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Ministro do Meio Ambiente se reunirá com presidente da Cúpula do Clima

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O Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, se reunirá nesta quarta-feira (4) com o presidente da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (Cop26), Alok Sharma, para discutir detalhes da participação do Brasil no evento, em novembro, a ser realizado em Glasgow, Escócia. 

Na última semana, Joaquim Leite afirmou, em reunião com ministros de cerca de 50 países, que a redução de emissões deve ser acompanhada de pagamento por resultado previsto no Artigo 5ª do Acordo de Paris. 

Joaquim Leite participou de encontro bilateral com o Enviado Especial da Presidência dos Estados Unidos para o clima, John Kerry, no dia 25 de julho e reafirmou a posição brasileira, além de citar dificuldades no combate ao desmatamento ilegal na Amazônia brasileira. Segundo do ministro, a “despeito de seu potencial”, já reconhecido pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, o instrumento “permanece subutilizado por doadores e países desenvolvidos”. 

Segundo nota informativa divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, o Ministro Joaquim Leite fez foi crítico em relação à proposta de contribuição financeira dos Estados Unidos por meio de fundo de investimentos privado.

Joaquim Leite teria afirmado que o engajamento do setor privado é importante e deve ser estimulado, mas a cooperação deve ser via doações governamentais públicas, “a serem canalizadas para pagamento por serviços ambientais, a exemplo do Programa Floresta+ Amazônia, que, por exemplo, recebeu recursos via doação do Fundo Verde para o Clima”. 

Durante o encontro, o Brasil apoiou a proposta da África do Sul para aumentar a meta quantitativa de financiamento de clima e defendeu que quaisquer aumento de ambição deve ser orientado pelo “princípio fundamental das responsabilidades comuns”, ou seja, no caso de países em desenvolvimento. Nesse caso, o Brasil e outros países subdesenvolvidos, que possuem responsabilidade histórica menor em relação à mudança de clima, podem ser recompensados pelos países desenvolvidos com recursos financeiros e tecnológicos.

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PSOL substitui por 60 dias vereador envolvido em episódio de homofobia

Política
2021-08-02 16:22:30
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Professora de arquitetura e urbanismo da Universidade Federal Fluminense (UFF), Regina Bienestein assumiu hoje (2) o mandato de vereadora na câmara municipal de Niterói (RJ). Ela substituirá por 60 dias Paulo Eduardo Gomes, envolvido em um episódio de homofobia no início do mês passado.

A mudança é uma decisão do PSOL, legenda dos dois. Paulo Eduardo Gomes é vereador desde 2012 e foi reeleito no ano passado, aos 70 anos, com 3.978 votos. Ele exercia também a função de líder do PSOL no legislativo municipal. Durante os próximos dois meses, ele deverá passar por atividades de formação sobre racismo, homofobia e machismo. Com 77 anos, Regina figurava como suplente após ter obtido 2.053 votos nas eleições de 2020.

O episódio ocorreu durante uma sessão no dia 7 de julho e envolveu a vereadora do PT, Verônica Lima. Lésbica e primeira negra a ocupar uma cadeira na câmara municipal de Niterói, ela registrou boletim de ocorrência em uma delegacia e publicou um relato nas redes sociais. "Quer ser homem? Então vou te tratar como homem! Foi com essas palavras machistas e lesbofóbicas que o vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) me atacou verbalmente durante reunião hoje. Gomes avançou em minha direção e teve que ser contido por nossos colegas da casa legislativa", escreveu.

Segundo Verônica, o vereador tentou constrangê-la pela sua orientação sexual e não teria sido o primeiro comportamento desrespeitoso por parte dele. "Não quero ser homem! Sou uma parlamentar com diversas produções legislativas que dispõem sobre a violência contra as mulheres e o combate às opressões. Quero poder viver com dignidade e liberdade sendo mulher, e desejo que todas nós possamos ter nossos direitos assegurados. Tenho orgulho de ser quem sou e exijo respeito!", acrescentou.

No dia seguinte, Paulo Eduardo Gomes fez uma postagem assumindo ter cometido um erro. "Nada justifica a forma como tratei a vereadora Verônica Lima no dia de ontem. Mesmo eu, com um longo histórico de lutas em defesa dos direitos humanos e combate às opressões, estou sujeito a praticar atos machistas e lesbofóbicos. Entretanto, apesar de elevar o tom na discussão, é importante esclarecer que jamais fiz menção de agredir a vereadora fisicamente - sequer consideraria essa hipótese", disse.

Em tom de autocrítica, o vereador também afirmou na publicação que nenhuma divergência política permite a falta de respeito e manifestou confiança na decisão do PSOL. "Sou militante em defesa dos direitos humanos e das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras há mais de 40 anos. Acredito que toda a minha trajetória de vida e de luta traduz minha preocupação e interlocução com os movimentos em defesa dos direitos das mulheres e da comunidade LGBTQIA+. Sou o autor de diversas leis pioneiras em defesa dos direitos das mulheres e de pessoas LGBT", acrescentou.

