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Bolsonaro defende eleições limpas e diz que não aceitará "farsa"

Presidente participou neste sábado de passeio de motocicletas em Presidente Prudente, no interior de São Paulo
12:58 | Jul. 31, 2021
Autor - Agência Estado
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Alvo de críticas após ter disseminado informações falsas sobre as urnas eletrônicas na última quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro voltou a sustentar neste sábado a necessidade de mudanças no atual sistema de votação. Durante evento com motociclistas em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, ele defendeu "eleições limpas, da forma que o povo deseja".

"Não aceitaremos uma farsa", acrescentou Bolsonaro a uma plateia de apoiadores, sem se aprofundar na questão do voto impresso. Na última quinta-feira, o presidente havia apresentado, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, uma mistura de fake news, vídeos descontextualizados que circulam há anos na internet e análises enviesadas sobre números oficiais da apuração dos votos para atacar o atual sistema. Ao mesmo tempo, admitiu não ter provas, mas sim "indícios" de irregularidades.

Bolsonaro e seu grupo político defendem eleições com o uso de papel, como forma de garantir que não haja fraudes - embora o sistema eletrônico não tenha apresentado fraudes desde que foi lançado.

No evento de hoje, Bolsonaro disse desejar a democracia. Logo em seguida, qualificou a palavra utilizada ("democracia") ao acrescentar: "Mas repito, eleições democráticas".

Nas últimas semanas, tanto Bolsonaro quanto os membros mais fiéis do governo têm intensificado as declarações em defesa da mudança do sistema de votação. Para a oposição e para analistas políticos, a estratégia busca abrir espaço para que Bolsonaro e seus apoiadores questionem uma eventual derrota na eleição presidencial de 2022.

Como o Estadão revelou na semana passada, o ministro da Defesa, general de Exército da reserva Walter Souza Braga Netto, mandou recado à cúpula do Congresso de que não haveria eleições sem voto impresso. O próprio presidente ameaçou: "Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições". Bolsonaro abriu uma crise e foi rebatido por autoridades do Legislativo e do Judiciário.

Bolsonaro participou neste sábado de passeio de motocicletas em Presidente Prudente, no interior de São Paulo. Nesta tarde, ele visita um hospital na cidade e se reúne com prefeitos da região.

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Bolsonaro diz que Petrobras tem reserva de R$ 3 bi para custear vale-gás

POLÍTICA
2021-07-31 13:23:04
Autor Agência Estado
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O presidente Jair Bolsonaro disse que a Petrobras tem uma reserva de R$ 3 bilhões para custear um programa vale-gás, que permitiria a compra de botijão de gás de cozinha para a população mais carente. "O novo presidente da Petrobras, o (Joaquim) Silva e Luna, está com uma reserva de R$ 3 bilhões para atender realmente esses mais necessitados. Seria o equivalente - o que está sendo estudado até agora - a um botijão de gás a cada dois meses", informou o presidente em entrevista ao Programa do Ratinho, no SBT, na noite desta sexta-feira, 30.
Bolsonaro voltou a culpar os tributos estaduais pelos preços elevados do botijão de gás no País. "Eu zerei o imposto federal (do gás de cozinha). Não tem imposto federal, custa R$ 45,00 onde o gás é engarrafado. O restante é problema do ICMS, da margem de lucro de quem está vendendo e de frete", afirmou.
Na última segunda-feira, 26, em entrevista à rádio Arapuan, da Paraíba, o presidente disse que o preço do botijão de gás para o consumidor final deveria ser de, no máximo, R$ 70. No entanto, praticamente a metade do valor do preço do botijão fica com a Petrobras, segundo dados da própria estatal. O preço médio da revenda do gás de cozinha (13 quilos) no País foi de R$ 89,84 entre os dias 4 e 10 de julho. Do preço final, R$ 46,88 ficam com a Petrobras. Ainda de acordo com a empresa, há basicamente três componentes do preço do gás de cozinha: 48,9% representam a margem da estatal; 36,6% ficam com as distribuidoras (que fazem a aquisição, armazenamento, envasamento, transporte, comercialização e controle de qualidade) e os pontos de revenda; e 14,5% são impostos estaduais (ICMS).
A redução do preço do gás de cozinha é uma promessa de campanha de Bolsonaro que ainda não foi cumprida. Em agosto de 2019, o governo acabou com o subsídio do botijão de 13 quilos - havia desconto apenas para o envase, compensado por todos os outros tamanhos, que eram vendidos a preços mais altos. Por outro lado, neste ano, o governo decidiu zerar a cobrança de impostos sobre o botijão de forma permanente. Por meio de uma Medida Provisória já aprovada no Congresso e sancionada pela Presidência, o Executivo zerou as alíquotas de PIS e Cofins, que representavam 3% do preço final do botijão.
Para compensar a perda na arrecadação com essa medida, o governo aumentou o tributo sobre os bancos, colocou fim a um programa de incentivo à indústria petroquímica e limitou a compra de carros com isenção por pessoas com deficiência.
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Hospital do Câncer de Presidente Prudente será credenciado ao SUS

