Por que Alexandre de Moraes se tornou principal alvo de Bolsonaro?

“Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou. Ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida”. A declaração citada foi dita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na tarde de terça-feira, 7, para apoiadores em São Paulo, durante a manifestação em apoio a seu governo.

Enquanto o chefe do Executivo proclamava ataques ao ministro e ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestantes gritavam: “Fora Alexandre de Moraes”. Mais cedo naquele dia, Bolsonaro demandou algo que seria inconstitucional ao presidente do STF, Luiz Fux: interceder na atuação de Moraes. O ministro se tornou o “inimigo número um” do bolsonarismo recentemente, como o próprio presidente afirmou. Mas por quê?

Moraes é o próximo presidente do TSE

Acusar a urna eletrônica de fraudável é algo recorrente na gestão de Bolsonaro. Ele já chegou a afirmar que as eleições presidenciais de 2022 não terão validade caso não ocorram com voto impresso. Como parte de sua estratégia para abalar a credibilidade do resultado, o presidente pode direcionar sua atenção para quem encabeça o processo, isto é, Alexandre de Moraes, próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O cargo é atualmente ocupado por Luis Roberto Barroso, também ministro do Supremo e conhecido alvo dos ataques de Bolsonaro.

Segundo o professor de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rubens Glezer, “seria fácil personificar a suspeita sobre o sistema eleitoral numa única figura, que é a figura que ele vem trabalhando aí, do Alexandre de Moraes”. Em entrevista à BBC, o pesquisador afirmou que Bolsonaro “conseguiu incutir em parte da sua base a ideia de que o voto na urna eletrônico não é auditável por nada. Como se fosse um sistema caseiro, que permitisse que o presidente do tribunal mudasse uma planilha de Excel com os votos”.

Moraes lidera inquéritos envolvendo Bolsonaro

Um dos principais inquéritos que envolvem Bolsonaro e seus aliados é relatado por Moraes. O mais recente deles foi aberto em 12 de agosto com o objetivo de investigar o presidente pelo vazamento de um documento sigiloso da Polícia Federal (PF). No dia 4 daquele mês, Bolsonaro citou um inquérito da PF sobre um ataque virtual ao TSE ocorrido em 2018 e, mais tarde, divulgou nas redes sociais a íntegra da investigação.

Dias depois, Moraes abriu inquérito, a pedido do TSE, para investigar se o presidente e outros envolvidos cometeram o crime de vazamento. Ele também demandou a exclusão das publicações nas redes sociais de Bolsonaro e determinou o afastamento do delegado federal Victor Campos, à frente das investigações sobre o ataque ao TSE, à época.

Outro inquérito encabeçado por Moraes é o das fake news, iniciado em 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças a ministros. Em agosto, Bolsonaro se tornou um investigado, a pedido do TSE e por decisão de Moraes, e serão considerados os ataques infundados feitos por ele às urnas eletrônicas.

Moraes também é relator do inquérito das “milícias digitais”, o qual investiga a existência de um grupo criminoso que atenta contra as instituições democráticas. Suspeita-se que a organização tenha sido financiada com dinheiro público. O inquérito tramita em sigilo e teria como envolvidos deputados aliados e filhos de Bolsonaro.

Prisões e bloqueios associados a Bolsonaro

Na véspera dos atos da Independência, segunda, 6, Moraes ordenou a prisão de dois apoiadores do presidente que ameaçaram ministros do STF. Ainda, mandou bloquear as transições financeiras de duas entidades do agronegócio, a Associação Nacional dos Produtores de Soja (Aprosoja) e sua representação regional no Mato Grosso. A suspeita é de que ambas estariam financiando manifestações pró-Bolsonaro e contra o STF.

Na semana passada, foram cumpridas ordens de prisão contra o blogueiro cearense Wellington Macedo e o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, ainda foragido. Em agosto, o ministro do STF ordenou busca e apreensão contra o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), o cantor Sérgio Reis e outras sete pessoas; e mandou prender o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, também apoiador de Bolsonaro.

Durante seu discurso em Brasília no 7 de setembro, o chefe do Executivo justificou suas ameaças ao Supremo com essas prisões. “Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil”, declarou ele.

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