A decisão pelo afastamento já havia sido anunciada pelo partido no dia 10 de julho por meio de nota. "Em reunião, o Diretório Municipal do PSOL Niterói resolveu pelo afastamento por 60 dias do companheiro Paulo Eduardo de suas atividades partidárias e parlamentares, com a obrigação de participar de processo de formação no período, a ser definido pela Executiva em conjunto com os Setoriais LGBT, de Negritude e de Mulheres. Ele já havia se afastado da liderança do partido na Câmara Municipal na última quarta-feira. Durante o período, a suplência irá assumir o mandato. Benny Briolly assume a liderança do PSOL".

No texto, o partido também se solidariza com Verônica e afirma ainda que seu programa político, no qual o combate às opressões é parte central, foi contrariado pelo vereador. "Entendemos que o ato praticado foi racista, lesbofóbico e machista, e que expressa os pilares opressivos, excludentes de racismo e heteronormatividade patriarcal, que asseguram privilégios sócio-históricos e politicamente perpetuados, que precisam ser combatidos", acrescenta a nota.

Com o fim do recesso e a volta das atividades na câmara municipal, a troca foi efetivada hoje. Ontem, o perfil do PSOL nas redes sociais fez uma postagem resgatando as principais bandeiras da campanha de Regina. Entre elas, está o desenvolvimento da política habitacional, da urbanização, da regularização fundiária e da garantia de moradia para famílias de baixa renda. "Regina, militante histórica do direito à cidade em Niterói, estará nesta importante tarefa durante o afastamento de Paulo Eduardo Gomes", diz o texto.

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Polônia concede visto humanitário à atleta olímpica expulsa após críticas à federação

tóquio 2020
2021-08-02 09:35:38
Autor AFP
Tipo Notícia

A Polônia concedeu um visto humanitário para a atleta olímpica bielorrussa Kristina Tsimanuskaya, após denunciar que sua equipe tentou obrigá-la a deixar o Japão. O visto foi anunciado pelo vice-ministro polonês dos Assuntos Exteriores, Marcin Przydacz, nesta segunda-feira, 2. A atleta criticou a Federação Bielorrussa de Atletismo, ao afirmar que foi obrigada a participar do revezamento de 4x400 metros, quando inicialmente deveria correr nas provas de 100 e 200 metros.

LEIA MAIS: Atleta de Belarus é obrigada a deixar as Olimpíadas de Tóquio após criticar sua federação

Tsimanuskaya "já está em contato direto com diplomatas poloneses em Tóquio. Recebeu um visto humanitário. A Polônia fará o que for necessário para ajudá-la a continuar sua carreira esportiva", tuitou Przydacz. Mais cedo, o marido da atleta, Arseny Zdanevich, havia dito à AFP que Kristina Tsimanuskaya "provavelmente" viajará para a Polônia.

"Provavelmente irá à Polônia", afirmou Zdanevich, de Kiev, aonde chegou por causa do conflito entre sua esposa e as autoridades bielorrussas. "Me encontro em território ucraniano e pretendo me juntar à minha mulher", acrescentou. Zdanevitch disse, porém, não saber onde sua esposa estava no momento. Segundo vários veículos da imprensa e uma associação esportiva ligada à oposição bielorrussa, a atleta estaria na embaixada da Polônia em Tóquio.

"Estivemos em contato ontem e hoje (pela manhã), mas agora não está localizável", disse ele à AFP por volta das 7h (horário de Brasília). Polônia, República Tcheca e Eslováquia se ofereceram para acolher a atleta olímpica bielorrussa. Segundo Alexander Opeikin, diretor-executivo da Fundação Bielorrussa para a Solidariedade Esportiva (BSSF), uma organização que apoia os atletas deste país, Kristina Tsimanuskaya "preencheu os documentos para obter asilo político na Polônia".

Entenda

A atleta foi obrigada a suspender sua participação nos Jogos de Tóquio 2020 depois de ter criticado publicamente sua federação, afirmou neste domingo, 1º, a Fundação Bielorrussa de Solidariedade Esportiva. "Estou segura e estamos decidindo onde passarei a noite", declarou a atleta em um comunicado publicado no Telegram pouco depois das 12h00 (horário de Brasília) pela Fundação Bielorrussa de Solidariedade Esportiva.

"O COI (Comitê Olímpico Internacional) e Tóquio-2020 falaram diretamente com Krystsina Tsymanouskaya esta noite. Está com as autoridades no aeroporto de Haneda e acompanhada por um membro da equipe de Tóquio-2020. Ela disse que se sente segura", confirmou o COI, para quem a atleta pediu ajuda.

