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Política
NOTÍCIA

Deputados cearenses estão entre os que enviaram "emendas cheque em branco" a familiares

Em ao menos seis casos, deputados de todo o País determinaram a distribuição de R$ 27,6 milhões para cidades comandadas por familiares

10:21 | 27/07/2021
Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Ao menos dois deputados cearenses utilizaram a chamada “emenda cheque em branco", mecanismo criado durante o governo Bolsonaro que permite o envio de dinheiro das emendas individuais sem um objetivo definido e livre de fiscalização federal. Ao menos 393 parlamentares optaram pelo uso do dispositivo e parte deles fez repasses para prefeituras geridas por familiares, segundo levantamento divulgado pelo Estadão.

De acordo com a reportagem, o deputado federal Genecias Noronha (Solidariedade-CE) transferiu R$ 8 milhões para a cidade de Parambu, governada pelo seu sobrinho, Rômulo Noronha, utilizando a modalidade e alegando “todas as necessidades da população cearense”.

Eduardo Bismarck (PDT-CE), por sua vez, enviou R$ 3,1 milhões para Aracati, município governado pelo seu pai, Bismarck Maia. Em resposta, o parlamentar disse que repassou o dinheiro “como forma de retribuir a expressiva votação naquele município”. Do modo tradicional, os parlamentares teriam que indicar, com base em critérios técnicos, como os recursos do Orçamento deveriam ser aplicados; identificando problemas e só então direcionando verbas.

O deputado Aécio Neves (PSDB-MG), que foi relator da PEC que criou o modelo em 2019, transferiu R$ 300 mil para o município de Cláudio (MG), onde o Ministério Público investigou a construção de um aeroporto em um terreno da sua família. Os parlamentares que defendem o modelo reforçam que o formato permite mais "rapidez" no repasse dos recursos.

De acordo com o Estadão, em ao menos seis casos, deputados determinaram a distribuição de R$ 27,6 milhões para cidades comandadas por seus filhos, irmãos, pai e sobrinho. O rastreamento é dificultado pela falta de transparência nesse tipo de repasse.