Saúde
2021-07-31 12:52:48
Autor Agência Brasil
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O Hospital Regional do Câncer de em Presidente Prudente (SP) será credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS). A cerimônia conta com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do  ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

A instituição - que mudará o nome para Hospital de Esperança - será credenciada como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), com serviço de hematologia, oncologia pediátrica e radioterapia custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  A partir de agora o ministério da Saúde repassará diretamente ao hospital R$ 7,8 milhões anuais para custeio das atividades. Antes, os recursos chegavam via Santa Casa.

Assista ao vivo:

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Bolsonaro participa de passeio de motocicleta em Presidente Prudente

POLÍTICA
2021-07-31 10:47:00
Autor Agência Estado
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Jair Bolsonaro (sem partido), deixou Brasília por volta das 7 horas em voo para Presidente Prudente, no interior de São Paulo. Na cidade, o presidente participa neste sábado de um passeio de motocicleta com apoiadores.

Em vídeo postado no Twitter pelo Patriotas, Bolsonaro aparece com roupas de motoqueiro, capacete e sem máscara de proteção contra a Covid-19. Ele está cercado por apoiadores.

Ao meio-dia, está prevista uma visita de Bolsonaro ao Hospital de Esperança, de Presidente Prudente. O hospital será oficialmente credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Às 14 horas, o presidente terá encontro com prefeitos de Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. O retorno a Brasília está marcado para as 15h35min.

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Oposição avalia acionar STF contra Bolsonaro por crime de responsabilidade após live

Política
2021-07-31 08:24:09
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Os partidos de oposição no Congresso Nacional discutem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra Jair Bolsonaro (sem partido) por crime de responsabilidade após a live da última quinta-feira, 29, promovida pelo presidente. A informação é da coluna de Gustavo Uribe para a CNN.

Segundo o jornalista, que fez contato com líderes partidários, entende-se que, ao questionar o atual sistema eleitoral, o presidente atentou contra o direito do cidadão ao voto, previsto na Constituição Federal. O crime de responsabilidade pode ensejar um processo de impeachment.

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A ideia é que as siglas de oposição ingressem com um pedido conjunto, amparado por pareceres jurídicos. Em entrevista à CNN, o ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, afirmou que se o presidente não provar as acusações contra a urna eletrônica, terá cometido um delito.

"É possível, sim, que ele [Bolsonaro] responda por uma afirmação que não é correta. Ele está sendo interpelado para provar o que alegou. Se ele não provar, certamente estará em curso em alguma figura delituosa e a Justiça Eleitoral saberá tomar as providências", disse. "Quem coloca um órgão do Poder Judiciário em dúvida tem que responder por isso", acrescentou.

Prometendo apresentar provas de fraude nas urnas eletrônicas, o presidente concluiu a transmissão ao vivo desta quinta-feira afirmando que não seria possível comprovar que pleitos anteriores tiveram resultados manipulados. "Não tem como se comprovar que as eleições não foram ou foram fraudadas. São indícios. Crime se desvenda com vários indícios", disse.

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Fux prepara reação a ameaça de Braga Netto