O Comitê Olímpico de Belarus, dirigido por Viktor Lukashenko, filho do presidente do país Alexander Lukashenko, afirmou em nota que a atleta teve que suspender sua participação nos Jogos "por decisão dos médicos, devido ao seu estado emocional e psicológico". Uma declaração classificada como "mentira" pela atleta no aeroporto da capital japonesa.

Krystsina Tsimanouskaya criticou a Federação Bielorrussa de Atletismo, ao afirmar que foi obrigada a participar do revezamento de 4x400 metros, quando inicialmente deveria correr nas provas de 100 e 200 metros, devido à quantidade insuficiente de testes antidoping realizados por outros dois atletas bielorrussos.

 

dt/amj/yad/mar/zm/grp/mar/tt

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Cláudio Couto: Reformas numa hora destas?

2021-08-02 00:00:00
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Tipo Opinião

Como ocorre quase todo ano antes de eleições, novamente discutimos reformas políticas. A ideia de uma "reforma política" é frequentemente brandida como panaceia para os males da nossa democracia. Corrupção? Falta de representatividade? Governo ruim? Reforma política neles!

Antes de supor que "a" reforma (ou "alguma" reforma) seja solução dos problemas, cabe perguntar: quais problemas e quais reformas? Mesmo porque, "reforma" é termo que comporta inúmeras possibilidades. Pode-se derrubar paredes ou construir novas, expandindo ou dividindo os ambientes. É preciso saber qual necessidade para definir a reforma.

Em 2017 a chamada "minirreforma eleitoral", que de mini pouco teve, tentou corrigir com atraso dano que o STF infligiu ao sistema partidário, tornando-o o mais fragmentado da história das democracias.

Em 2006 a Suprema Corte derrubou a cláusula de barreira em eleições proporcionais, aprovada 11 anos antes, visando frear a multiplicação de legendas.

Sob a alegação de que prejudicava pequenos partidos (ora, se é para reduzir o número de partidos, são os pequenos que sucumbem), o STF derrubou a regra.

Agora, antes mesmo que a reforma de 2017, instituindo cláusula de desempenho (mais amena que de barreira) e proibindo coligações em eleições proporcionais (anabolizante para partidos nanicos), surge o presidente da Câmara, Arthur Lira, capitaneando duas propostas desastrosas.

Uma, o "distritão", que embora intuitivo na forma de eleger parlamentares, destrói o pouco que temos de identidades partidárias, encarece eleições e desperdiça votos, piorando a representação.

Outra, o semipresidencialismo, que apesar de méritos intrínsecos, surge como tramoia para impedir que, se eleito, um candidato presidencial indesejado por alguns (Lula? Bolsonaro?) tenha poderes para governar. Isso depois de dois plebiscitos que já rechaçaram avassaladoramente o parlamentarismo e suas variantes por aqui.

Sem menos partidos e partidos mais fortes, que a reforma de 2017 ajuda a gerar, o semipresidencialismo é temeridade. Gera presidente com voto, mas sem maioria Congressual, contraposto ao risco de inviabilizar maiorias parlamentares necessárias para escolher primeiros-ministros; sob medida para impasses.

Não bastassem os problemas que já temos, alguns trabalham para criar outros, ainda piores.

 

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Tensão política no País supera média mundial, diz estudo

