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Política
NOTÍCIA

Saiba quem é André Mendonça, anunciado por Bolsonaro para vaga no STF

Atualmente advogado-geral da União, André Mendonça assume como o ministro "terrivelmente evangélico" prometido por Bolsonaro

10:32 | 07/07/2021
Advogado-geral da União André Mendonça cumprimenta o presidente da República Jair Bolsonaro (Foto: Isaac Amorim / MJSP)
Advogado-geral da União André Mendonça cumprimenta o presidente da República Jair Bolsonaro (Foto: Isaac Amorim / MJSP)

André Luiz de Almeida Mendonça, de 48 anos, é chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), posto para o qual foi nomeado logo no início do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em janeiro de 2019. Durante esse período, chegou a deixar o cargo para assumir o lugar de Sérgio Moro no Ministério da Justiça, em abril de 2020. Pouco tempo depois, em 30 de março deste ano, retornou à AGU.

Nesta terça-feira, 6, o advogado foi anunciado pelo presidente para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar do decano Marco Aurélio Mello, que se aposenta no próximo dia 12 de julho.

Mendonça é formado em ciências jurídicas e sociais pelo Centro Universitário de Bauru (SP), é doutor em Estado de Direito e Governança Global, e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Além disso, atua como advogado da União desde 2000. Na instituição, já foi corregedor-geral e diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros.

A gestão de Mendonça tanto no ministério como na AGU lhe rendeu críticas pelo uso da Lei de Segurança Nacional, instrumento do período da Ditadura Militar. Ele é autor de vários pedidos de investigação contra críticos do governo pela LS. Um dos alvos foi o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), que foi notificado em março deste ano de que estava sendo investigado, em inquérito solicitado por Mendonça, por suposto crime contra honra do presidente Bolsonaro, após falas durante uma entrevista.

A conduta do advogado-geral acionou a Procuradoria-Geral da República, que abriu uma apuração preliminar para investigar supostos abusos. Em 16 de abril, o procurador-geral Augusto Aras, contra quem Mendonça disputava o favoritismo de Bolsonaro para a vaga no STF, comunicou à Suprema Corte que iria apurar as denúncias apresentadas ao tribunal.

Durante a carreira na AGU, André Mendonça construiu um histórico no combate à corrupção. Por lá, entre março de 2007 e outubro de 2009, assumiu como 1º diretor do Departamento de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, na gestão do atual presidente do STF Dias Toffoli.

O chefe da AGU deve assumir o STF como o ministro “terrivelmente evangélico" prometido por Bolsonaro. Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília e é cotado para a vaga desde julho de 2019, na ocasião em que o presidente garantiu, em um culto com a bancada evangélica na Câmara dos Deputados, que sua indicação ao Supremo teria esse perfil religioso.

A primeira vaga aberta no STF naquele ano acabou preenchida pelo atual ministro Kassio Nunes Marques, mas o nome de Mendonça sempre aparecia imediatamente atrás. A aprovação do advogado para o Supremo depende agora de sabatina como os senadores. Dos 81 representantes, ele precisa garantir o voto de no mínimo 41 deles.