POLÍTICA
2021-07-31 08:13:10
Autor Agência Estado
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deve usar o tradicional discurso de retomada dos julgamentos na Corte após o recesso do Judiciário, na segunda-feira, 2, para enviar recados ao Palácio do Planalto, diante das sucessivas ameaças à realização das eleições em 2022. Desde a semana passada, Fux vem sendo pressionado a se manifestar e prepara uma "resposta". O pronunciamento do magistrado será sobre a importância da estabilidade democrática, destacando que os Poderes não podem extrapolar seu papel no estado de direito.
Como revelou o Estadão, o ministro da Defesa, Braga Netto, enviou um aviso ao presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), no último dia 8, por meio de importante interlocutor político. O general pediu para comunicar, a quem interessasse, que não haveria eleições em 2022 se não houvesse voto impresso e auditável. O presidente Jair Bolsonaro repetiu publicamente a ameaça naquele mesmo dia. "Ou fazemos eleições limpas ou não temos eleições", afirmou ele a apoiadores, na entrada do Palácio da Alvorada.
Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, anteontem, Bolsonaro rebateu críticas dando conta de que as Forças Armadas não devem se pronunciar sobre voto impresso por se tratar de uma questão política. Disse que militares devem, sim, se manifestar porque essas eleições têm a ver com a "soberania nacional".
Bolsonaro também insultou, mais uma vez, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que defende o atual sistema de urna eletrônica. "É justo quem tirou Lula da cadeia, quem o tornou elegível, ser o mesmo que vai contar o voto numa sala secreta e escura no TSE?", perguntou ele, ao citar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que hoje lidera as pesquisas de intenção de voto. Ao contrário do que vinha anunciando, porém, o chefe do Executivo disse na live não ter provas de que as eleições de 2014 e 2018 foram fraudadas.
Fux chegou a afirmar, em conversas reservadas, que avaliava citar as Forças Armadas e Braga Netto em seu discurso. A declaração do magistrado também poderá ser mais "genérica", evitando despertar animosidade com o meio militar. Mesmo assim, a intenção é mostrar que o Supremo está comprometido com a democracia e não admitirá ruptura institucional.
Na próxima semana, Fux pretende chamar novamente Bolsonaro, Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para uma conversa. O encontro deveria ter ocorrido no dia 14, mas foi desmarcado porque Bolsonaro precisou ser submetido a um tratamento médico de emergência, em São Paulo.
Homenagem
No auge da tensão política que envolve militares e o Judiciário, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) homenageou ontem as Forças Armadas por seu papel "a serviço da paz". Ex-interventor da Segurança no Rio, durante o governo de Michel Temer, Braga Netto recebeu uma placa elogiosa.
Em live promovida ontem pelo site Consultor Jurídico (Conjur), Lira disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o voto impresso não terá apoio para chegar ao plenário da Casa. "A questão do voto impresso está tramitando na comissão especial. O resultado da comissão impactará se esse assunto vem ao plenário ou não. Na minha visão, tudo indica que não", afirmou o presidente da Câmara na transmissão ao vivo, que também contou com a participação do ministro do Supremo Gilmar Mendes.
Ao destacar que o sistema de urna eletrônica vem sendo usado há 25 anos, Gilmar lembrou a "tradição" de fraudes cometidas no passado, quando o voto era manual, inclusive na apuração. "Então, vamos parar um pouco de conversa fiada", disse o magistrado.
A PEC do voto impresso será analisada pela comissão especial da Câmara no início de agosto. A tendência é de que a proposta, defendida por Bolsonaro e seus aliados, seja derrotada. "Não temos nenhum fato que diga respeito a uma fragilidade do sistema, no que diz respeito a fraudes. Mas também não vejo problema de, com moderação, sabermos que há um processo de auditagem e, de alguma forma consensuada, dar mais transparência a isso. Onde não há problema, nós temos que deixar ainda mais claro", argumentou Lira.
Embate
A crise entre o Palácio do Planalto e os demais poderes ganhou fôlego depois que Barroso e ministros do Supremo se reuniram com dirigentes de partidos para tentar demover as legendas da ideia de aprovar a PEC do voto impresso, uma mudança que custaria aos cofres públicos aproximadamente R$ 2 bilhões. "O discurso de que se eu perder houve fraude é um discurso de quem não aceita a democracia", afirmou Barroso, anteontem.
Gilmar foi na mesma linha durante a transmissão ao vivo organizada pelo Conjur. "Me parece que essa ideia de que sem voto impresso não podemos ter eleição, ou não vamos ter eleições confiáveis, na verdade esconde talvez algum tipo de intenção subjacente, uma intenção que não é boa", disse o ministro.
Nos bastidores, tanto ministros do Supremo como do TSE criticaram a live de Bolsonaro. Um deles o definiu como "moleque", que "desrespeita as instituições". A avaliação é a de que o presidente está criando tumulto para produzir uma justificativa, caso seja derrotado nas urnas, em 2022. (Colaboraram Pepita Ortega e Caio Sartori)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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