POLÍTICA
2021-08-01 08:07:36
Autor Agência Estado
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No Brasil, nem quando a reivindicação é a mesma, alguns grupos políticos conseguem andar juntos. Uma bandeira do PSDB foi incendiada por militantes do PCO na Avenida Paulista num protesto contra Jair Bolsonaro no início julho, num sinal claro de que, para alguns, os tucanos não eram bem-vindos ali, mesmo se fosse para lutar pela mesma coisa. A confusão foi um dos motivos que fizeram grupos não alinhados à esquerda marcarem um ato próprio contra o presidente em setembro. Cada um no seu canto - e os dois lados parecem aprovar a ideia.
A polarização política no Brasil supera até as diferenças entre classes sociais e religiões quando o assunto é "tensão social", de acordo com o levantamento "Guerras Culturais", da Ipsos. A cada dez brasileiros, oito dizem acreditar que há uma tensão elevada no País entre pessoas que defendem bandeiras partidárias diferentes.
O porcentual supera a média global de 28 países e coloca a polarização política como o principal catalisador de tensão por aqui, na percepção dos próprios brasileiros. Ou seja, briga-se mais por política partidária do que por qualquer outro assunto. Exemplos dessa tensão e da violência política não faltam, e vão de bate-boca em grupos de família até casos extremos, como as ameaças de morte recebidas por lideranças de esquerda eleitas em 2020.
Conversar com quem pensa diferente é apontado como um dos maiores desafios no Brasil de 2021 de acordo com quem tenta fazer política mesmo sem estar num cargo eleito. "O diálogo é obviamente necessário, mas está cada vez mais difícil promover o debate público em meio a tantas narrativas e fanatismo", disse a empresária Amanda Vettorazzo, de 32 anos, filiada ao Patriota. "Chegamos ao ponto em que a verdade e a lógica não importam mais para boa parte das vozes ativas na política brasileira, o que deixa nossa democracia fragilizada."
Para o professor Rafael Parente, 44 anos, ligado ao PSB, o ódio e as mentiras são as principais razões do problema. "Ficou mais difícil conversar. Muito da polarização é baseado em mentira e ódio, mas, ao mesmo tempo, o acirramento criou uma força contrária ao radicalismo, de relembrar que a diversidade brasileira é uma das nossas forças e que crescemos na diversidade e com a verdade."
Diretor de Public Affairs da Ipsos no Brasil, Helio Gastaldi acredita que se trata de uma guerra de narrativas. "Na medida em que os polos políticos opostos apropriam-se de temas que supostamente agregam simpatizantes para suas fileiras, as opiniões sobre estes temas tornam-se também mais radicais e até sectárias, uma vez que teríamos cada grupo defendendo incondicionalmente determinadas posições e condenando enfaticamente outras, sem possibilidades para um olhar mais contemporizador."
Falas de Bolsonaro e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que por enquanto protagonizam o debate antecipado pela disputa presidencial de 2022, têm ajudado a aumentar o clima de "Fla-Flu" político. O presidente já afirmou que o adversário, que lidera as pesquisas de intenção de voto, só ganhará a eleição se for na "fraude". Já o petista disse que sempre "polarizou" contra candidatos do PSDB, mas nunca em "baixo nível", justificando que vê a disputa com Bolsonaro como a "democracia" contra o "fascismo".
"Um elemento fundamental para a diminuição da polarização e dos ânimos dos eleitores seria uma pactuação política, em que os próprios candidatos assumam uma posição de diálogo e não de confronto", disse o cientista político Creomar de Souza, da consultoria Dharma. "(Mas) Acredito que isso não será feito. Os candidatos estão alimentando a lógica do confronto porque diminui a racionalidade do processo. O prognóstico é uma eleição tumultuada e com violência em 2022."
Terceira via. A tentativa de consolidação de uma "terceira via" para 2022 acumula nomes: de governadores, como os tucanos João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS), além do senador Tasso Jereissati (CE); os ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e Luiz Henrique Mandetta (DEM); parlamentares como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e sua colega de Casa Simone Tebet (MDB-MS); a "outsiders", como o apresentador José Luiz Datena (PSL).
Na pesquisa Ipec divulgada pelo Estadão em junho, Lula tinha 49%; Bolsonaro, 23%; e Ciro abria o bloco da terceira via com 7% das intenções de voto. "O principal dilema da terceira via passa por escolher um nome e buscar voto", disse Souza.
A tendência, na avaliação da Ipsos, é de que o clima "bélico" da disputa eleitoral seja transmitido para o eleitor. "A estratégia adotada pelos grupos políticos que se antagonizam neste momento é justamente tratar os adversários políticos como inimigos mortais e buscar a aniquilação destes inimigos, justamente como ocorre em uma guerra", afirmou Gastaldi. "A proximidade com a eleição deverá fazer a temperatura subir ainda mais, acentuando a polarização e a belicosidade dos participantes. Espero que haja uma saída, mas, qualquer que seja, ela está ainda muito distante."
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Bia Kicis tem pedido negado pelo STF

Política
2021-07-31 21:53:00
Autor Carlos Viana
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O pedido da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) para que pudesse colaborar como testemunha na ação penal em que o também deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) responde por ameaças feitas através das redes sociais a Suprema Corte foi negado por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes também marcou para os dias 16 e 17 de agosto as oitivas de 13 testemunhas acolhidas no processo. A defesa de Silveira havia indicado 14 testemunhas, mas a única a ser rejeitada foi Kicis, porque a indicação ocorreu em momento processual inadequado.

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No dia 16 serão ouvidos os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Lasier Martins (Podemos-RS), além dos deputados federais Carlos Jordy (PSL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Filipe Barros ( PSL-PR), Otoni de Paula (PSC-RJ) e Vitor Hugo (PSL-BA).

Já no dia 17 estão previstas as oitivas do procurador de justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Marcelo Rocha Monteiro, o jurista Modesto Carvalhosa, os advogados Paulo Faria e Ricardo Vasconcelos, além de Sílvio Munhoz. Caso alguma das testemunhas não possa comparecer na data prevista, a oitiva pode ser transferida para outro dia.

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Em abril o Supremo indicou que Daniel Silveira teria cometido três crimes tipificados: coação no curso do processo, incitação à animosidade entre as forças armadas e o Supremo, além de incitação à tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União.

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