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O fantasma da extinção ronda os comunistas

16:15 | Jun. 27, 2021
Autor Agência Estado
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Tipo Notícia

Quando o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou no último dia 17 sua saída do PCdoB após 15 anos no partido, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) enviou nos grupos de WhatsApp da militância um áudio emocionado e melancólico: "Recebi uma notícia que me deixou muito triste: Flávio Dino deixou o PCdoB. Infelizmente mudou o rumo. (...). Mas nós comunistas estamos voltando para a moda. Teve aquela crise lá na União Soviética, mas a China já é o país mais importante do mundo hoje. Do jeito deles, no rumo do socialismo".

Segundo dirigentes da legenda, Dino, único governador comunista da história do País, surpreendeu a todos ao não cumprir o combinado de esperar a votação no plenário da Câmara dos Deputados um projeto do Senado, de autoria de Renan Calheiros (MDB-AL), que permite a dois ou mais partidos se reunirem em uma federação para que ela atue como se fosse uma única sigla nas eleições. O mecanismo é visto como a tábua de salvação da legenda.

Se for aprovado, o projeto prevê que depois da eleição esse "casamento" tem de durar pelo menos uma legislatura de quatro anos. Ou seja: os federados serão obrigados a atuar como uma bancada no Congresso, embora possam manter símbolos e programas. Nesse cenário, o PCdoB vislumbra formar uma coalizão com PSB, PSOL, Solidariedade e PDT, ou mesmo se unir a apenas um deles para seguir em frente, mantendo a foice e o martelo na ponta da bandeira vermelha. "O partido é como um trem, tem um destino e vai em uma direção. Mas tem estações no caminho nas quais pessoas entram e saem. O importante é seguir no rumo definido", concluiu Silva.

Autoproclamado o partido mais antigo do Brasil, o PCdoB planeja comemorar o centenário em março de 2022 sem saber qual será o destino e dividido sobre o que fazer caso não vingue o projeto no Congresso. Líderes de bancadas e parlamentares acham que o texto das federações tem poucas chances de aprovação em um cenário dominado pelo Centrão.

Se isso acontecer, o PCdoB que sobreviveu à ditadura, atuou na clandestinidade e organizou a Guerrilha do Araguaia vai ficar ameaçado de extinção da vida partidária institucional. O motivo é a cláusula de barreira, um mecanismo criado em 2017 que funciona como uma espécie de filtro. Para que as legendas não sejam barradas na Câmara, precisam ter uma votação mínima nas eleições gerais.

Quem passa pela cláusula obtém recursos públicos, tempo de TV e estrutura na Câmara. Na disputa de 2018, a exigência foi para que candidatos à Câmara dos Deputados somassem ao menos 1,5% dos votos válidos em nove Estados, com 1% dos votos em cada um deles. Em 2022, esse piso pulará para 2% (ou eleger 11 deputados) - o piso aumenta de forma progressiva até chegar a 3% na eleição de 2030.

Oficialmente o PCdoB informou que esse assunto ainda não está em pauta no Comitê Central, mas nos bastidores os "cabeças brancas" - ou seja, a ala jovem da legenda - pregam uma fusão partidária, sendo o PSB o partido mais citado. Nesse caso, porém, seria necessário mudar o nome, o programa e a bandeira, que perderia a foice e o martelo. O marxismo-leninismo que norteia a ação do partido certamente teria de ser suavizado ou mesmo excluído do estatuto.

"Se não for aprovada (a federação), vamos fazer um esforço em um processo de unificação que assegure a identidade. O PCdoB não abre mão de manter sua identidade política e ideológica. Se isso também não der certo, estamos discutindo outras alternativas", disse o advogado e ex-deputado Constituinte Aldo Arantes, de 82 anos , que está no Comitê Central desde 1972. Neta de Luís Carlos Prestes, a cientista política Ana Prestes, de 43, concorda. "Vamos manter independência programática e nossa identidade, sem mudar símbolo e nome. Essa ideia de mudar não teve adesão no partido."

