Presidente da Subseção Cariri da OAB alega suspensão de repasses após declarar apoio a candidato de oposição

O presidente da Subsecção Cariri Oriental da OAB, Amando Basílio, denunciou a suspensão de repasses de recursos para a subseccional, localizada no município de Brejo Santo. De acordo com alegações de Basílio, a ação da OAB Ceará seria uma retaliação do atual presidente, Erinaldo Dantas, que teria suspendido o envio de recursos após sua declaração de apoio ao pré-candidato de oposição à atual gestão da OAB, o advogado e presidente da CAACE (Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará), Sávio Aguiar.

"Nós atribuímos a questão da suspensão dos repasses a perseguição política. Há pouco tempo nós expomos o nosso posicionamento, que é contrário ao acompanhamento político do atual presidente da OAB e, após isso, percebemos que, embora a Tesouraria da OAB tenha autorizado e feito a ordem para pagamento dos repasses, o presidente não confirmou o comando”, alegou o presidente da Subseção.

Segundo a OAB Cariri Oriental, o diretor tesoureiro da Subseção, Vicelmo Sales, remeteu ofício ao diretor tesoureiro da OAB, Rodrigo Costa, questionando o não envio dos valores. Em resposta, foi informado que a Tesouraria já havia emitido três vezes (24/08, 31/08 e 06/09) a determinação da realização da transferência dos repasses que “seguem pendentes em razão da negativa do presidente da OAB/CE, advogado José Erinaldo Dantas Filho, em liberar o ato”, diz o ofício enviado a Subsecção Cariri Oriental, que também destaca não haver nenhuma outra Seccional com pagamento retido.

"Pagamos nossa anuidade e queremos retorno em ações de representatividade comprometida com a advocacia. Exigimos respeito, pois somos advogados e advogadas que compõem o quadro da OAB e diariamente lutamos com dignidade por melhores condições de trabalho", declarou o diretor tesoureiro da OAB Cariri Oriental, Vicelmo Sales.

Armando Basílio reforçou que os advogados da região estão sendo prejudicados pela falta dos repasses. Ele explica que os recursos enviados mensalmente pela OAB são destinados à manutenção das instalações das salas de apoio e sede da Subseção, servindo ainda para construção e reforma das estruturas, confecção de material gráfico para as comissões, contratação de prestadores de serviços e aquisição de equipamentos e serviços para uso dos advogados, como serviços de internet, por exemplo.

“O valor do repasse é a única fonte de renda da Subseção. É através desses valores que a gente mantém os serviços básicos da subsecção e sem eles nós não conseguimos dar continuidade a esse trabalho,” declarou Armando Basílio. Segundo o presidente da Subseccional da OAB Cariri Oriental, o período, que já é complicado por conta da pandemia, se torna mais problemático para ser enfrentado. “É um transtorno sem medidas aqui para a Subceção”, afirmou.

A Subsecção ainda informou que a diretoria enviou ofício ao presidente da OAB/CE, na busca de informações e uma solução para o problema, mas até o momento não houve resposta.

Procurada pelo O POVO, a assessoria de comunicação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará alegou que a “Subseção Cariri Oriental não realizou a prestação de contas dos meses de março, abril, maio, junho e julho de 2021, somente adimplindo sua obrigação em meados do mês de agosto, fato este que impediu a realização dos mencionados repasses na época apropriada”.

Ainda de acordo com a assessoria, levando em consideração o lapso temporal das contas apresentadas, e com objetivo de resguardar “as finanças da instituição no tocante à regularidade aplicação dos recursos repassados à Subseção”, a OAB-CE “enviou para análise da Comissão de Orçamento e Finanças e à Auditoria Externa a prestação de contas da OAB Cariri Oriental dos meses de março a julho de 2021, e aguarda emissão de parecer técnico”, explica a nota.

Por fim, a assessoria informou que “assim como em todas as Subseções da OAB no Estado, as contas de água, energia elétrica, bem como despesas com o corpo funcional da OAB Cariri Oriental estão, como sempre estiveram, sob a responsabilidade da OAB Seccional do Ceará, cujos pagamentos são realizados independente de prestação de contas ou repasses extras”, concluiu.

Oposição nas eleições OAB-CE

As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE) devem acontecer na segunda quinzena de novembro. Com a aproximação do pleito, o movimento “Unidos Pela Advocacia", oposição à gestão de Erinaldo Dantas, lançou oficialmente o nome de Sávio Aguiar para encabeçar a chapa.

Também conhecido como “Muda OAB”, o grupo de oposição reúne membros da atual gestão, formado por ex-aliados de Dantas insatisfeitos com a atual administração. Um dos nomes que fazem parte da gestão e que compõem o coletivo é Rodrigo Costa, tesoureiro da OAB-CE.

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