Omar Aziz afirma que crimes atribuídos a Bolsonaro levam à prisão perpétua em tribunal internacional

"Não tem prisão perpétua no Brasil, mas nos crimes internacionais, tem", disse o presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz.

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou em entrevista ao jornalista José Luiz Datena que os crimes atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pelo relatório da comissão, poderiam levar à prisão perpétua, caso julgados em tribunal internacional.

A declaração de Aziz foi em resposta à simulação de risada do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), imitando como seu pai reagiria ao indiciamento. "Não dá para rir disso. O senador Renan Calheiros fez um relatório que passa para a história, imputa nove crimes ao presidente, incluindo crime contra a humanidade que, se condenado no tribunal internacional, pode pegar prisão perpétua. Não tem prisão perpétua no Brasil, mas nos crimes internacionais, tem. Coloco isso e não é com alegria, é com pesar", disse durante a entrevista.

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Contudo, Aziz também chegou a avaliar que "não é difícil que o presidente tenha recebido dessa forma”, lembrando que Bolsonaro já teve atitudes semelhantes antes. “Chegamos a 100 mil vidas perdidas e não ouvimos uma palavra do presidente. Depois 200 mil, 300 mil, 400 mil, 500 mil... e nenhum gesto de solidariedade. Essas risadas ele já deu lá atrás imitando uma pessoa que havia contraído Covid-19, simulando falta de ar. Isso estarrece o mundo. Quis mostrar que estava 'tudo normal', que era 'frescurinha', 'mimimi', e chegamos a 600 mil vidas perdidas", afirmou o senador.

O relatório final do relator apresentado no Senado, nesta quarta-feira, 20, além de pedir o indiciamento de Bolsonaro, também incluiu mais de 60 outros nomes e empresas. Dentre os crimes apontados estão “epidemia com resultado morte, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, e emprego irregular de verbas públicas e prevaricação”.

Quanto à exclusão do crime de genocídio do relatório, Aziz explicou que "genocídio se caracterizaria se houvesse um planejamento para extinguir uma etnia”. O senador destaca que no âmbito da pandemia no Brasil “não houve” essa tipificação de crime.

“Houve omissão, houve propagação, mas não contra uma etnia. Branco, negro, índio. Foi contra toda a população. Conversamos com vários juristas e advogados, eles são claros em dizer que não há dados para falar em genocídio, mas há para falar em crime contra a humanidade, crime contra a vida. (...) Isso aconteceu através da imunização de rebanho, do tratamento precoce, da aglomeração, das fake news", argumentou.

Sobre a possibilidade de arquivamento do relatório pela Procuradoria-Geral da União, hipótese que vem sendo discutida por aliados a Bolsonaro, o presidente da CPI defende que o PGR Augusto Aras não deve conseguir "jogar o documento em uma gaveta qualquer". Caso o procurador não encaminhe o caso em pelo menos 30 dias, Aziz afirma que deverá ser feita uma “notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF)” e a questão será encaminhada ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

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