Certidão

Estigmatizado por Jair Bolsonaro como uma ameaça para o Brasil, o PCdoB tem apenas 9 deputados federais, mas seu símbolo é o mais xingado nas manifestações governistas de extrema-direita. Pelos quadros do partido já passaram nomes que depois foram para o campo oposto do espectro político, como o ex-prefeito César Maia (DEM), o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PR), e até o deputado bolsonarista Osmar Terra (MDB-RS).

O anticomunismo fez quadros formados na escola do PCdoB deixarem o partido para progredirem politicamente. "A luta institucional dos partidos comunistas não é um fenômeno particular do Brasil. O partido nunca passou de 15 deputados federais, mas é influente. Ele elegeu um presidente da Câmara (Aldo Rebelo) mesmo tendo 12 deputados na bancada. Isso faz parte de um estigma que se deu desde a Guerra Fria. Nunca deixou de existir", disse Luciana Santos, vice-governadora de Pernambuco e presidente nacional do PCdoB.

O projeto de celebrar o centenário do PCdoB reabriu uma disputa histórica sobre a "marca" do partido comunista original. "Isso é uma fraude histórica", disse Roberto Freire, presidente do Cidadania. O Cidadania veio do antigo PPS, criado em 1992, que por sua vez veio do PCB, em seu 10° Congresso. "O número do Cidadania é o 23, o mesmo pela qual disputei à Presidência em 1989", afirmou Freire.

"Vamos comemorar enquanto Partido Comunista do Brasil, PCdoB, fundado em 1922, reorganizado em 1962, legalizado em 1985. Somos desta tradição política. Em 1962, nós nos reorganizamos", disse o historiador Fernando Garcia, da Fundação Maurício Grabois, braço do PCdoB.

Outro ano importante do PCdoB foi 1992, quando o partido rompeu com o stalinismo. "Na época, raspei meu bigode por que estava cheio de fios brancos. A imprensa deu nota que fiz isso por causa da crítica ao Stalin. O PCdoB fez uma crítica de esquerda. Não negamos o papel do Stalin na construção do socialismo, mas achamos que houve uma centralização excessiva do poder", contou Arantes.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Cláudio Couto: Reformas numa hora destas?

00:00 | Ago. 02, 2021
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Tipo Opinião

Como ocorre quase todo ano antes de eleições, novamente discutimos reformas políticas. A ideia de uma "reforma política" é frequentemente brandida como panaceia para os males da nossa democracia. Corrupção? Falta de representatividade? Governo ruim? Reforma política neles!

Antes de supor que "a" reforma (ou "alguma" reforma) seja solução dos problemas, cabe perguntar: quais problemas e quais reformas? Mesmo porque, "reforma" é termo que comporta inúmeras possibilidades. Pode-se derrubar paredes ou construir novas, expandindo ou dividindo os ambientes. É preciso saber qual necessidade para definir a reforma.

Em 2017 a chamada "minirreforma eleitoral", que de mini pouco teve, tentou corrigir com atraso dano que o STF infligiu ao sistema partidário, tornando-o o mais fragmentado da história das democracias.

Em 2006 a Suprema Corte derrubou a cláusula de barreira em eleições proporcionais, aprovada 11 anos antes, visando frear a multiplicação de legendas.

Sob a alegação de que prejudicava pequenos partidos (ora, se é para reduzir o número de partidos, são os pequenos que sucumbem), o STF derrubou a regra.

Agora, antes mesmo que a reforma de 2017, instituindo cláusula de desempenho (mais amena que de barreira) e proibindo coligações em eleições proporcionais (anabolizante para partidos nanicos), surge o presidente da Câmara, Arthur Lira, capitaneando duas propostas desastrosas.

