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Deputado que quer proibir Carnaval defendeu reabertura das igrejas durante pico da pandemia

Durante o auge da pandemia e das restrições impostas pelo governo estadual, o deputado compôs uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa do Ceará para tentar reabrir templos religiosos
17:54 | Nov. 04, 2021
Autor Filipe Pereira
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Filipe Pereira Repórter de Política
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Tipo Notícia

Tramita na Assembleia Legislativa do Cerá (AL-CE) um Projeto de Lei (PL) que visa proibir festas de Carnaval em 2022 no Ceará. Segundo o texto apresentado pelo deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (PP), membro da bancada evangélica da Casa, a medida deve ser implantada em razão da “emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.

No entanto, em março de 2020, com a escalada da pandemia do novo coronavírus e com o decreto do governador Camilo Santana (PT) com série de restrições no sentido de evitar aglomerações, na tentativa de conter o aumento do número de casos, o mesmo deputado integrou uma frente parlamentar para tentar reabrir templos religiosos no Ceará.

Junto com Dra. Silvana (PL) e David Durand (Republicanos), a iniciativa foi na contramão das medidas adotadas pelo governo estadual. No aspecto conceitual, os projetos dos deputados tentaram garantir como "atividade essencial" aos cearenses o funcionamento de cultos religiosos. Na época, apenas enquadravam-se nesta categoria, por exemplo, supermercados e drogarias.

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Em defesa, os parlamentares basearam-se no artigo 5º da Constituição, que versa sobre a igualdade de todos perante a lei. A defesa tinha como premissa o inciso sexto, sobre liberdade de crença, tópico que prega "o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.”

Para Apóstolo Luiz Henrique, líder da Igreja do Senhor Jesus, a prática da religião sustentava o estado emocional das pessoas e é aliada na "promoção da dignidade" das pessoas. "Vale lembrar, que o Presidente da República editou decreto de número 10.282, incluindo as atividades religiosas na lista de setores essenciais", pontuou na época. 

No dia 3 de junho, durante a segunda onda da Covid em todo o Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, chegou a liberar cultos religiosos presenciais, o que gerou insatisfação nos bastidores do tribunal. Na decisão, foi recomendado o uso de máscaras e limitação do público a 25% da capacidade do local. Todavia, havia uma grande preocupação com o risco de aglomerações em igrejas no pior momento da pandemia do coronavírus, com membros do próprio Judiciário se colocando contra a medida.

Para as festividades carnavalescas, contudo, o deputado cearense manifesta receio de que uma festividade com essa magnitude “possa gerar um novo surto de pessoas infectadas e não estaremos preparados com número de leitos para restabelecer os quadros clínicos”.

 

 

 

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