segurado a indicação de Mendonça porque busca a substituição do nome dele pelo atual procurador-geral da República, Augusto Aras.
Além da pressão interna, a bancada evangélica também tem se posicionado contra a postura do senador, inclusive ameaçando atuar contra a reeleição dele no Amapá.