Uma, o "distritão", que embora intuitivo na forma de eleger parlamentares, destrói o pouco que temos de identidades partidárias, encarece eleições e desperdiça votos, piorando a representação.

Outra, o semipresidencialismo, que apesar de méritos intrínsecos, surge como tramoia para impedir que, se eleito, um candidato presidencial indesejado por alguns (Lula? Bolsonaro?) tenha poderes para governar. Isso depois de dois plebiscitos que já rechaçaram avassaladoramente o parlamentarismo e suas variantes por aqui.

Sem menos partidos e partidos mais fortes, que a reforma de 2017 ajuda a gerar, o semipresidencialismo é temeridade. Gera presidente com voto, mas sem maioria Congressual, contraposto ao risco de inviabilizar maiorias parlamentares necessárias para escolher primeiros-ministros; sob medida para impasses.

Não bastassem os problemas que já temos, alguns trabalham para criar outros, ainda piores.

 

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"Maceió", primeiro peixe-boi marinho reabilitado no Ceará, é encontrado morto no Piauí

FAUNA MARINHA
23:46 | Jul. 23, 2021
Autor Leonardo Maia
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O primeiro peixe-boi-marinho reabilitado no Ceará, nomeado como Maceió, foi encontrado morto no Rio Portinho, no município de Luís Correia, localizado no litoral do Piauí. O encalhe do animal foi identificado na manhã dessa quinta-feira, 22, pela equipe de resgate do Programa de Mamíferos Marinhos (PMM) da ONG Aquasis.

A Aquasis, em nota divulgada em suas redes sociais, disse que acredita que o animal foi atropelado acidentalmente por alguma embarcação. Em exames realizados no peixe-boi, foram verificadas diversas cicatrizes e cortes na pele, sendo “alguns sugestivos de terem sido provocados por hélices de embarcação”, conforme a ONG. Além disso, a escápula do animal estava fraturada e havia hemorragias em músculos do local.

Após a realização da soltura do animal, na Praia de Peroba, em Icapuí, no dia 25 de maio, o animal perdeu o equipamento de rastreamento após sete dias da sua liberação e não foi mais encontrado, apesar dos esforços intensos da Aquasis. A carcaça do peixe-boi foi levada para o Centro de Reabilitação de Mamíferos Marinhos (CRMM) da Aquasis, em Caucaia, para realização da necropsia e investigação da causa da morte.

“A equipe da Aquasis está consternada com a morte do Maceió, animal que foi resgatado ainda recém-nascido após encalhar no Pontal do Maceió, em Fortim/CE. Foi cuidado com muita responsabilidade, carinho e dedicação pelos nossos profissionais e voluntários durante mais de sete anos”, considerou a ONG em nota. “Apesar da perda difícil, seguiremos firmes com o nosso compromisso de atuar pela conservação desta espécie ameaçada de extinção.”

Entenda o caso

A Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis) realizou a soltura do primeiro peixe-boi-marinho reabilitado no Ceará, na manhã do dia 25 de maio, em Icapuí, no litoral cearense. "Maceió", nomeado assim em homenagem ao local de encalhe (Pontal de Maceió), foi resgatado em 15 de dezembro de 2013, com cerca de um ano de vida.

O mamífero marinho ficou seis anos em reabilitação no Sesc de Iparana e outros 10 meses em readaptação no primeiro Cativeiro de Aclimatação para peixes-bois-marinhos do Estado, na praia de Peroba. Outros três peixes-bois adultos estão no cativeiro, aguardando a soltura em breve.

Com objetivo de integrar as comunidades costeiras e veranistas ao processo de conservação do peixe-boi, a instituição está realizando uma campanha de educação socioambiental, informando sobre as ações da Aquasis nas etapas de aclimatação, soltura e monitoramento do animal. Se estendendo ao reporte de avistamentos do mamífero, principalmente se o peixe-boi-marinho estiver portando o rádio transmissor acoplado em sua cauda.

 

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